SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

08/02/2012 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 006/2012

 

 

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 10 (dez)

 

 

PENSÃO

 

TC-O-036190/08 INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JOÃO ALBERTO AREA ALMEIDA. (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Sandra Maria Carvalho Almeida e Maria da Glória Carvalho Almeida. Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-005159/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO  DO FMS DE LANDRI SALES (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Delismon Pereira de Sá

Unidade Gestora: P. M. DE LANDRI SALES

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 42.554/09-PCA e TC-E 5.161/11- Recurso Reconsideração Prefeitura

RESPONSÁVEL: DELISMON SOARES PEREIRA – FMS                          De: 01/01/08 à

31/05/08

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 42 dos autos)

 

TC-E-005161/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LANDRI SALES (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LANDRI SALES

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 42.554/09-PCA e TC-E 5.159/11- Recurso Reconsideração Câmara

RESPONSÁVEL: ALCINO PEREIRA DE SÁ – PREFEITURA

Advogado(s): Marlio da Rocha Luz Moura (Procuração às fls. 16 dos autos) PEDIDO DE REEXAME

TC-E-042549/10 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria das Graças dos Santos Teixeira

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Nelson Nery Costa (Defensor Público) RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-044191/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAJAZEIRAS (EXERCÍCIO

DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI

 

Pauta Plenária de 08/02/2012                                                                                                                 Página:    1

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

RESPONSÁVEL: DEOCLECIANO FERREIRA TORRES – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Substabelecimento às fls. 11 dos autos)

 

TC-E-040890/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 53498/09-PCG, TC-E 54055/09- Tom. Contas, TC-E 40892/10-Recurso FUNDEB, TC-E 40891/10-Recurso FMS, TC-E

40897/10-Recurso FMAS e TCE 40898/10-Recurso Hospital

RESPONSÁVEL: JOÃO FALCÃO NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 09 dos autos)

 

TC-E-040892/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 53498/09-PCG, TC-E 54055/09- Tom. Contas, TC-E 40890/10-Recurso Prefeitura, TC-E 40891/10-Recurso FMS, TC-E

40897/10-Recurso FMAS e TCE 40898/10-Recurso Hospital

RESPONSÁVEL: GILMAR DIAS FREITAS – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 09 dos autos)

 

TC-E-040891/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 53498/09-PCG, TC-E 54055/09- Tom. Contas, TC-E 40892/10-Recurso FUNDEB, TC-E 40890/10-Recurso Prefeitura, TC-E

40897/10-Recurso FMAS e TCE 40898/10-Recurso Hospital

RESPONSÁVEL: MARIA EXCELSA CAMINHA LUSTOSA – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 09 dos autos)

 

TC-E-040897/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE CRISTINO CASTRO (1

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 53498/09-PCG, TC-E 54055/09- Tom. Contas, TC-E 40892/10-Recurso FUNDEB, TC-E 40891/10-Recurso FMS, TC-E

40890/10-Recurso Prefeitura e TCE 40898/10-Recurso Hospital

RESPONSÁVEL: IVANEIDE MENDES DA SILVA – FMAS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 09 dos autos)

 

TC-E-040898/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 53498/09-PCG, TC-E 54055/09- Tom. Contas, TC-E 40892/10-Recurso FUNDEB, TC-E 40891/10-Recurso FMS, TC-E

40897/10-Recurso FMAS e TCE 40890/10-Recurso Prefeitura

RESPONSÁVEL: MARIA EXCELSA CAMINHA LUSTOSA – HOSPITAL

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 9 dos autos)

 

 

 

Pauta Plenária de 08/02/2012                                                                                                                 Página:    2

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

 

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA                     QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

PCA DAS SECRETARIAS

 

TC-O-005034/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE (EXERCÍCIO DE

2008, 11 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-e 39.047/08-Denúncia e TC-E 8.877/

09-Denúncia

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES – SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Proc. às fls. 558 dos autos)

 

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-040657/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE RIBEIRO GONÇALVES (EXERCÍCIO DE 2008, 5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRO GONCALVES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 16.052/09-PCA (5 vols.) e TC-E

40.655/09-Recurso FMAS (1 vol.)

RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA PINHEIRO ANTUNES – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 09 dos autos.)

 

TC-E-040655/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE RIBEIRO GONÇALVES (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRO GONCALVES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 16.052/09-PCA (5 vols.) e TC-E

40.657/09-Recurso Prefeitura (6 vols.)

