SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

19/01/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 003/2012

 

 

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-020054/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2009,

12 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 54.586/09 (04 vols.)

RESPONSÁVEL: ZACARIAS DIAS DOS SANTOS – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva

Procurador: Leandro Maciel

RESPONSÁVEL: CANTÍDIO RIBEIRO DA ROCHA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-022574/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA, FUNDEB E FMAS DE URUÇUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 16 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Donato Linhares de Araújo Filho

Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 20.082/11-Recurso de Revisão da

Câmara

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DONATO LINHARES ARAÚJO FILHO – PREFEITURA

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo

Procuradora: Raïssa Rezende

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DONATO LINHARES ARAÚJO FILHO – FUNDEB

 

RESPONSÁVEL: ADRIANA BARROS CAVALCANTE CORTEZ – FMAS

 

 

RECURSO DE REVISÃO

De: 01/07/07 à

31/12/07

 

TC-E-020082/11 RECURSO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUÇUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 22.574/10-Recurso de

Reconsideração da Prefeitura e Fundos

RESPONSÁVEL: OSMAR ALEXANDRE MOREIRA – CÂMARA

Advogado(s): Marcos Antônio Cardozo de Souza

Procuradora: Raïssa Rezende

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-049932/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMAS DE LUZILÂNDIA (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: FMAS DE LUZILANDIA

Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.313

RESPONSÁVEL: EMA FLORA BARBOSA DE SOUZA – FMAS (GESTOR)

 

 

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-040581/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE VARZEA BRANCA (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 29.337/09-PCA, TC-E 40.582/11- Recurso de Reconsideração do FUNDEB e TC-E 40.580/10-Recurso de Reconsideração do FMAS

RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 18 dos autos)

Procurador: Leandro Maciel

 

TC-E-040582/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE VÁRZEA BRANCA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ismênia Belarmino da Silva Dias

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 29.337/09-PCA, TC-E 40.581/11- Recurso de Reconsideração da Prefeitura e TC-E 40.580/11-Recurso de Reconsideração do FMAS

RESPONSÁVEL: ISMÊNIA BERLAMINO DA SILVA DIAS – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva

Procurador: Leandro Maciel

 

TC-E-040580/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE VÁRZEA BRANCA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Neuma Belarmino da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 29.337/09-PCA, TC-E 40.582/11- Recurso de Reconsideração do FUNDEB e TC-E 40.580/11-Recurso de Reconsideração do FMAS

RESPONSÁVEL: NEUMA BERLAMINO DA SILVA – FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva

Procurador: Leandro Maciel

 

CONSULTAS

 

TC-E-025666/11 CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIO IX (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Acácio José Antão de Alencar

Unidade Gestora: CAMARA DE PIO IX

Objeto: Solicita posicionamento do TCE a respeito da legalidade do pagamento de diferença de subsídio de vereador com a finalidade de adequar ao limite de 70% com gastos de pessoal da Câmara.

 

TC-E-028269/11 CONSULTA DA PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ (1

VOLUME(S))

Interessado(s): Alipio de Santana Ribeiro

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI

Objeto: Solicita posicionamento do TCE a respeito da regularidade da destinação de bens recebidos através de transação penal ao Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Militar.

 

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-020333/09 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LANDRI SALES (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LANDRI SALES

RESPONSÁVEL: ALCINO PEREIRA DE SÁ – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

RECURSO DE REVISÃO

 

TC-E-032364/10 RECURSO DE REVISÃO DO HOSPITAL DE PORTO (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: HOSP. LOCAL ROOSEVELT BASTOS – PORTO RESPONSÁVEL: IVANA CARMEM CARVALHO LAGES – HOSPITAL (GESTOR)

Auditor: Jackson Veras

Procuradora: Raïssa Rezende

 

CONS. XAVIER NETO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-035125/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE RIACHO FRIO-CONTAS GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO

Referências Processuais: Processo Apensado;TC-E 35.124/10-Recurso da Prefeitura-

Contas de Gestão

RESPONSÁVEL: ONOFRE ANTUNES MASCARENHAS – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Procurador: Pinheiro Júnior

