SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

29/03/2012 (QUINTA-FEIRA) 

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 014/2012

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                     QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-044191/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAJAZEIRAS (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

 Unidade Gestora: P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI

 RESPONSÁVEL: DEOCLECIANO FERREIRA TORRES – PREFEITURA

 Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Substabelecimento às fls. 11 dos autos)

 

TC-E-005159/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE LANDRI SALES (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

 Interessado(s): Delismon Pereira de Sá

 Unidade Gestora: P. M. DE LANDRI SALES

 RESPONSÁVEL: DELISMON SOARES PEREIRA – FMS                               De: 01/01/08 à 31/05/08

 

TC-E-005161/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LANDRI SALES (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

 Unidade Gestora: P. M. DE LANDRI SALES

RESPONSÁVEL: ALCINO PEREIRA DE SÁ – PREFEITURA

Advogado(s): Marlio da Rocha Luz Moura (Procuração às fls.16 dos autos)

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO              QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-037057/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (EXERCÍCIO DE 2009, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15.659/010-PCA (11 vols.), TC-E 37.056/11-Rec. FMAS (01 vol.), TC-E 36.677/11-Rec. Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO XIMENES JORGE – PREFEITURA

Advogado(s): FERNANDA SÁ DE CARVALHO MELO (Substabelecimento às fls. 20 dos autos)

 

TC-E-037056/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15.659/010-PCA (11 vols.), TC-E 37.057/11-Rec. Prefeitura (01 vol.), TC-E 36.677/11-Rec. Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: LENI DE MENESES CARDOSO – FMAS

Advogado(s): FERNANDA SÁ DE CARVALHO MELO (Substabelecimento às fls. 20 dos autos)

 

TC-E-036677/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15.659/010-PCA (11 vols.), TC-E 37.056/11-Rec. FMAS (01 vol.), TC-E 37.057/11-Rec. Prefeitura (01 vol.)

RESPONSÁVEL: AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA – CÂMARA

 

TC-E-034278/11  RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE OLHO D’AGUA DO PIAUÍ – CONTAS GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TCE 15693/10-PCA, TCE 34279/11-Rec. Prefetura-Contas Gestão (01 vol.), TCE 34277/11-Rec. FUNDEB (01 vol.) e TCE 34275/11-Rec. FMS (01 vol.)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LEAL DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 1672 dos autos do Processo TC-E 15.693/10)

 

TC-E-034279/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE OLHO D’AGUA DO PIAUÍ – CONTAS GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TCE 15693/10-PCA, TCE 34278/11-Rec. Prefetura-Contas Governo(01 vol.), TCE 34277/11-Rec. FUNDEB (01 vol.) e TCE 34275/11-Rec. FMS (01 vol.)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LEAL DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 1672 dos autos do Processo TC-E 15.693/10-PCA)

 

TC-E-034277/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE OLHO D’AGUA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TCE 15693/10-PCA, TCE 34279/11-Rec. Prefetura-Contas Gestão (01 vol.), TCE 34278/11-Rec. Prefeitura-Contas de Governo (01 vol.) e TCE 34275/11-Rec. FMS (01 vol.)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LEAL DA SILVA – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 1672 dos autos do Processo TC-E 15.693/10-PCA)

 

TC-E-034275/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE OLHO D’AGUA DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TCE 15693/10-PCA, TCE 34279/11-Rec. Prefetura-Contas Gestão (01 vol.), TCE 34277/11-Rec. FUNDEB (01 vol.) e TCE 34278/11-Rec. Prefeitura-Contas Governo (01 vol.)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LEAL DA SILVA – FMS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 1672 dos autos do Processo TC-E 15.693/10-PCA)

 

CONSULTAS

 

TC-E-000148/12  CONSULTA DA P. M. DE CAMPO MAIOR (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco José de Sousa Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

Objeto: Solicita informação sobre a viabilidade legal de servidora ocupante de cargo de Auxiliar de Enfermagem ter acesso ao cargo de Enfermeira.