RESPONSÁVEL: MARIA DAS DORES GOMES ANTUNES – FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 08 dos autos)

 

 

 

CONS. XAVIER NETO                                    QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016255/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PIO IX (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE PIO IX

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO –

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Dimas Emílio Batista de Carvalho (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: MANOEL AUGUSTO DE SOUSA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

CONS. SUBSTITUTO DELANO CÂMARA (WALTÂNIA LEAL)      QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-002698/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PARNAGUÁ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: MIGUEL OMAR BARRETO RISSI – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 15 dos autos) AGRAVO REGIMENTAL

TC-E-002630/11 AGRAVO REGIMENTAL DO FMS DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ (1   VOLUME(S))

Interessado(s): Raimundo Pereira de Sousa Unidade Gestora: FMS DE CAJAZEIRAS DO PIAUI Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes

 

RECURSO DE REVISÃO

 

TC-E-045455/10 RECURSO DE REVISÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2002, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI RESPONSÁVEL: ODILON MADEIRA COELHO NETO – HOSPITAL Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 12 dos autos)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Pauta Plenária de 08/02/2012                                                                                                                 Página:    4

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

 

 

 

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO                    QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

 

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-042463/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PIRACURUCA (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 15744/10-PCA, TC-E 5731/11- Representação, TC-E 27779/09-Denúncia, TC-E 42399/09-Denúncia, TC-E 3908/10- Denúncia, TC-E 42468/11-Recurso FUNDEB, TC-E 42465/11-Recurso FMS, TC-E 42466/

11-Recurso FMAS e TC-E 41906/11-Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 08 do Processo TC-E 42.466/

11-Recurso do FMAS)

 

TC-E-042468/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE PIRACURUCA (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 15744/10-PCA, TC-E 5731/11- Representação, TC-E 27779/09-Denúncia, TC-E 42399/09-Denúncia, TC-E 3908/10- Denúncia, TC-E 42463/11-Recurso Pref., TC-E 42465/11-Recurso FMS, TC-E 42466/11- Recurso FMAS e TC-E 41906/11-Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 08 dos autos)

 

TC-E-042465/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PIRACURUCA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 15744/10-PCA, TC-E 5731/11- Representação, TC-E 27779/09-Denúncia, TC-E 42399/09-Denúncia, TC-E 3908/10- Denúncia, TC-E 42468/11-Recurso FUNDEB, TCE 42463/11-Recurso Pref., TC-E 42466/11

-Recurso FMAS e TCE 41906/11-Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO – FMS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 09 dos autos)

 

TC-E-042466/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE PIRACURUCA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 15744/10-PCA, TC-E 5731/11- Representação, TC-E 27779/09-Denúncia, TC-E 42399/09-Denúncia, TC-E 3908/10- Denúncia, TC-E 42468/11-Recurso FUNDEB, TC-E 42465/11-Recurso FMS, TC-E 42463/

11-Recurso Pref. e TCE 41906/11-Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO – FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 8 dos autos)

 

 

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

 

 

TC-E-041906/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE PIRACURUCA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Valter Cesar de Brito Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA RESPONSÁVEL: VALTER CÉSAR DE BRITO – CÂMARA

Advogado(s): Howzembergson de Brito Lima (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

 

 

AUDITOR JAIME AMORIM                            QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-014643/10 BALANÇO GERAL DE JARDIM DO MULATO (EXERCÍCIO DE 2009, 7

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JARDIM DO MULATO RESPONSÁVEL: EUGÊNIO PACCELI DO CHANTAL NUNES – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 567 dos autos)

RESPONSÁVEL: FRANCISCA BARBOSA DA COSTA VELOSO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

AUDITOR DELANO CÂMARA                        QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015780/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE BOM JESUS (EXERCÍCIO DE 2009, 12

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS

RESPONSÁVEL: ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO FERREIRA DE SÁ NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

 

TC-E-049012/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL DA FUNDESPI (EXERCÍCIO DE 2009, 9 VOLUME(S))

 

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

Unidade Gestora: FUNDESPI – FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ RESPONSÁVEL: VICENTE DE SOUSA SOBRINHO – OUTROS (PRESIDENTE)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Sem procuração nos autos)

 

CONSULTAS

 

TC-E-046253/11 CONSULTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (1

VOLUME(S))

Interessado(s): Átila Freitas Lira

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Objeto: orientação sobre a quota do salário educação na questão de pagamento de diárias e outras despesas de custeio relacionadas ao ensino básico.

 

 

 

AUDITOR JACKSON VERAS                         QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015813/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE BOM PRINCÍPIO (EXERCÍCIO DE 2009, 6

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI RESPONSÁVEL: MARCELLO ROBERTO LEITE SOARES – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Francisco Antônio Carvalho Viana (Procuração às fls. 987 dos autos)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA CARVALHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 28 (vinte oito)

 

 

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 08/02/2012

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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