SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

20/12/2011 (TERÇA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 067/2011

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-042544/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE FRONTEIRAS – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 42.543/10-Recurso da Prefeitura- Contas de Gestão

RESPONSÁVEL: OSMAR SOUSA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 08 dos autos)

Auditor: Alisson Araújo

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

TC-E-042543/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE FRONTEIRAS – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 42.543/10-Recurso da Prefeitura- Contas de Gestão

RESPONSÁVEL: OSMAR SOUSA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 08 dos autos)

Auditor: Alisson Araújo

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC-E-008118/11 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Maria Lúcia Gonçalves Ramos

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Geovane de Brito Machado (Sem procuração nos autos)

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

 

REPRESENTAÇÃO

 

TC-E-046763/11 IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO PRESIDÊNTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA – EXERCÍCIO 2011 (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Neuton Neres Moreira, João Ribeiro G. Filho, Orizon Magno L. Fonseca e Neusa Lira  M. Cavalcante

Unidade Gestora: CAMARA DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

Objeto: Supostas irregularidades no âmbito da Câmara Municipal no exercício de 2011.

Procurador: Leandro Maciel

 

 

COBRANÇA DE MULTA

TC-E-046756/11 COBRANÇA DE MULTA DA P. M. DE URUÇUÍ (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI

Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.212

RESPONSÁVEL: VALDIR SOARES DA COSTA – PREFEITURA (PREFEITO)

 

 

TC-E-046727/11 COBRANÇA DE MULTA DA P. M. DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.187

RESPONSÁVEL: ROBERTH PAULO PAES LANDIM – PREFEITURA (PREFEITO)

 

 

TC-E-046698/11 COBRANÇA DE MULTA DA CÂMARA DE MADEIRO (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: CAMARA DE MADEIRO

Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.130

RESPONSÁVEL: MARIA IVONE SALES VERAS – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                              QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

TC-E-042977/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ILHA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2009, 3 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ILHA GRANDE

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 32.691/10 -Denúncia (2 vols.) e TC- E 46.576/09-Denúncia (01 vol.)

RESPONSÁVEL: JOANA D’ARC RIBEIRO MACHADO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Kelson Vieira de Macedo (Sem procuração nos autos)

Procurador: Leandro Maciel

RESPONSÁVEL: EDMUNDO ALVES DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

TC-E-045778/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PAU D’ARCO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 10 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FÁBIO SOARES CESÁRIO – PREFEITURA (PREFEITO)

Procurador: Márcio Vasconcelos

RESPONSÁVEL: AURYMAR OLIVEIRA SOARES – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-045232/11 COBRANÇA DE MULTA DO FUNDEB DE AROAZES (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.161

RESPONSÁVEL: OSOLITA MARIA DA COSTA VALE – FUNDEB (GESTOR)

 

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015549/10 BALANÇO GERAL – P.M. DE FARTURA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME(S))

 Interessado(s): Miguel Antonio Braga Neto

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

Referências Processuais: Retorno para conclusão de julgamento após a emissão do voto do Cons. Xavier Neto.

RESPONSÁVEL: MIGUEL ANTÔNIO BRAGA NETO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (procuração às fls. 1709 dos autos.)

Procurador: Pinheiro Júnior

RESPONSÁVEL: ELDIO DIAS DE MACEDO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

TC-E-024889/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PATOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))

 Interessado(s): Silvio José da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: SÍLVIO JOSÉ DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO)

Procuradora: Raïssa Rezende

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOÃO DA COSTA – CÂMARA (GESTOR)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-021738/06 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (EXERCÍCIO DE 2004, 2 VOLUME(S))

Interessado(s): José Alexandre Bacelar de Carvalho

Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

RESPONSÁVEL: JOSE ALEXANDRE BACELAR DE CARVALHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Virgilio Bacelar de Carvalho (Procuração às fls. 553 dos autos)

Auditor: Jaime Amorim

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

PARCELAMENTO DE MULTA

 

TC-E-001081/07 PARCELAMENTO DE MULTA DO CMTP- COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antônio Luiz Cronemberger Sobral

Unidade Gestora: CMTP – COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTE PUBLICO

