Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 05 de 07/02/2012 (09h)

, em Secretaria da Primeira Câmara
Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-E 14.051/11 – Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí-PI (Exercício de 2010).
Responsável(is):
•    Prefeitura Municipal – José Charles Fortes Castro;
•    FUNDEB – Geórgia Andreia Rêgo Moura;
•    FMS – Luciene Maria Rego Castro;
•    FMAS – José Charles Fortes Castro (01/01 a 28/02/10);
•    FMAS – Iracema Luiza de Paiva Gomes M. de Castro (01/03 a 31/10/10);
•    FMAS – Katyuscia Augusta de Oliveira Machado (01/11 a 31/12/10);
•    Câmara Municipal – Denys Monteiro de Castro.
Advogado(s):
•    Mattson Resende Dourado (OAB/PI n° 6.594) e outros
(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 426; FUNDEB – fl. 1.132; FMS – fl. 1.429; FMAS – 1º Gestor – fl. 1.125; FMAS – 2º Gestor – fl. 1.725; FMAS – 3º Gestor – fl. 2.017).


Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva

APOSENTADORIA
TC-O 11.997/03 – Francisca Alves Sousa
TC-O 31.472/08 – Francisco da Costa Martins Neto
TC-O 20.476/10 – Francisco Sena Sousa

PENSÃO
TC-O 51.224/09 – Teresinha Ferreira Teixeira


Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

APOSENTADORIA
 TC-O 37.977/11 – Maria de Fátima Pereira da Silva


Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

APOSENTADORIA
TC-O 36.264/10 – Joel Pires Franklin
TC-O 36.270/10 – Joel Pires Franklin
TC-O 32.587/10 – Marlúcia Rodrigues da Silva
TC-O 50.614/10 – Luzia de Sousa Mendes Ferreira
TC-O 30.762/11 – João Batista Pereira da Silva

PENSÃO
TC-O 28.662/11 – Maria Auta Nunes de Carvalho


Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

APOSENTADORIA
TC-O 37.207/10 – Raimunda Soares da Silva
TC-O 30.750/11 – Maria do Desterro Pereira Miranda
TC-O 34.508/11 – Maria de Moraes Lima
TC-O 43.433/11 – Aldenora Maria da Silva

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 06.397/11 – Francisco Alves da Silva (a pedido)
TC-O 16.078/11 – Osvaldo Gomes Vilanova (a pedido)
TC-O 41.026/11 – Valdemar Amorim (a pedido)




TOTAL DE PROCESSOS: 19 (dezenove)