 

TC-E-035124/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE RIACHO FRIO-CONTAS GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 35.125/10-Recurso da Prefeitura-

Contas de Governo

RESPONSÁVEL: ONOFRE ANTUNES MASCARENHAS – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Procurador: Pinheiro Júnior

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015824/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CARACOL (EXERCÍCIO DE 2009, 7

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL

RESPONSÁVEL: ISAEL MACEDO NETO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes

Procurador: Leandro Maciel

RESPONSÁVEL: FRANCISCO LUIZ DE CARVALHO FILHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

 

CONS. JACKSON VERAS (OLAVO REBÊLO) QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-024889/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PATOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 6

VOLUME(S))

Interessado(s): Silvio José da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: SÍLVIO JOSÉ DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira

Procuradora: Raïssa Rezende

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOÃO DA COSTA – CÂMARA (GESTOR)

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-049928/11 COBRANÇA DE MULTA DO HOSPITAL COLÔNIA DO CARPINA- PARNAÍBA (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: HOSP. COLONIA DO CARPINA / PARNAIBA Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.328

RESPONSÁVEL: MARIA FRANCELINA DE PAIVA SILVA – HOSPITAL (GESTOR)

 

 

 

 

CONS. DELANO CÂMARA (WALTÂNIA LEAL) QTDE. PROCESSOS – 13 (treze)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-049894/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SANTA LUZ (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ivandi Pereira Soares

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 29904/08-PCA, TC-E 9474/08- Denúncia, TC-E 19004/08-Denúncia, TC-E 49892/10-Recurso FUNDEB, TC-E 49896/10- Recurso da Prefeitura, TC-E 49895/10-Recurso do FMAS e TC-E 49891/10-Recurso do FMAS

RESPONSÁVEL: IVANDI PEREIRA SOARES – FUNDEB De: 01/06/07 à

31/12/07

Advogado(s): Luciana Mendes Benigno Eulálio (Procuração às fls. 1316 do Processo TC-E

29.904-PCA)

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

TC-E-049892/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SANTA LUZ (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Acácio Fernandes da Costa

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 29904/08-PCA, TC-E 9474/08- Denúncia, TC-E 19004/08-Denúncia, TC-E 49896/10-Recurso da Prefeitura, TC-E 49894/10

-Recurso do FUNDEB, TC-E 49895/10-Recurso do FMAS e TC-E 49891/10-Recurso do

FMAS

RESPONSÁVEL: ACÁCIO FERNANDES DA COSTA – FUNDEB De: 01/01/07 à

31/05/07

Advogado(s): Luciana Mendes Benigno Eulálio

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

TC-E-049897/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SANTA LUZ (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Joaquim Prudencio de Aquino

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ

RESPONSÁVEL: JOAQUIM PRUDÊNCIO DE AQUINO – FMS

Advogado(s): Luciana Mendes Benigno Eulálio

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

 

TC-E-049895/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE SANTA LUZ (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 29904/08-PCA, TC-E 9474/08-

Denúncia, TC-E 19004/08-Denúncia, TC-E 49892/10-Recurso FUNDEB, TC-E 49894/10- Recurso do FUNDEB, TC-E 49896/10-Recurso da Prefeitura e TC-E 49891/10-Recurso do FMAS

RESPONSÁVEL: IVANDI PEREIRA SOARES – FMAS De: 01/01/07 à

31/05/07

Advogado(s): Luciana Mendes Benigno Eulálio

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

 

TC-E-049891/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE SANTA LUZ (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

2º RETORNO         Interessado(s): Maria Zélia da Silva Rego

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 29904/08-PCA, TC-E 9474/08- Denúncia, TC-E 19004/08-Denúncia, TC-E 49892/10-Recurso FUNDEB, TC-E 49894/10- Recurso do FUNDEB, TC-E 49895/10-Recurso do FMAS e TC-E 49896/10-Recurso do FMAS

