SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

26/01/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 004/2012

 

 

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC-E-042549/10 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria das Graças dos Santos Teixeira

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Nelson Nery Costa (Defensor Público)

Procuradora: Raïssa Rezende

 

PENSÃO

 

TC-O-036190/08 INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JOÃO ALBERTO AREA ALMEIDA. (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Sandra Maria Carvalho Almeida e Maria da Glória Carvalho Almeida.

Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC-E-013563/11 PEDIDO DE REEXAME – PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEGURADO JOÃO JOSÉ DE ANDRADE FERRAZ  (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO

DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 49.068/09 – Pensão 9 01 vol.) Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 35 dos autos)

Procurador: Leandro Maciel

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016277/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SÃO RAIMUNDO NONATO (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO RESPONSÁVEL: JOSÉ HERCULANO DE NEGREIROS – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Sem procuração nos autos)

 

RESPONSÁVEL: ALEXANDRE DE MACÊDO NEGREIROS – PREFEITURA (GESTOR)

 

 

De: 01/01/09 à

 

31/03/09

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração às fls. 2281 dos autos)

Procurador: Márcio Vasconcelos

RESPONSÁVEL: MAURÍLIO SEBASTIÃO FERNANDES – PREFEITURA (GESTOR)

De: 01/04/09 à

31/12/09

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração às fls. 2279 dos autos)

Procurador: Márcio Vasconcelos

RESPONSÁVEL: ARENALDO FERNANDES RIBEIRO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC-E-052012/10 PEDIDO DE REEEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Helena Costa Sena

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Geovane de Brito Machado (Procuração às fls. 05 dos autos)

Procuradora: Raïssa Rezende

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-049931/11 COBRANÇA DE MULTA DA P. M. DE BARRAS (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS

Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.320

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DAMASCENO – PREFEITURA (PREFEITO)

 

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-019883/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CURIMATÁ (EXERCÍCIO DE 2009, 9

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA

RESPONSÁVEL: LAILSON GUERRA CRUZ – PREFEITURA (PREFEITO)

Procurador: Márcio Vasconcelos

RESPONSÁVEL: JOSÉ ARLINDO DA SILVA FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)

 

 

De: 07/02/09 à

31/12/09

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 781 dos autos)

Procurador: Márcio Vasconcelos

RESPONSÁVEL: JOSEMAR ARAÚJO DE OLIVEIRA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

 

TC-E-041357/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2009, 4

VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE TERESINA

RESPONSÁVEL: VANESSA MACHADO NEIVA – SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Juciano Marcos da Cunha Monte (Procuração às fls. 639 dos autos)

Procuradora: Raïssa Rezende

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC-E-015084/10 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO Interessado(s): Maria Cristina Moura Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 23.859/08-Pensão

Advogado(s): Chrystianne Moura Santos Fonseca (Procuração às fls. 46 dos autos do Processo TC-O 23859/08-Pensão) ; Marconi dos Santos Fonseca (Procuração às fls. 46 dos autos do Processo TC-O 23859/08-Pensão) ; Tânia Andrade Pacheco (Procuração às fls. 46 dos autos do Processo TC-O 23859/08-Pensão)

Procurador: Pinheiro Júnior

 

TC-E-017940/10 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ioneide Cardoso da Silva

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Chrystianne Moura Santos Fonseca (Procuração às fls. 11 dos autos) ; Marconi dos Santos Fonseca (Procuração às fls. 11 dos autos) ; Tânia Andrade Pacheco (Procuração às fls. 11 dos autos)

Procurador: Pinheiro Júnior

 

 

CONS. XAVIER NETO QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

RECURSO DE REVISÃO

TC-E-049719/10 RECURSO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO – CÂMARA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 07 dos autos)

Auditor: Delano Câmara

Procuradora: Raïssa Rezende

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-022435/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI RESPONSÁVEL: RINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 1725 dos autos)

Procuradora: Raïssa Rezende

RESPONSÁVEL: JOSÉ MENDES DE ARAÚJO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

 

TC-E-024636/10 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DE COMUNICACAO DE TERESINA RESPONSÁVEL: CRISTIANE LIMA VENTURA – SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Fábio André Freire Miranda (Procuração às fls. 279 dos autos)

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016255/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PIO IX (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE PIO IX

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO – PREFEITURA (PREFEITO)