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA                QTDE. PROCESSOS – 10 (dez)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-038873/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MONTE ALEGRE – CONTAS GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

 

Unidade Gestora: P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

 

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17.497/09-PCA (10 vols.), TC-E 30.760/08-Denúncia (4 vols.), TC-E 38.872/11-Rec. Prefeitura-Contas Gestão, TC-E 38.876/ 11-Rec. FUNDEB, TC-E 38.874/11-Recurso FMS e TC-E 38.877/11-Rec. FMAS

 

RESPONSÁVEL: CLÉZIO GOMES DA SILVA – PREFEITURA

 

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 08 dos autos)

 

TC-E-038872/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MONTE ALEGRE – CONTAS GESTÃO (1 VOLUME(S))

 

Unidade Gestora: P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

 

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17.497/09-PCA (10 vols.), TC-E 30.760/08-Denúncia (4 vols.), TC-E 38.873/11-Rec. Prefeitura-Contas Governo, TC-E 38.876/11-Rec. FUNDEB, TC-E 38.874/11-Recurso FMS e TC-E 38.877/11-Rec. FMAS

 

RESPONSÁVEL: CLÉZIO GOMES DA SILVA – PREFEITURA

 

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 09 dos autos)

 

TC-E-038876/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE MONTE ALEGRE (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

 

Unidade Gestora: P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

 

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17.497/09-PCA (10 vols.), TC-E 30.760/08-Denúncia (4 vols.), TC-E 38.872/11-Rec. Prefeitura-Contas Gestão, TC-E 38.873/ 11-Rec. Prefeitura-Contas Governo, TC-E 38.874/11-Recurso FMS e TC-E 38.877/11-Rec. FMAS

 

RESPONSÁVEL: CLÉZIO GOMES DA SILVA – FUNDEB

 

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

TC-E-038874/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE MONTE ALEGRE (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

 

Unidade Gestora: P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

 

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17.497/09-PCA (10 vols.), TC-E 30.760/08-Denúncia (4 vols.), TC-E 38.872/11-Rec. Prefeitura-Contas Gestão, TC-E 38.876/ 11-Rec. FUNDEB, TC-E 38.873/11-Recurso Prefeitura-Contas Governo e TC-E 38.877/11-Rec. FMAS

 

RESPONSÁVEL: CLÉZIO GOMES DA SILVA – FMS

 

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 12 dos autos)

 

TC-E-038877/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE MONTE ALEGRE (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

 

Unidade Gestora: P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

 

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17.497/09-PCA (10 vols.), TC-E 30.760/08-Denúncia (4 vols.), TC-E 38.872/11-Rec. Prefeitura-Contas Gestão, TC-E 38.876/ 11-Rec. FUNDEB, TC-E 38.874/11-Recurso FMS e TC-E 38.873/11-Rec. FMAS

 

RESPONSÁVEL: CLÉZIO GOMES DA SILVA – FMAS

 

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

TC-E-006134/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MIGUEL LEÃO – CONTAS GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

 

Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL LEAO

 

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 29.337/08-PCA (03 vols.), TC-E 6.131/11-Rec. Prefetura-Contas Gestão (01 vol.), TC-E 6.132/11-Rec. FUNDEB (01 vol.), TC-E 6.133/11-Rec. FMS (01 vol.) e TC-E 6.135/11-Rec. FMAS (01 vol.)

 

RESPONSÁVEL: REGINA MARIA DE SOUSA ARAÚJO – PREFEITURA

 

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 07 dos autos)

 

TC-E-006131/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MIGUEL LEÃO – CONTAS GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

 

Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL LEAO

 

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 29.337/08-PCA (03 vols.), TC-E 6.134/11-Rec. Prefetura-Contas Governo (01 vol.), TC-E 6.132/11-Rec. FUNDEB (01 vol.), TC-E 6.133/11-Rec. FMS (01 vol.) e TC-E 6.135/11-Rec. FMAS (01 vol.)

 

RESPONSÁVEL: REGINA MARIA DE SOUSA ARAÚJO – PREFEITURA

 

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 07 dos autos)

 

TC-E-006132/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE MIGUEL LEÃO (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

 

Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL LEAO

 

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 29.337/08-PCA (03 vols.), TC-E 6.131/11-Rec. Prefetura-Contas Gestão (01 vol.), TC-E 6.134/11-Rec. Prefeitura-Contas Governo (01 vol.), TC-E 6.133/11-Rec. FMS (01 vol.) e TC-E 6.135/11-Rec. FMAS (01 vol.)

 

RESPONSÁVEL: JOACY PEREIRA DE SOUSA – FUNDEB

 

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 07 dos autos)

 

TC-E-006133/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE MIGUEL LEÃO (EXERCÍCIO DE 2007)

 

Interessado(s): Neuza Cunha de Araújo Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL LEAO

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 29.337/08-PCA (03 vols.), TC-E 6.131/11-Rec. Prefetura-Contas Gestão (01 vol.), TC-E 6.132/11-Rec. FUNDEB (01 vol.), TC-E 6.134/11-Rec. Prefeitura-Contas Governo (01 vol.) e TC-E 6.135/11-Rec. FMAS (01 vol.)

