Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PENSÃO

TC-O 36.298/08 – Zélia Lopes de Souza/Maria José Fernandes Lopes/Zita Lopes de Souza

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.497/10 – Secretaria Estadual de Defesa Civil (Exercício de 2009)

Responsável(is):

• Fernando Alberto de Brito Monteiro – Secretário

Advogado(s):

• José Norberto Lopes Campelo (OAB/PI nº 2.594)
• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 03.098/11 – Prefeitura Municipal de Caxingo-PI

Referência Processual:

• Admissão de Pessoal Efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Responsável:

• Hermenegilda Brita de Menezes – Prefeita Municipal

 

APOSENTADORIA

TC-O 49.262/11 – Joana Freitas Lustosa e Silva

Relator (em substituição): Cons. Substituto Alisson Felipe de Araújo

Representando o Relator Titular Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva (02 processos)

PENSÃO

TC-O 41.318/11 – Teresa de Jesus Otaviano Silva

TC-O 46.305/11 – Otília Maria de Sousa

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

DENÚNCIA

TC-E 40.505/11 – Suspensão de Certame Licitatório (Concorrência n° 04/2011 – AGESPISA)

Interessado:

• Delta Construções S.A.

Objeto:

• Pedido de “medida cautelar (com pedido de liminar ‘inaudita altera pars’)” apresentada por Delta Construções S.A., devidamente qualificada, em face da licitação Concorrência n° 04/2011, “que tem como objeto a contratação de empresa  de engenharia para prestação de serviços técnicos especializados de gerenciamento de operações e ações comerciais, pela empresa de Águas e Esgotos do Estado do Piauí-AGESPISA”.

Advogados:

• Alexandre de Castro Nogueira – OAB/PI nº 3941

(Procuração – fls. 16)

• Rafael Otaviano Cabral dos Anjos – OAB/PE nº 22.800

(Procuração – fl. 16)

• Renato Rissato Veloso – OAB/PE nº 21.943

(Procuração – fl. 16)

• Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI nº 5952

(Substabelecimento – fls. 17)

• Aline Nogueira Barroso – OAB/PI nº 8225

(Substabelecimento – fls. 17)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 14.023/11 – Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

• Prefeitura Municipal – Marcello Roberto Leite Soares
• FUNDEB – Marcello Roberto Leite Soares
• FMS – Marcello Roberto Leite Soares
• FMAS – Marcello Roberto Leite Soares
• Hospital – Marcello Roberto Leite Soares
• Câmara Municipal – Francisco José de Sousa Carvalho

Advogados(as):

• Astrogildo Mendes de Assunção Filho – OAB/PI nº 3525

(Procuração – fl. 619)

• Vanessa Melo Oliveira de Assunção – OAB/PI nº 3.137

(Procuração – fl. 619)

• Fernanda Sá de Carvalho Melo – OAB/PI nº 7373

(Sem procuração nos autos)

 

TC-O 12.555/11 – Hospital Estadual Domingos Chaves, em Canto do Buriti-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

• Francineide de Araújo Barradas e Silva – Diretora (janeiro a maio de 2010)
• Thiago Soares Nunes – Diretor (junho a dezembro/2010)

 

TC-E 19.105/11 – Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano – ETURB (Exercício de 2010)

Responsável(is):

• José Francisco Rodrigues Queiroz – Presidente (01/01 a 31/03/2010)
• Cláudio Henrique Nunes Alves da Silva – Presidente (15/04 a 02/05/2010)
• João Ferreira de Sousa – Presidente (03/05 a 31/12/2010)

 

TOTAL DE PROCESSOS: 10(dez)