SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

18/01/2012 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 001/2012

 

 

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-030537/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SANTANA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009,

8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: VALDENILSON DIAS BORGES – PREFEITURA (PREFEITO)

Procurador: Leandro Maciel

RESPONSÁVEL: JOSÉ RODRIGUES NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-016315/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTOS (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Luís Carlos Félix de Lira

Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS

RESPONSÁVEL: LUIS CARLOS FELIX DE LIRA – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Thiago Barros Miranda de Carvalho

Procurador: Pinheiro Júnior

 

TC-E-010380/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE URUÇUÍ (1 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 54.054/09-Tomada de Contas, TC- E 53.497/09-Prestação de Contas de Gestão (06 vols.) e TC-E 99/10-PCA RESPONSÁVEL: OSMAR ALEXANDRE MOREIRA – CÂMARA

Procurador: Leandro Maciel

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC-E-042549/10 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria das Graças dos Santos Teixeira

Unidade Gestora: PARTICULAR

 

 

Advogado(s): Nelson Nery Costa (Defensor Público)

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-044527/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE FLORESTA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Inacio Araújo Santana

Unidade Gestora: P. M. DE FLORESTA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: INÁCIO ARAÚJO SANTANA – CÂMARA

Advogado(s): Walber Coelho de Almeida Rodrigues

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

TC-E-015170/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE QUEIMADA NOVA (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE QUEIMADA NOVA

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 13.068/08-PCA (05 vols.) e TC-E

15.167/11 – Recurso da Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: EDINALDO ALVES DOS SANTOS – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva

Auditor: Jackson Veras

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

TC-E-015167/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE QUEIMADA NOVA (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): João Rodrigues de Sousa

Unidade Gestora: P. M. DE QUEIMADA NOVA

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 13.068/08-PCA (05 vols.) e TC-E

15.170/11 – Recurso da Prefeitura (01 vol.)

RESPONSÁVEL: JOÃO RODRIGUES DE SOUSA – CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva

Auditor: Jackson Veras

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-046715/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMS DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES (1

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES Referências Processuais: Notificação de Multa nº 43.163

RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE PORTELA FRAZÃO – FMS (GESTOR)

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015424/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE HUGO NAPOLEÃO (EXERCÍCIO DE 2009,

7 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio de Carvalho Costa

Unidade Gestora: P. M. DE HUGO NAPOLEAO

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 24.554/10 (01 vol.) RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DE CARVALHO COSTA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Kassius Klay Mattos Oliveira

Procurador: Pinheiro Júnior

RESPONSÁVEL: JOAQUIM ALVES DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

 

CONS. XAVIER NETO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-033671/08 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE CAPITÃO DE CAMPOS (EXERCÍCIO DE 2005, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO FERREIRA SANTIAGO – PREVIDÊNCIA

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-022435/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

 

RESPONSÁVEL: RINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Procuradora: Raïssa Rezende

RESPONSÁVEL: JOSÉ MENDES DE ARAÚJO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

CONS. SUBSTITUTO JACKSON VERAS (OLAVO REBÊLO) QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-040657/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE RIBEIRO GONÇALVES (EXERCÍCIO DE 2008, 5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRO GONCALVES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 16.052/09-PCA (5 vols.) e TC-E

40.655/09-Recurso FMAS (1 vol.)

RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA PINHEIRO ANTUNES – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

 

 

 

TC-E-040655/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE RIBEIRO GONÇALVES (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRO GONCALVES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 16.052/09-PCA (5 vols.) e TC-E

40.657/09-Recurso Prefeitura (6 vols.)

RESPONSÁVEL: MARIA DAS DORES GOMES ANTUNES – FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

 

 

PEDIDO DE REVISÃO

 

TC-E-034768/11 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE CORONEL JOSÉ DIAS (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CORONEL JOSE DIAS

RESPONSÁVEL: DERIVALDO DIAS OLIVEIRA – CÂMARA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Procurador: Plínio Valente

 

 

REPRESENTAÇÃO

 

TC-E-043134/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ISAIAS COELHO (2 VOLUME(S))

Interessado(s): Everardo Araújo de Moura Carvalho

Unidade Gestora: P. M. DE ISAIAS COELHO

Objeto: Supostas irregularidades praticadas pelo então Chefe do Executivo Municipal nos exercícios financeiros de 2007 e 2008.

 

COBRANÇA DE MULTA

TC-E-048183/11 COBRANÇA DE MULTA DO FUNDEB DE SIMÕES (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

Referências Processuais: Notificação de Multa nº 42.203

RESPONSÁVEL: TEREZINHA DE JESUS CARVALHO SOUSA – FUNDEB (GESTOR)

 

 

 

 

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA (WALTÂNIA ALVARENGA) QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-039831/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE JERUMENHA (EXERCÍCIO DE 2009, 8

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHA

RESPONSÁVEL: MARCOS AUGUSTO DA ROCHA CARVALHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho

Procurador: Márcio Vasconcelos

RESPONSÁVEL: CYRO HENRIQUE VILAR PINTO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC-E-050187/09 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JOÃO DA CRUZ BASTOS RIBEIRO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria de Jesus Cardoso e Silva

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Paulo Afonso Alves Nonato

Procurador: Pinheiro Júnior

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016278/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SIMÕES (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 3.398/11 – Denúncia

RESPONSÁVEL: EDILBERTO ABDIAS DE CARVALHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Procuradora: Raïssa Rezende

RESPONSÁVEL: GILSON CÂNDIDO DE LIMA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-032988/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PIMENTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2009, 10

VOLUME(S))

Interessado(s): Romualdo de Sousa Pereira

Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE OLIVEIRA NETO – PREFEITURA (PREFEITO)

Procuradora: Raïssa Rezende

De: 01/01/09 à

31/01/09

RESPONSÁVEL: ROMUALDO DE SOUSA PEREIRA – PREFEITURA (PREFEITO)

De: 01/02/09 à

31/12/09

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva

Procuradora: Raïssa Rezende

RESPONSÁVEL: ROGÉRIO TOMAZ MOTA – CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/09 à

31/12/09

 

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE OLIVEIRA NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

De: 01/02/09 à

31/12/09

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-045222/11 COBRANÇA DE MULTA DA P. M. DE LAGOA DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO PIAUI Referências Processuais: Notificação de Multa nº 43.146

RESPONSÁVEL: MATIAS BARBOSA DE MIRANDA NETO – PREFEITURA (PREFEITO)

 

 

 

 

AUDITOR JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-036059/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMS DE MIGUEL LEÃO (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL LEAO

 

Referências Processuais: Notificação de Multa nº 42.995

RESPONSÁVEL: IRINEU BRITO ARAÚJO – FMS (GESTOR)

 

TC-E-034623/11 COBRANÇA DE MULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL (1

VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Monteiro dos Santos

Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL

Referências Processuais: Notificação de Multa nº 42.971

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MONTEIRO DOS  SANTOS – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-046723/11 COBRANÇA DE MULTA DA P. M. DE MIGUEL LEÃO (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL LEAO

Referências Processuais: Notificação de Multa nº 42.182

RESPONSÁVEL: REGINA MARIA DE SOUSA ARAÚJO – PREFEITURA (PREFEITO)

 

TC-E-034658/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMAS DE MANOEL EMÍDIO (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO Referências Processuais: Notificação de Multa nº 42.910

RESPONSÁVEL: CLÁUDIA MARIA DE JESUS PIRES MEDEIROS – FMAS (GESTOR)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 26 (vinte seis)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 18/01/2012