 

RESPONSÁVEL: NEUSA CUNHA DE ARAÚJO – FMS

 

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 07 dos autos)

 

TC-E-006135/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE MIGUEL LEÃO (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

 

Interessado(s): Ana Sheyla Lima Pilar Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL LEAO

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 29.337/08-PCA (03 vols.), TC-E 6.131/11-Rec. Prefetura-Contas Gestão (01 vol.), TC-E 6.132/11-Rec. FUNDEB (01 vol.), TC-E 6.133/11-Rec. FMS (01 vol.) e TC-E 6.134/11-Rec. Prefeitura-Contas Governo (01 vol.)

 

RESPONSÁVEL: ANA SHEYLA PILAR LIMA – FMAS

 

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 06 dos autos)

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO       QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-040125/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTA FILOMENA – CONTAS GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

 

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

 

Referências Processuais: Apensado aos processos TCE 27276/08-PCA (02 vols.), TCE 28600/07-Denúncia, TCE 40133/10-Rec. Prefetura-Contas Gestão (01 vol.), TCE 40.128/10 -Rec. FUNDEB (01 vol.), TCE 40130/10-Rec. FMS (01 vol.) e TCE40126/10-Rec. FMAS (01 vol.)

 

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – PREFEITURA

 

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 11 dos autos)

 

TC-E-040133/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTA FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

 

Interessado(s): Ernani de Paiva Maia

 

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

 

Referências Processuais: Apensado aos processos TCE 27276/08-PCA (02 vols.), TCE 28600/07-Denúncia, TCE 40125/10-Rec. Prefetura-Contas Governo (01 vol.), TCE 40.128/ 10-Rec. FUNDEB (01 vol.), TCE 40130/10-Rec. FMS (01 vol.) e TCE40126/10-Rec. FMAS (01 vol.)

 

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – PREFEITURA

 

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 12 dos autos)

 

TC-E-040128/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SANTA FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

 

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

 

Referências Processuais: Apensado aos processos TCE 27276/08-PCA (02 vols.), TCE 28600/07-Denúncia, TCE 40133/10-Rec. Prefetura-Contas Gestão (01 vol.), TCE 40.125/10-

Rec. Prefeitura-Contas Governo (01 vol.), TCE 40130/10-Rec. FMS (01 vol.) e TCE40126/ 10-Rec. FMAS (01 vol.)

 

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FUNDEB

 

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 11 dos autos)

 

TC-E-040130/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SANTA FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

 

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

 

Referências Processuais: Apensado aos processos TCE 27276/08-PCA (02 vols.), TCE 28600/07-Denúncia, TCE 40133/10-Rec. Prefetura-Contas Gestão (01 vol.), TCE 40.128/10 -Rec. FUNDEB (01 vol.), TCE 40125/10-Rec. Prefeitura-Contas Governo (01 vol.) e TCE40126/10-Rec. FMAS (01 vol.)

 

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FMS

 

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 11 dos autos)

 

TC-E-040126/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE SANTA FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

 

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

 

Referências Processuais: Apensado aos processos TCE 27276/08-PCA (02 vols.), TCE 28600/07-Denúncia, TCE 40133/10-Rec. Prefetura-Contas Gestão (01 vol.), TCE 40.128/10 -Rec. FUNDEB (01 vol.), TCE 40130/10-Rec. FMS (01 vol.) e TCE40125/10-Rec. Prefeitura-Contas Governo (01 vol.)

 

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FMAS

 

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 11 dos autos)

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC-E-050611/10 PEDIDO DE REEXAME DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA (1 VOLUME(S))

 

Interessado(s): Francisco Onete Campelo Santos

 

Unidade Gestora: PARTICULAR

 

Advogado(s): Roberto Rodrigues Vale (Procuração às fls. 53 do Processo TC-O 28.037/05-

 

Aposentadoria)

 

REPRESENTAÇÃO

 

TC-E-021617/10 REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA DE VERA MENDES (3 VOLUME(S))

 

Interessado(s): Carlos José da Silva, Domingos José de Sousa e Luís Abreu Filho Unidade Gestora: CAMARA DE VERA MENDES

Objeto: Supostas irregularidades praticadas pelo gestor municipal no exercício de 2008.

