SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

28/03/2012 (QUARTA-FEIRA)

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 013/2012

 

 

CONS. LUCIANO NUNES              QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC-E-050901/09  PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S))

 

Interessado(s): Lailson Bandeira de Moraes Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 17.604/08-Pensão Advogado(s): Francisco Deon da Câmara Falcão e Carvalho Montanha (Procuração às fls. 05 dos autos)

 

TC-E-029003/11  PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S))

 

Interessado(s): Cipriano Martins da Silva Unidade Gestora: PARTICULAR

 

TC-E-049413/11  PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

 

Interessado(s): Josefa Benicia da Costa e Silva Unidade Gestora: PARTICULAR

 

 

 

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

PEDIDO DE REVISÃO

 

TC-E-035636/11 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE NOVO ORIENTE – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2006, 6 VOLUME(S))

 

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

 

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 11.871/07-PCA

 

RESPONSÁVEL: RITA MARIA DE AMORIM CARVALHO –

 

PREFEITURA

 

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 08 dos autos)

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-026448/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE URUÇUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 9 VOLUME (S))

 

Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI

 

RESPONSÁVEL: VALDIR SOARES DA COSTA – PREFEITURA

 

(PREFEITO)

 

Advogado(s): Francelino Moreira Lima (Procuração às fls. 2491 dos autos) ; Bruno Ferreira

Correia Lima (Procuração às fls. 2495 dos autos)

 

RESPONSÁVEL: JOSÉ IVAN BATISTA CAVALCANTE – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL            QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-039831/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE JERUMENHA (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S))

 

Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHA

 

Referências Processuais: Retorno para colher voto da Câmara Municipal.

 

RESPONSÁVEL: MARCOS AUGUSTO DA ROCHA CARVALHO –

 

PREFEITURA (PREFEITO)

 

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho (Procuração às fls. 1685 dos autos)

 

RESPONSÁVEL: CYRO HENRIQUE VILAR PINTO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-021091/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE OEIRAS (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

 

Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS

 

RESPONSÁVEL: BALTAZAR CAMPOS CORTEZ – FUNDEB

 

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 11 dos autos)

 

TC-E-021089/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE OEIRAS (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

 

Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS

 

RESPONSÁVEL: FRANCISCO XAVIER PEREIRA FILHO – FMS                    De: 01/01/07 à

 

30/06/07

 

TC-E-021090/11  RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE OEIRAS (EXERCÍCIO DE

 

2007, 1 VOLUME(S))

 

Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS

 

RESPONSÁVEL: HAILTON ALVES FILHO – FMS                                         De: 01/07/07 à

 

31/12/07

 

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 12 dos autos)

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC-E-001280/11  PEDIDO DE REEXAME PENSÃO (1 VOLUME(S))

 

Interessado(s): Nair N. da Câmara, Lisine N. Dacâmara, Idália N. da Câmara e Cordélia N. da Câmara

 

Unidade Gestora: PARTICULAR

 

Advogado(s): Raimundo Luiz Cutrim Costa (Procuração às fls. 08 dos autos)

PENSÃO

 

TC-O-036328/08 INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JOSÉ DE CARVALHO FEITOSA.

 

Interessado(s): Mirian Soares Feitosa, Joana D’arc Santos Feitosa, Ariclê Santos Feitosa e Lígia Maria Soares de Carvalho Feitosa.

 

Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA Referências Processuais: Para que o Plenário delibere sobre o arquivamnto.

 

 

 

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                      QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-030809/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE JAICÓS (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME (S))

Interessado(s): Frederico Ozanam Luz Barros

Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS

 

RESPONSÁVEL: FREDERICO OZANAN LUZ BARROS – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (`Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: JOSÉ ACELINO DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

REPRESENTAÇÃO

 

TC-E-009402/12  REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE TERESINA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Juízo da 3º Vara Federal do Trabalho de Teresina Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS

Objeto: Referente à prestação de contas anual do município de Teresina, exercício 2003. Referências Processuais: Para que o Plenário delibere sobre a Representação.

 

TC-E-009399/12  REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE TERESINA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Juízo da 3º Vara Federal do Trabalho de Teresina Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS

Objeto: Referente à prestação de contas anual do município de Teresina, exercício 2002. Referências Processuais: Para que o Plenário delibere sobre a Representação.

 

TC-E-009392/12  REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE TERESINA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Juízo da 3º Vara Federal do Trabalho de Teresina

Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS

Objeto: Referente à prestação de contas anual do município de Teresina.

Referências Processuais: Para que o Plenário delibere sobre a Representação.

 

 

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO                  QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

PCA DAS AUTARQUIAS

 

TC-O-004371/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ATI-AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 2 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Torres da Paz

Unidade Gestora: ATI – AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO TORRES DA PAZ – OUTROS (GESTOR)

 

Advogado(s): Marcos Antônio Cardozo de Souza (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

 

 

 

AUDITOR ALISSON ARAÚJO              QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

OFÍCIOS E REQUERIMENTOS

 

TC-N-002902/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE ÍNDICE PRELIMINAR DE PARTICIPAÇÃO DO ICMS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS, EXERCÍCIO 2012. 

Interessado(s): Município de Fronteiras Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS

Advogado(s): Nelson Nery Costa (Com procuração)

 

TC-N-006959/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE JOSÉ DE FREITAS – EXERCÍCIO DE 2000 (1 VOLUME(S)) 

Interessado(s): Ministério Publico de Contas do Estado do Piaui 

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

 

TC-N-006962/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE JOSÉ DE FREITAS – EXERCÍCIO DE 2000 (1 VOLUME(S)) 

Interessado(s): Ministério Publico de Contas do Estado do Piaui 

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015938/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 3 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOÃO DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO) 

RESPONSÁVEL: EDILSON BATISTA DE SOUSA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 20 (vinte)

 

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 28/03/2012