Procurador: Pinheiro Júnior

RESPONSÁVEL: MANOEL AUGUSTO DE SOUSA – CÂMARA (PRESIDENTE)

CONS. SUBSTITUTO DELANO CÂMARA (WALTÂNIA LEAL) QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-048189/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMAS DE JOÃO COSTA (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: FMAS DE JOAO COSTA

Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.215

RESPONSÁVEL: VITORINO TAVARES DA SILVA NETO – FMAS (GESTOR)

 

 

 

CONS. SUBSTITUTO JACKSON VERAS (OLAVO

REBÊLO) QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-040657/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE RIBEIRO GONÇALVES (EXERCÍCIO DE 2008, 5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRO GONCALVES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 16.052/09-PCA (5 vols.) e TC-E

40.655/09-Recurso FMAS (1 vol.)

RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA PINHEIRO ANTUNES – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 09 dos autos.)

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

TC-E-040655/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE RIBEIRO GONÇALVES (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRO GONCALVES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 16.052/09-PCA (5 vols.) e TC-E

40.657/09-Recurso Prefeitura (6 vols.)

RESPONSÁVEL: MARIA DAS DORES GOMES ANTUNES – FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 08 dos autos)

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-044178/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 17.179/10-PCA (07 vols.), TC-E

40.265/09-Denúncia, TC-E 44.183/11-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 44.188/11- Recurso do FMS (01 vol.) e TC-E 44.189/11-Recurso FMAS (01 vol.) RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE SOUSA COUTINHO – PREFEITURA

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto (Procuração às fls. 1915 dos autos do

Processo TC-E 17.179/10-PCA)

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

TC-E-044183/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 17.179/10-PCA (07 vols.), TC-E

40.265/09-Denúncia, TC-E 44.178/11-Recurso Prefeitura (01 vol.), TC-E 44.188/11- Recurso do FMS (01 vol.) e TC-E 44.189/11-Recurso FMAS (01 vol.) RESPONSÁVEL: FRANCISCA VELOSO TEIXEIRA GOMES – FUNDEB

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto (Procuração às fls. 11 dos autos)

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

TC-E-044188/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 17.179/10-PCA (07 vols.), TC-E

40.265/09-Denúncia, TC-E 44.178/11-Recurso Prefeitura (01 vol.), TC-E 44.188/11- Recurso do FMS (01 vol.) e TC-E 44.189/11-Recurso FMAS (01 vol.) RESPONSÁVEL: CLEIDE MACEDO DE CARVALHO ESMÉRIO DE

SOUZA – FMS

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto (Procuração às fls. 10 dos autos)

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

TC-E-044189/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 17.179/10-PCA (07 vols.), TC-E

40.265/09-Denúncia, TC-E 44.183/11-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 44.178/11- Recurso do Prefeitura (01 vol.) e TC-E 44.189/11-Recurso FMAS (01 vol.) RESPONSÁVEL: MARIA JOSÉ DA SILVA COUTINHO – FMAS

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto (Procuração às fls. 09 dos autos)

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

 

REPRESENTAÇÃO

 

TC-E-044977/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ANGICAL (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria do Desterro Sousa Oliveira

Unidade Gestora: CAMARA DE ANGICAL DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos no exercício de 2011.

Procurador: Pinheiro Júnior

 

TC-E-007662/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE ISAIAS COELHO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Edilson R. de Sousa, José Ailton da Cruz, Marilucia R. de Moura Rocha e

Raimundo Nonato de Carvalho

Unidade Gestora: CAMARA DE ISAIAS COELHO

Objeto: Irregularidades cometidas pelo presidente da Câmara de Isaías Coelho – Exercício

2010

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-049953/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMAS DE ESPERANTINA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Mariana de Amorim Castro

Unidade Gestora: FMAS DE ESPERANTINA

Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.142

RESPONSÁVEL: MARIANA DE AMRIM CASTRO – FMAS (GESTOR)

 

 

 

 

AUDITOR DELANO CÂMARA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015780/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE BOM JESUS (EXERCÍCIO DE 2009, 12

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS

RESPONSÁVEL: ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo

Procurador: Márcio Vasconcelos

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO FERREIRA DE SÁ NETO – CÂMARA

 

(PRESIDENTE)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 25 (vinte cinco)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 26/01/2012