Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 15.267/11 – Hospital Regional Chagas Rodrigues, em Piripiri-PI (Exercício de 2010). Responsável: Renato Jorge Carvalho Oliveira – Diretor

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 30.813/10 – P. M. de Morro do Chapéu do Piauí-PI. Referência: Admissão de Pessoal Efetivo relativa ao período anterior ao Exercício de 2010. Responsável: Lucídio Fortes Rebelo – Prefeito Municipal. Advogado (sem procuração nos autos): Válber de Assunção melo (OAB/PI nº 1934).

TC-O 42.626/10 – P. M. de Picos-PI. Referência: Admissão de Pessoal Efetivo relativa ao período anterior ao Exercício de 2010. Responsável: Gil Marques de Medeiros – Prefeito Municipal

TC-O 02.156/11 – Fundação dos Esportes do Piauí – FUNDESPI. Referência: Admissão de Pessoal Efetivo relativa ao período anterior ao Exercício de 2010. Responsável: José Gonçalves Gomes Neto – Presidente

TC-O 16.087/11 – FUNDEB do Município de Boa Hora-PI. Referência: Admissão de Pessoal Efetivo relativa ao período anterior ao Exercício de 2010. Responsável: Antônio Coelho de Resende – Prefeito Municipal

TC-O 20.313/11 – Câmara Municipal de Queimada Nova-PI. Referência: Admissão de Pessoal Efetivo relativa ao período anterior ao Exercício de 2010. Responsável: Carlos Alberto Nunes Amorim – Presidente da Câmara

TC-O 25.593/11 – Câmara Municipal de Oeiras-PI. Referência: Admissão de Pessoal Efetivo relativa ao período anterior ao Exercício de 2010. Responsável: Derival de Abreu Gonzaga – Presidente da Câmara

APOSENTADORIA

TC-O 09.103/10 – Maria de Jesus Ferreira de Araujo

TC-O 13.604/10 – Manoel Bezerra do Nascimento

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 12.046/03 – David de Oliveira Freitas (“ex officio”)

Advogado (com procuração nos autos)

TC-O 39.628/11 – Francisco Carlos de Oliveira (a pedido)

TC-O 39.765/11 – Pedro Ernesto de Oliveira Neto (a pedido)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

APOSENTADORIA

TC-O 19.888/09 – Maria Vanderlina Lopes Mistura

TC-O 33.204/11 – Lina Maria do Nascimento Carvalho

TC-O 37.218/11 – Maria Luiza Teófilo da Silva

TC-O 43.422/11 – Rita Maria da Silva

REVISÃO DE PROVENTOS

TC-O 17.228/02 – Luiz Paiva e Silva

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 07.932/99 – Vicente Moreira da Rocha (a pedido)

Advogado (com procuração nos autos)

TC-O 33.824/11 – Eloi Barros da Silva (a pedido)

TC-O 34.042/11 – Martim Afonso da Silva Gomes (a pedido)

TC-O 34.061/11 – Francisco de Assis Silva (“ex officio”)

TC-O 36.263/11 – Raimundo da Costa Pereira (“ex officio”)

TC-O 42.361/11 – Francisco Pereira Veras (a pedido)

PENSÃO

TC-O 34.250/11 – Francisco das Chagas Cruz

TC-O 37.017/11 – Cesarina da Silva Lima

REVISÃO DE PENSÃO

TC-O 11.649/99 – Maria de Jesus Oliveira e Silva

Relator: Cons. Substituto Alisson Felipe de Araújo

PEDIDO DE REEXAME – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-E 53.859/09 – Recorrente: Francisco Alexandrino de Oliveira

Advogado (com procuração nos autos)

APOSENTADORIA

TC-O 40.307/09 – Maria do Socorro Siqueira Lima

TC-O 34.822/10 – Jorgimar Pires de Araújo Neto

TC-O 32.314/11 – Lourena Peres Messias Viana

TC-O 33.192/11 – Maria das Graças Cabral Cardoso dos Santos

TC-O 38.089/11 – Maria Campêlo Sotero

TC-O 39.928/11 – Juliana de Lima Brandão da Rocha

PENSÃO

TC-O 26.457/11 – Claudio Faria de Santana

TC-O 26.467/11 – Francisco Cesário de Elias

TC-O 28.573/11 – Rita Lopes dos Santos

TC-O 34.246/11 – Roberto Pereira Daniel Júnior

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PENSÃO

TC-O 38.941/11 – José de Sousa Ramos

Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

APOSENTADORIA

TC-O 00.673/11 – Cristiane Batista da Silva

PENSÃO

TC-O 01.375/11 – Maria Isabel Pereira da Silva

TC-O 19.723/11 – Maria Nelita da Costa

Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

APOSENTADORIA

TC-O 26.395/11 – Francisca Rodrigues dos Santos

TC-O 30.732/11 – Francisco Flávio Formiga Maciel

TC-O 32.015/11 – Cipriano de Sousa Paz

TC-O 32.387/11 – Francisca Campelo Brandim de Sá

TC-O 36.489/11 – China de Sousa Leite Nunes

TC-O 37.226/11 – Maria Dalva Meireles de Sousa

TC-O 37.241/11 – Maria Angélica Diôgo Rodrigues Lima

TC-O 38.107/11 – Hildete Pereira da Silva

TOTAL DE PROCESSOS: 49 (quarenta e nove)