RESPONSÁVEL: MARIA ZÉLIA DA SILVA RÊGO – FMAS De: 01/06/07 à

31/12/07

Advogado(s): Luciana Mendes Benigno Eulálio

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

 

TC-E-049896/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTA LUZ (EXERCÍCIO DE 2007, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 29904/08-PCA, TC-E 9474/08-

Denúncia, TC-E 19004/08-Denúncia, TC-E 49892/10-Recurso FUNDEB, TC-E 49894/10- Recurso do FUNDEB, TC-E 49895/10-Recurso do FMAS e TC-E 49891/10-Recurso do FMAS

RESPONSÁVEL: JOSÉ LIMA DE ARAÚJO – PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

 

TC-O-013068/11 BALANÇO GERAL DA APPM (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: APPM-ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS MUNICIPIOS RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE MACEDO NETO – MUNICIPAL (PRESIDENTE)

Procuradora: Raïssa Rezende

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

 

TC-O-010460/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RESPONSÁVEL: KILDERE RONNE DE CARVALHO SOUZA – PROCURADORIA (GESTOR)

Procurador: Pinheiro Júnior

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-021185/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE FRANCISCO SANTOS – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO SANTOS

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 37.477/09-PCA, TC-E 21.183/11-

Recurso da Prefeitura-Contas de Gestão, TC-E 21.186/11-Recurso do FUNDEB e TC-E

21.182/11-Recurso do FMAS

RESPONSÁVEL: MARIA CARLEUSA DOS SANTOS B. DE CARVALHO – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Procurador: Pinheiro Júnior

 

 

TC-E-021183/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE FRANCISCO SANTOS – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO SANTOS

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 37.477/09-PCA, TC-E 21.185/11- Recurso da Prefeitura-Contas de Governo, TC-E 21.186/11-Recurso do FUNDEB e TC-E

21.182/11-Recurso do FMAS

RESPONSÁVEL: MARIA CARLEUSA DOS SANTOS B. DE CARVALHO – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Procurador: Pinheiro Júnior

 

TC-E-021186/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE FRANCISCO SANTOS (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO SANTOS

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 37.477/09-PCA, TC-E 21.185/11- Recurso da Prefeitura-Contas de Governo, TC-E 21.183/11-Recurso da Prefeitura-Contas de Gestão e TC-E 21.182/11-Recurso do FMAS

 

RESPONSÁVEL: MÁRCIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS – GESTORA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Procurador: Pinheiro Júnior

 

TC-E-021182/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE FRANCISCO SANTOS

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO SANTOS

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 37.477/09-PCA, TC-E 21.183/11- Recurso da Prefeitura-Contas de Gestão, TC-E 21.185/11-Recurso da Prefeitura-Contas de Governo e TC-E 21.186/11-Recurso do FUNDEB

RESPONSÁVEL: MARIA CARLEUSA DOS SANTOS B. DE CARVALHO – FMAS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Procurador: Pinheiro Júnior

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-048170/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMS DE JOÃO COSTA (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: FMS DE JOAO COSTA

Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.177

RESPONSÁVEL: REGIANE GOMES DA COSTA – FMS (GESTOR)

 

TC-E-048168/11 COBRANÇA DE MULTA DA UMS DE DIRCEU ARCOVERDE (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: UMS – RAUL ANTUNES DE MACEDO / DIRCEU ARCOVERDE Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.171

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO MARINHO DE AGUIAR DIAS – UNIDADE DE SAÚDE (GESTOR)

 

 

 

AUDITOR JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

REPRESENTAÇÃO

 

TC-E-019553/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ARRAIAL (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Welton Alves dos Santos

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Suposta irregularidade em procedimento licitatório por parte da Prefeitura no exercício de 2011.

Procurador: Pinheiro Júnior

 

TC-E-016577/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ARRAIAL (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Agripino Siqueira Madeira

Unidade Gestora: CAMARA DE ARRAIAL

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório no âmbito da Prefeitura

Municipal no exercício de 2011.

Procurador: Pinheiro Júnior

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 31 (trinta e um)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 19/01/2012