Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 03 de 24/01/2012 (09h)

, em Secretaria da Primeira Câmara
Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-E 14.051/11 – Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí-PI (Exercício de 2010).
Responsável(is):
• Prefeitura Municipal – José Charles Fortes Castro;
• FUNDEB – Geórgia Andreia Rêgo Moura;
• FMS – Luciene Maria Rego Castro;
• FMAS – José Charles Fortes Castro (01/01 a 28/02/10);
• FMAS – Iracema Luiza de Paiva Gomes M. de Castro (01/03 a 31/10/10);
• FMAS – Katyuscia Augusta de Oliveira Machado (01/11 a 31/12/10);
• Câmara Municipal – Denys Monteiro de Castro.
Advogado(s):
• Mattson Resende Dourado – OAB/PI n° 6.594 (Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 426; FUNDEB – fl. 1.132; FMS – fl. 1.429; FMAS – 1º Gestor – fl. 1.125; FMAS – 2º Gestor – fl. 1.725; FMAS – 3º Gestor – fl. 2.017).
APOSENTADORIA
TC-O 34.331/08 – Rita Ferreira Cardoso
TC-O 27.859/11 – Maria José Carvalho Barros
TC-O 32.297/11 – Francisco Rufino de Carvalho
TC-O 43.304/11 – Marilene Trajano de Araújo Alencar
TC-O 46.151/11 – Paula Francinete de Souza Miranda

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNARADA
TC-O 41.533/11 – Francisco Mendes Barbosa (a pedido)

PENSÃO
TC-O 50.766/10 – Norma Lúcia Anchiêta Borges Pereira de Araújo e Silva
TC-O 39.025/11 – Maria da Conceição dos Santos


Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva

PEDIDO DE REEXAME – APOSENTADORIA
TC-E 49.626/09 – Recorrente: Maria José Mazulo Santiago.
Referência Processual:
•    TC-O 34.273/08 – (Aposentadoria Voluntária por Idade com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição – Resolução TCE/PI nº 316/2009 – Negativa de Registro).
Advogados (procuração – fl. 10):
•    Marconi dos Santos Fonseca (OAB/PI nº 6364/08)
•    Tânia Andrade Pacheco (OAB/PI nº 6371/08)

PEDIDO DE REEXAME – PENSÃO
TC-E 22.691/11 – Recorrente: Marizete Santos Brito.
Referência Processual:
•    TC-O 40.058/08 – (Pensão Vitalícia – Resolução TCE/PI nº 2.251/2008 – Negativa de Registro).
Advogada (Procuração – fl. 09 do processo TC-E 22.691/11):
•    Tânia Andrade Pacheco – OAB/PI nº 6371/08.
TC-E 22.693/11 – Recorrente: Cícera Soares Lima Batista.
Referência Processual:
•    TC-O 32.014/08 – (Pensão Vitalícia – Resolução TCE/PI nº 2.247/2008 – Negativa de Registro).
Advogada (Procuração – fl. 09 do processo TC-E 22.693/11):
•    Tânia Andrade Pacheco (OAB/PI nº 6371/08).
TC-E 33.578/11 – Recorrente: Luíza Soares da Silva.
Referência Processual:
•    TC-O 17.586/08 – (Pensão Vitalícia – Resolução TCE/PI nº 2.244/2008 – Negativa de Registro).
Advogada (Procuração – fl. 09 do processo TC-E 33.578/11):
•    Marconi dos Santos Fonseca (OAB/PI nº 6364/08);
•    Tânia Andrade Pacheco (OAB/PI nº 6371/08).

PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 04.892/10 – Fundação Cultural Monsenhor Chaves – FUNDAC (Exercício de 2009).
Responsáveis:
• Sônia Maria Dias Mendes – Presidente;
• Carlos Augusto de Sousa Mata – Diretor Administrativo e Financeiro.

APOSENTADORIA
TC-O 31.462/08 – Maria Nazaré de Melo Almeida


Relator: Cons. Substituto Jackson Nobre Veras

APOSENTADORIA
TC-O 33.412/10 – Maria das Graças Stegbauer
TC-O 27.879/11 – Maria de Jesus Mendes de Carvalho
TC-O 30.068/11 – Raimunda Alves de Vasconcelos Santos
TC-O 30.784/11 – Maria Adelina Ferreira do Nascimento
TC-O 37.194/11 – Silvandira Soares Queiroz Dias
TC-O 37.237/11 – Antônio João de Oliveira
TC-O 38.020/11 – Maria Cleonice Rodrigues do Nascimento
TC-O 38.077/11 – Maria das Graças Ribeiro
TC-O 38.660/11 – Valdemira de Morais Costa Dias
TC-O 39.841/11 – Cezária Maria Barros Bezerra
TC-O 43.312/11 – Elza Ribeira da Silva Guabiraba
TC-O 43.327/11 – Maria José Teles dos Santos
TC-O 43.365/11 – Roselice Vieira Martins Pereira
TC-O 43.370/11 – Manoel Licinio Vieira
TC-O 43.413/11 – Vera Lúcia Miranda Monte Araújo
TC-O 43.423/11 – Cleudimar Sousa Araújo
TC-O 43.435/11 – Guilhermina dos Santos Madeira


Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-E 14.216/11 – Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí-PI (Exercício de 2010).
Responsável(is):
• Prefeitura Municipal – Francisco de Assis de Sousa (01/01 a 30/06/2010);
• Prefeitura Municipal – Francisco João da Silva (01/07 a 31/12/2010);
• FUNDEB – Ariana da Silva Bezerra;
• FMS – Raimunda Luísa de Carvalho;
• FMAS – Roberta Barros Batista;
• Câmara Municipal – Edilson Batista de Sousa.
Advogado(s):
• Edvardo Antonio da Rocha – OAB/PI nº 95/92 (Procuração: Câmara Municipal – fl. 1.382).

PENSÃO
TC-O 38.941/11 – José de Sousa Ramos


Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

APOSENTADORIA
TC-O 32.330/11 – Zita Maria de Brito Ripardo

PENSÃO
TC-O 48.198/10 – Antonia Maria de Sousa
TC-O 51.430/10 – Joana Ribeiro de Almeida


Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

APOSENTADORIA
TC-O 32.336/11 – Zilneide Vogado da Silva
TC-O 32.667/11 – Maria Hosana dos Santos Vieira
TC-O 41.378/11 – Maria José Meneses Silva
TC-O 43.318/11 – Maria do Carmo Ferro Gomes Barros Brito
TC-O 43.436/11 – Izabel Maria Pires de Andrade

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 33.831/11 – Raimundo Nonato Santana Valentim (a pedido)
TC-O 34.032/11 – Luiz Batista da Silva (“ex officio”)
TC-O 34.074/11 – Luiz da Costa Pires (a pedido)
TC-O 34.091/11 – Antônio de Pádua Costa Gomes (a pedido)
TC-O 39.630/11 – José Ximendes da Silva (a pedido)
TC-O 41.014/11 – Francisco Oliveira Gonçalves (a pedido)

REFORMA
TC-O 40.994/11 – José da Guia Silva Sousa (“ex officio”)



TOTAL DE PROCESSOS: 49 (quarenta e nove)