SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

01/03/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 010/2012

 

 

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC-E-042549/10 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

1º RETORNO         Interessado(s): Maria das Graças dos Santos Teixeira

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Nelson Nery Costa (Defensor Público)

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                      QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-040581/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE VARZEA BRANCA (EXERCÍCIO DE 2008)

2º RETORNO         Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 29.337/09-PCA, TC-E 40.582/11-

Recurso Reconsideração FUNDEB e TC-E 40.580/10 – Recurso Reconsideração FMAS

RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 24 dos autos)

Procurador: Leandro Maciel

 

TC-E-040582/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE VÁRZEA BRANCA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

2º RETORNO         Interessado(s): Ismênia Belarmino da Silva Dias

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 29.337/09-PCA, TC-E 40.581/11- Recurso Reconsideração Prefeitura e TC-E 40.580/10 – Recurso Reconsideração FMAS RESPONSÁVEL: ISMÊNIA BERLAMINO DA SILVA DIAS – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 18 dos autos)

Procurador: Leandro Maciel

 

TC-E-040580/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE VÁRZEA BRANCA

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

2º RETORNO         Interessado(s): Neuma Belarmino da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 29.337/09-PCA, TC-E 40.582/11- Recurso Reconsideração FUNDEB e TC-E 40.582/10 – Recurso Reconsideração FUNDEB RESPONSÁVEL: NEUMA BERLAMINO DA SILVA – FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 18 dos autos)

Procurador: Leandro Maciel

 

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015103/10 BALANÇO DA P. M. DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (EXERCÍCIO DE 2009,

14 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 1591 dos autos)

Procurador: Plínio Valente

RESPONSÁVEL: KELSON JAMES LEITE CAVALCANTE – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Marcos Antônio Cardozo de Souza (Procuração às fls. 3707 dos autos)

 

 

 

 

CONS. XAVIER NETO                                    QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015651/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE UNIÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 15 VOLUME (S))

Interessado(s): José Barros Sobrinho

Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO

RESPONSÁVEL: JOSÉ BARROS SOBRINHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Procuração às fls. 2280 dos autos)

Procurador: Márcio Vasconcelos

RESPONSÁVEL: RICARDO AUGUSTO M. DO R. RIBEIRO – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Thiago Barros Miranda de Carvalho (Procuração às fls. 4277 dos autos) ; Márvio Marconi de Siqueira Nunes (Procuração às fls. 4277 dos autos)

CONS. JAYLSON CAMPELO (ABELARDO

VILANOVA)                                                    QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-010316/11 RCURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AMARANTE (EXERCÍCIO DE 1)

Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE

RESPONSÁVEL: HELCIAS RIBEIRO GONÇALVES LIRA – PREFEITURA

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (às fls. 1972)

Procurador: Pinheiro Júnior

 

TC-E-010317/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE AMARANTE (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE

RESPONSÁVEL: FRANCISCO AURELIANO DE QUEIROZ CÂMARA – FMS

 

TC-E-017421/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CORONEL JOSÉ DIAS – CONTAS GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CORONEL JOSE DIAS

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 54020/09-Tomada Contas, TC-E

3180/10-PCA, TC-E 53.487/09-Prestação Contas Gestão, TC-E 17.416/11-Recurso Prefeitura-Contas Gestão, TC-E 17417/11-Recurso FUNDEB, TC-E 17420/11-Recurso FMS e TC-E 17418/11-Recurso FMAS

RESPONSÁVEL: JOSÉ ALENCAR PEREIRA – PREFEITURA

Advogado(s): Marcela Tavares Silva (Procuração às fls. 1517 dos autos do Processo TC-E

53.487/09 – Prestação de Contas de Gestão)

Procurador: Márcio Vasconcelos

RESPONSÁVEL: JOSÉ HERMES CARVALHO PAES – CÂMARA            De: 11/11/08 à

31/12/08

 

TC-E-017416/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CORONEL JOSÉ DIAS – CONTAS GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CORONEL JOSE DIAS

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 54020/09-Tomada Contas, TC-E

3180/10-PCA, TC-E 53.487/09-Prestação Contas Gestão, TC-E 17.421/11-Recurso Prefeitura-Contas Governo, TC-E 17417/11-Recurso FUNDEB, TC-E 17420/11-Recurso FMS e TC-E 17418/11-Recurso FMAS

RESPONSÁVEL: JOSÉ ALENCAR PEREIRA – PREFEITURA

Advogado(s): Marcela Tavares Silva (Procuração às fls. 1517 dos autos do Processo TC-E

53.487/09 – Prestação de Contas de Gestão)

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

TC-E-017420/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE CORONEL JOSÉ DIAS (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CORONEL JOSE DIAS

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 54020/09-Tomada Contas, TC-E

3180/10-PCA, TC-E 53.487/09-Prestação Contas Gestão, TC-E 17.416/11-Recurso Prefeitura-Contas Gestão, TC-E 17417/11-Recurso FUNDEB, TC-E 17421/11-Recurso Prefeitura-Cont e TC-E 17418/11-Recurso FMAS

RESPONSÁVEL: JOSÉ ALENCAR PEREIRA – FMS

Advogado(s): Marcela Tavares Silva (Procuração às fls. 1517 dos autos do Processo TC-E

53.487/09 – Prestação de Contas de Gestão)

Procurador: Márcio Vasconcelos

RESPONSÁVEL: JOSÉ HERMES CARVALHO PAES – CÂMARA            De: 11/11/08 à

31/12/08

 

