SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

16/02/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 008/2012

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-040158/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CORRENTE (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME(S))

Interessado(s): Benigno Ribeiro de Souza Filho

Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE

RESPONSÁVEL: BENIGNO RIBEIRO DE SOUSA FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior (Substabelecimento às fls. 3500 dos autos)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA – CÂMARA (GESTOR)

 

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                      QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016277/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SÃO RAIMUNDO NONATO (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO RESPONSÁVEL: JOSÉ HERCULANO DE NEGREIROS – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: ALEXANDRE DE MACÊDO NEGREIROS – PREFEITURA (GESTOR)

De: 01/01/09 à

31/03/09

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: MAURÍLIO SEBASTIÃO FERNANDES – PREFEITURA (GESTOR)

De: 01/04/09 à

31/12/09

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração às fls. 2279 dos autos)

RESPONSÁVEL: ARENALDO FERNANDES RIBEIRO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

PEDIDO DE REVISÃO

 

TC-E-035636/11 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE NOVO ORIENTE – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2006, 6 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

 

Pauta Plenária de 16/02/2012                                                                                                                 Página:    1

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 11.871/07-PCA RESPONSÁVEL: RITA MARIA DE AMORIM CARVALHO – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 08 dos autos) ; Danielle Maria de Sousa Assunção (Procuração às fls. 08 dos autos)

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA                     QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-006583/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 22.455/08 -PCA (5 vols.)

RESPONSÁVEL: DEMERVAL ALVES DE SOUSA – CÂMARA

 

RECURSO DE REVISÃO

 

TC-E-004619/11 RECURSO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Sarail Pereira da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 11.245/07 – PCA (4 vols.)

RESPONSÁVEL: SARAIL PEREIRA DA SILVA – CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 13 dos autos)

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                             QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-042977/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ILHA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2009, 3

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ILHA GRANDE

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 32.691/10 -Denúncia (2 vols.) e TC- E 46.576/09-Denúncia (01 vol.)

RESPONSÁVEL: JOANA D’ARC RIBEIRO MACHADO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior (Substabelecimento às fls. 870 dos autos)

RESPONSÁVEL: EDMUNDO ALVES DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-015663/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2009, 14 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

 

Pauta Plenária de 16/02/2012                                                                                                                 Página:    2

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 27.374/11-Representação RESPONSÁVEL: AFONSO JOSÉ DAMÁSIO DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Procuração às fls. 1786 dos autos)

RESPONSÁVEL: JOSÉ ARNALDO MENDES – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-021276/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA O GESTOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE. (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Juvêncio Mendes Frazão, Francisco Antonio Pio Barbosa, Vicente Ferreira da Silva e Saturnino Bispo Chagas.

Procedência: Câmara de São Miguel da Baixa Grande

RESPONSÁVEL: AFONSO JOSÉ DAMÁSIO DA SILVA –  (PREFEITO)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (procuração às fls. 23 dos autos)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-041658/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE COLÔNIA DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Natalino Bispo de Araújo

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Referências Processuais: Apensado ao Procesoo TC-E 13.876/10-PCA (08 vols.)

RESPONSÁVEL: NATALINO BISPO DE ARAUJO – FMS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Sem procuração nos autos)

 

 

 

AUDITOR JAIME AMORIM                            QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015182/09 OFICIO Nº 64/2009 – BALANÇO GERAL – P. M. DE CANTO DO BURITI (EXERCÍCIO DE 2008, 16 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CANTO DO BURITI

RESPONSÁVEL: NILMAR VALENTE DE FIGUEREDO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Substabelecimento às fls. 4434 dos autos.)

RESPONSÁVEL: JOAO BOSCO CARVALHO DE OLIVEIRA – CÂMARA (PRESIDENTE)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO BARRETO JÚNIOR – CÂMARA (PRESIDENTE)

De: 01/01/08 à

27/06/08

De: 28/06/08 à

31/12/08

 

TC-E-016045/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE NAZÁRIA (EXERCÍCIO DE 2009, 4 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE NAZARIA

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 28616/09-Solicitação de Auditoria

RESPONSÁVEL: FRANCISCO UBALDO NOGUEIRA – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: JOAQUIM NONATO DA SILVA FILHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-010823/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE AVELINO LOPES (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AVELINO LOPES

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 21.351/09 – PCA (11 vols.)

 

Pauta Plenária de 16/02/2012                                                                                                                 Página:    3

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

RESPONSÁVEL: GILSON ALEXANDRE MOREIRA – CÂMARA

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 06 dos autos)

 

DENUNCIA

 

TC-E-050180/10 DENÚNCIA CONTRA O DER (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco José de Oliveira –  Construmil Construtora e Terraplanagem Ltda

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades ocorridas na execução de contrato firmado entre a empresa denunciante e o DER.

 

 

 

AUDITOR DELANO CÂMARA                        QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

APOSENTADORIA

 

TC-O-024495/10 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Pedro Alcântara Neto

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO

DO PIAUI

Referências Processuais: Processo oriundo da 1ª Câmara

 

 

 

AUDITOR JACKSON VERAS                         QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-024012/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE JACOBINA (EXERCÍCIO DE 2009, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JACOBINA DO PIAUI RESPONSÁVEL: JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: JOÃO DE SOUSA OLIVEIRA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-022279/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AGRICOLÂNDIA – CONTAS GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 18.733/09-PCA (11 vols.), TC-E

22.286/11-Recurso Prefeitura (Contas Gestão), TC-E 22.285/11 – Recurso FUNDEB, TC-E

22.282/11-Recurso FMS e TC-E 21.736/11-Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: ANTONIO RIBEIRO BARRADAS – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 12 dos autos)

 

 

 

Pauta Plenária de 16/02/2012                                                                                                                 Página:    4

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

 

TC-E-022286/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AGRICOLÂNDIA – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 18.733/09-PCA (11 vols.), TC-E

22.279/11-Recurso Prefeitura (Contas Governo), TC-E 22.285/11 – Recurso FUNDEB, TC- E 22.282/11-Recurso FMS e TC-E 21.736/11-Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: ANTONIO RIBEIRO BARRADAS – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 11 dos autos)

 

TC-E-022285/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE AGRICOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 18.733/09-PCA (11 vols.), TC-E

22.286/11-Recurso Prefeitura (Contas Gestão), TC-E 22.279/11 – Recurso Prefeitura (Contas Governo), TC-E 22.282/11-Recurso FMS e TC-E 21.736/11-Recurso Câmara RESPONSÁVEL: ANTONIO RIBEIRO BARRADAS – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

TC-E-022282/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE AGRICOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 18.733/09-PCA (11 vols.), TC-E

22.286/11-Recurso Prefeitura (Contas Gestão), TC-E 22.285/11 – Recurso FUNDEB, TC-E

22.279/11-Recurso Prefeitura (Contas de Governo) e TC-E 21.736/11-Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: ANTONIO RIBEIRO BARRADAS – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 08 dos autos)

 

TC-E-021736/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE AGRICOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 18.733/09-PCA (11 vols.), TC-E

22.286/11-Recurso Prefeitura (Contas Gestão), TC-E 22.285/11 – Recurso FUNDEB, TC-E

22.282/11-Recurso FMS e TC-E 21.779/11-Recurso Prefeitura (Contas Governo)

RESPONSÁVEL: NILO FERNANDES DE ARAÚJO – CÂMARA

Advogado(s): Mirela Mendes Moura Guerra (Procuração às fls. 3155 dos autos)

TOTAL DE PROCESSOS – 19 (dezenove)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 16/02/2012