Referências Processuais: Notificação de parcelamento de multa nº 23.781

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-046762/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMAS DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.224

RESPONSÁVEL: ZULENE PEREIRA LEAL DE OLIVEIRA – FMAS (GESTOR)

 

 

 

CONS. XAVIER NETO                                    QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-035125/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE RIACHO FRIO-CONTAS GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 35.124/10-Recurso da Prefeitura-

Contas de Gestão

RESPONSÁVEL: ONOFRE ANTUNES MASCARENHAS – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 11 dos autos)

Procurador: Pinheiro Júnior

 

 

 

TC-E-035124/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE RIACHO FRIO-CONTAS GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

 Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 35.125/10-Recurso da Prefeitura-

Contas de Governo

RESPONSÁVEL: ONOFRE ANTUNES MASCARENHAS – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 10 dos autos)

Procurador: Pinheiro Júnior

 

 

 

CONS. SUBSTITUTO ALISSON ARAÚJO (ABELARDO VILANOVA) QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

RECURSO DE REVISÃO

 

TC-E-032364/10 RECURSO DE REVISÃO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2006. (1 VOLUME (S))

Unidade Gestora: HOSP. LOCAL ROOSEVELT BASTOS – PORTO RESPONSÁVEL: IVANA CARMEM CARVALHO LAGES – HOSPITAL (GESTOR)

Auditor: Jackson Veras

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-020333/09 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LANDRI SALES (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LANDRI SALES

RESPONSÁVEL: ALCINO PEREIRA DE SÁ – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Sem procuração nos autos)

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO                     QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

TC-E-040652/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE PIO IX (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Manoel Augusto de Sousa, Antônio J. de Alencar, Pedro R. de Alencar, Carivaldo A. de Alencar e Acácio José A. de Alencar

Unidade Gestora: CAMARA DE PIO IX

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório no âmbito da Câmara

Municipal no exercício de 2008.

Procurador: Pinheiro Júnior

 

 

 

 

AUDITOR DELANO CÂMARA                         QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-045269/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMAS DE SANTA LUZ (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Zélia da Silva Rêgo

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ

Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.141

RESPONSÁVEL: MARIA ZÉLIA DA SILVA RÊGO – FMAS (GESTOR)

 

 

TC-E-045228/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMAS DE GILBUÉS (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES

Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.072

RESPONSÁVEL: NILVETE DE ARAÚJO SOUSA – FMAS (GESTOR)

 

 

TC-E-045246/11 COBRANÇA DE MULTA DA P. M. DE SANTA LUZ (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ

Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.072

RESPONSÁVEL: JOSÉ LIMA DE ARAÚJO – PREFEITURA (PREFEITO)

 

 

TC-E-046729/11 COBRANÇA DE MULTA DA UMS DE GILBUÉS (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES

Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.188

RESPONSÁVEL: ROBERTO FERREIRA SOARES – UNIDADE DE SAÚDE (GESTOR)

 

 

TC-E-046718/11 COBRANÇA DE MULTA DA P. M. DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.170

RESPONSÁVEL: RAIMUNDA SOARES DE CARVALHO – PREFEITURA (PREFEITO)

 

 

AUDITOR JACKSON VERAS                          QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

TC-E-015862/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ (EXERCÍCIO DE 2009, 10 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 54.677/09 (02 vols.), TC-E 54.680/09, TC-E 54.684/09 e TC-E 17.219/10-Denúncias e TC-E 17.216/10, TC-E 17.218/10, TC-E 17.221/10 e TC-E 17.222/10- Representações

RESPONSÁVEL: ADRIANO VELOSO DOS PASSOS – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto (Sem procuração nos autos)

Procuradora: Raïssa Rezende

RESPONSÁVEL: EUGÊNIO RODRIGUES DOS SANTOS – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

AUDITOR ALISSON ARAÚJO                         QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

PCA DO PODER LEGISLATIVO

 

TC-E-030688/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

RESPONSÁVEL: THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO – ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (PRESIDENTE)

Procurador: Pinheiro Júnior

 

TOTAL DE PROCESSOS – 29 (vinte e nove)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 20/12/2011