TC-E-017417/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE CORONEL JOSÉ DIAS (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CORONEL JOSE DIAS

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 54020/09-Tomada Contas, TC-E

3180/10-PCA, TC-E 53.487/09-Prestação Contas Gestão, TC-E 17.416/11-Recurso Prefeitura-Contas Gestão, TC-E 17421/11-Recurso Prefeitura-Contas G, TC-E 17420/11- Recurso FMS e TC-E 17418/11-Recurso FMA

RESPONSÁVEL: JOSÉ ALENCAR PEREIRA – FUNDEB

Advogado(s): Marcela Tavares Silva (Procuração às fls. 1517 dos autos do Processo TC-E

53.487/09 – Prestação de Contas de Gestão)

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

TC-E-017418/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE CORONEL JOSÉ DIAS (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CORONEL JOSE DIAS

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 54020/09-Tomada Contas, TC-E

3180/10-PCA, TC-E 53.487/09-Prestação Contas Gestão, TC-E 17.416/11-Recurso Prefeitura-Contas Gestão, TC-E 17417/11-Recurso FUNDEB, TC-E 17420/11-Recurso FMS e TC-E 17421/11-Recurso Prefeitura

RESPONSÁVEL: JOSÉ ALENCAR PEREIRA – FMAS

Advogado(s): Marcela Tavares Silva (Procuração às fls. 1517 dos autos do Processo TC-E

53.487/09 – Prestação de Contas de Gestão)

Procurador: Márcio Vasconcelos

RESPONSÁVEL: JOSÉ HERMES CARVALHO PAES – CÂMARA            De: 11/11/08 à

31/12/08

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO                    QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

 

TC-E-003783/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EMGERPI (EXERCÍCIO DE 2008, 1

VOLUME(S))

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

RESPONSÁVEL: LUCILE DE SOUZA MOURA – OUTROS

Advogado(s): Filadelfo Chagas Barreto (Procuração às fls. 1716 do Processo TC-O 9633/

09-Prestação de Contas) ; Helena Ribeiro Barreto (Procuração às fls. 1716 do Processo TC

-O 9633/09-Prestação de Contas)

Procurador: Pinheiro Júnior

RESPONSÁVEL: JOSÉ DUTRA RIBEIRO FILHO – OUTROS RESPONSÁVEL: MARIA DO CARMO SILVA ARAÚJO – OUTROS

 

 

 

AUDITOR JACKSON VERAS                         QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-024012/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE JACOBINA (EXERCÍCIO DE 2009, 7

VOLUME(S))

1º RETORNO         Unidade Gestora: P. M. DE JACOBINA DO PIAUI RESPONSÁVEL: JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Procurador: Pinheiro Júnior

RESPONSÁVEL: JOÃO DE SOUSA OLIVEIRA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-022279/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AGRICOLÂNDIA – CONTAS GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008)

1º RETORNO         Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 18.733/09-PCA (11 vols.), TC-E

22.286/11-Recurso Prefeitura (Contas Gestão), TC-E 22.285/11 – Recurso FUNDEB, TC-E

22.282/11-Recurso FMS e TC-E 21.736/11-Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: ANTONIO RIBEIRO BARRADAS – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 12 dos autos)

Procuradora: Raïssa Rezende

 

TC-E-022286/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AGRICOLÂNDIA –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

1º RETORNO         Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 18.733/09-PCA (11 vols.), TC-E

22.279/11-Recurso Prefeitura (Contas Governo), TC-E 22.285/11 – Recurso FUNDEB, TC- E 22.282/11-Recurso FMS e TC-E 21.736/11-Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: ANTONIO RIBEIRO BARRADAS – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 11 dos autos)

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

 

TC-E-022285/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE AGRICOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

1º RETORNO         Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 18.733/09-PCA (11 vols.), TC-E

22.286/11-Recurso Prefeitura (Contas Gestão), TC-E 22.279/11 – Recurso Prefeitura (Contas Governo), TC-E 22.282/11-Recurso FMS e TC-E 21.736/11-Recurso Câmara RESPONSÁVEL: ANTONIO RIBEIRO BARRADAS – FUNDEB

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

 

TC-E-022282/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE AGRICOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

1º RETORNO         Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 18.733/09-PCA (11 vols.), TC-E

22.286/11-Recurso Prefeitura (Contas Gestão), TC-E 22.285/11 – Recurso FUNDEB, TC-E

22.279/11-Recurso Prefeitura (Contas de Governo) e TC-E 21.736/11-Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: ANTONIO RIBEIRO BARRADAS – FMS

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

TC-E-021736/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE AGRICOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

1º RETORNO         Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 18.733/09-PCA (11 vols.), TC-E

22.286/11-Recurso Prefeitura (Contas Gestão), TC-E 22.285/11 – Recurso FUNDEB, TC-E

22.282/11-Recurso FMS e TC-E 21.779/11-Recurso Prefeitura (Contas Governo)

RESPONSÁVEL: NILO FERNANDES DE ARAÚJO – CÂMARA

Advogado(s): Mirela Mendes Moura Guerra (Procuração às fls. 3155 dos autos)

Procuradora: Raïssa Rezende

AUDITOR ALISSON ARAÚJO                        QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

OFÍCIOS E REQUERIMENTOS

 

TC-N-002902/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE ÍNDICE PRELIMINAR DE PARTICIPAÇÃO DO ICMS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS, EXERCÍCIO 2012.

Interessado(s): Município de Fronteiras

Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS Advogado(s): Guilherme Nery Costa (Com procuração)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 21 (vinte um)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 01/03/2012