SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

01/09/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 029/2016

CONS. OLAVO REBÊLO                           QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/014777/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

(EXERCÍCIO DE 2014)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

RESPONSÁVEL: JOSÉ DIAS DE CASTRO NETO – SECRETARIA

(SECRETÁRIO(A))       De: 01/01/14 a 29/04/14

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Com procuração)

RESPONSÁVEL: JOSÉ NOGUEIRA TAPETY NETO – SECRETARIA

(SECRETÁRIO(A))  De: 29/04/14 a 31/12/14

Advogado(s): Valdilio Sousa Falcao Filho OAB/PI nº 3789 (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS                           QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REEXAME

TC/03809/2013 PEDIDO DE REEXAME REFERENTE A PENSÃO POR MORTE DO

SEGURADO JOÃO ALBERTO AREA ALMEIDA

Interessado(s): Sandra Maria Carvalho de Almeida

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Moisés Ângelo de Moura Reis – OAB/PI n° 874 e outros (Com procuração)

CONS.  KLÉBER EULÁLIO                     QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53063/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO HOSPITAL ESTADUAL  DE PARNAIBA –

ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: HOSP. EST. DIRCEU ARCORVERDE / PARNAIBA

RESPONSÁVEL: MÁRIO BENJAMIM DE CARVALHO BAPTISTA –

HOSPITAL (GESTOR) De: 01/01/12 a 19/09/12

RESPONSÁVEL: GUIDO DE FONTGALAND CÂMARA DOS REIS

MOREIRA – HOSPITAL (GESTOR) De: 20/09/12 a 31/12/12

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/014207/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA

JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): João Henrique de Alencar Pires Rebelo

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS

RESPONSÁVEL: JOÃO HENRIQUE FERREIRA DE ALENCAR PIRES

REBELO – SECRETARIA (SECRETÁRIO(A))

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                    QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

AGRAVO REGIMENTAL

TC/013406/2016 AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO XIMENES JORGE – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Márcio Pereira da Silva Rocha – OAB/PI n° 11.687 (Com procuração)

TC/010202/2016 AGRAVO REGIMENTAL DA CÂMARA DE MANOEL EMÍDIO (EXERCÍCIO

DE 2012)

Unidade Gestora: CAMARA DE MANOEL EMIDIO

RESPONSÁVEL: JOAQUIM DE SOUSA LIMA – CÂMARA

(PRESIDENTE)

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima – OAB/PI n° 3.273 (Com procuração)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/003447/2015 ADMISSÃO DE PESSOAL  DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

(EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Objeto: Edital n° 001/2014

Referências Processuais: Responsável: Fábio Abreu – Secretário

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                     QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

AUDITORIA OPERACIONAL – PROMOEX

TC/006766/2014 AUDITORIA OPERACIONAL NA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E

FUNDAÇÕES DE SAÚDE MUNICIPAIS (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

Objeto: Auditoria operacional coordenada em âmbito nacional na atenção básica

Referências Processuais: Para deliberação

PEDIDO DE REVISÃO

TC/006929/2016 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRAS

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: CAMARA DE CABECEIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ARI PEREIRA DE ARAÚJO FILHO – CÂMARA

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (e outro) (Com

Procuração)

AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

TC/011018/2015 SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

NO HOSPITAL CHAGAS RODRIGUES – PIRIPIRI (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: HOSP. REG. CHAGAS RODRIGUES / PIRIPIRI

Objeto: Auditoria em obras e serviços de gestão de resíduos sólidos de saúde.

Referências Processuais: Responsável: Ricelle Weslley Oliveira Barbosa – Diretor

TOTAL DE PROCESSOS – 10 (dez)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 01/09/2016