 

 

CONS. JAYLSON CAMPELO (XAVIER NETO)             QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)

 

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-010719/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ANGICAL DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 2 VOLUME(S))

 

Unidade Gestora: P. M. DE ANGICAL DO PIAUI

 

RESPONSÁVEL: ANA MÁRCIA LEAL DA COSTA SOUSA –

 

PREFEITURA

 

Advogado(s): Kassius Klay Mattos Oliveira (Procuração às fls. 3806 dos autos)

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015651/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE UNIÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 15 VOLUME (S))

 

Interessado(s): José Barros Sobrinho

 

Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO

 

RESPONSÁVEL: JOSÉ BARROS SOBRINHO – PREFEITURA

 

(PREFEITO)

 

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Procuração às fls. 2280 dos autos)

 

RESPONSÁVEL: RICARDO AUGUSTO M. DO R. RIBEIRO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

Advogado(s): Thiago Barros Miranda de Carvalho (Procuração às fls. 4277 dos autos) ; Márvio Marconi de Siqueira Nunes (Procuração às fls. 4277 dos autos)

 

TC-E-017404/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SIGEFREDO PACHECO (EXERCÍCIO DE 2009, 10 VOLUME(S))

 

Unidade Gestora: P. M. DE SIGEFREDO PACHECO

 

RESPONSÁVEL: JOÃO GOMES PEREIRA NETO – PREFEITURA

 

(PREFEITO)

 

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Substabelecimento às fls. 2131 dos autos)

 

RESPONSÁVEL: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

 

TC-O-010475/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

 

Unidade Gestora: SECRETARIA DE GOVERNO

 

RESPONSÁVEL: JUDAS TADEU DE ANDRADE MAIA – SECRETARIA     De: 01/04/10 à

 

(GESTOR)                                                                                                   31/12/10

 

TC-O-010439/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA SURPI-SUPERINTENDÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM BRASÍLIA (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

 

Unidade Gestora: SUPERITENDÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DO PIAUÍ EM BRASÍLIA

 

RESPONSÁVEL: FRANCISCA DE SANTANA PAZ –                                      De: 01/04/10 à

 

SUPERINTENDÊNCIA   (GESTOR)                                                               31/12/10

 

TC-O-010475/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DE GOVERNO

 

RESPONSÁVEL: KLEBER DANTAS EULÁLIO – SECRETARIA                      De: 01/01/10 à

 

(GESTOR)                                                                                                   31/03/10

 

TC-O-010439/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA SURPI-SUPERINTENDÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM BRASÍLIA (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S))

 

Unidade Gestora: SUPERITENDÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DO PIAUÍ EM BRASÍLIA

 

RESPONSÁVEL: ROBERT JONH GONÇALVES DA SILVA –                         De: 01/01/10 à

 

SUPERINTENDÊNCIA   (GESTOR)                                                               31/03/10

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-022609/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BOA HORA (EXERCÍCIO DE 2007, 7 VOLUME(S))

 

Unidade Gestora: P. M. DE BOA HORA

 

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 6.995/08 – Denúncia

 

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO COELHO DE RESENDE – PREFEITURA             De: 01/06/07 à 31/12/07

 

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 43 dos autos)

 

PEDIDO DE REVISÃO

 

TC-E-045303/11 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE PIRIPIRI (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

 

Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI

 

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 15.693/10-PCA

 

RESPONSÁVEL: ODIVAL JOSÉ DE ANDRADE – PREFEITURA

 

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 17 dos autos)

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC-E-026194/10  PEDIDO DE REEXAME APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

 

Interessado(s): Antonio Mendes Vieira

 

Unidade Gestora: PARTICULAR

 

Advogado(s): Jonilson Cesar dos Reis (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO               QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-042463/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PIRACURUCA (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 08 do Processo TC-E 42.466/ 11-Recurso FMAS)

 

TC-E-042468/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE PIRACURUCA (EXERCÍCIO DE 2009)

 

Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA

 

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO – FUNDEB

 

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 08 dos autos)

 

TC-E-042465/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PIRACURUCA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

 

Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA

 

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO – FMS

 

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 09 dos autos)

 

TC-E-042466/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE PIRACURUCA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

 

Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA

 

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO – FMAS

 

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 08 dos autos)

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-024599/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 9 VOLUME(S))

 

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI

 

RESPONSÁVEL: MANOEL ILDEMAR DAMASCENO CRUZ –

 

PREFEITURA (PREFEITO)

 

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Sem procuração nos autos)

 

RESPONSÁVEL: DALMIRAN RIBEIRO DOS SANTOS CASTRO –

 

CÂMARA   (PRESIDENTE)

 

Advogado(s): Marlio da Rocha Luz Moura (Sem procuração nos autos)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-041906/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE PIRACURUCA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Valter Cesar de Brito

 

Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA

 

RESPONSÁVEL: VALTER CÉSAR DE BRITO – CÂMARA

 

Advogado(s): Howzembergson de Brito Lima (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

 

AUDITOR JACKSON VERAS               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-012682/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

 

Unidade Gestora: CAMARA DE SAO FELIX DO PIAUI

 

RESPONSÁVEL: ALAN MOURA E SILVA – CÂMARA

 

Advogado(s): Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 43 (quarenta e três)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 29/03/2012