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CompartilharRelator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 04.497/10 – Secretaria Estadual de Defesa Civil (Exercício de 2009).
Responsável(is):
- Fernando Alberto de Brito Monteiro – Secretário
Advogado(s):
- José Norberto Lopes Campelo – OAB/PI nº 2.594
- (Sem procuração)
- Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI nº 7.332
- (Sem procuração)
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 29.262/10 – Prefeitura Municipal de Água Branca-PI
Referência Processual:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Responsável:
- João Luiz Lopes Souza – Prefeito Municipal
TC-O 03.098/11 – Prefeitura Municipal de Caxingó-PI
Referência Processual:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Responsável:
- Hermenegilda Brita de Menezes – Prefeita Municipal
Advogado(a):
- Maira Castelo Branco Leite – OAB/PI nº 3.276/00
(Sem procuração)
TC-O 08.022/11 – Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Piauí-PI
Referência Processual:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Responsável:
- Antônio Leal da Silva – Prefeito Municipal
TC-O 12.326/11 – Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí-PI
Referência Processual:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Responsável:
- Milton Francisco Barbosa – Presidente da Câmara
Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 33.705/11 – Coordenadoria de Convivência com o Semi-Árido
Referência Processual:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Responsável:
- Maria Lúcia de Araújo e Silva – Coordenadora
TC-O 35.710/11 – FUNDEB do Município de Anísio de Abreu-PI
Referência Processual:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Responsável:
- Carlos Augusto Antunes da Silva – Gestor do FUNDEB
APOSENTADORIA
TC-O 46.063/09 – Maria Josefa da Conceição Alcântara
TC-O 09.111/10 – Antonia Nunes Torres
PENSÃO
TC-O 12.516/02 – Raimundo da Silva Freitas/Kellson Holanda Leal de Freitas/Klécio Holanda Leal de Freitas
TC-O 14.094/10 – José Dionísio Ribeiro
Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo
REPRESENTAÇÃO
TC-E 44.490/10 – Representação referente às irregularidades na contratação de Servidores pela Secretaria Estadual de Administração, sob a gestão da Sra. Maria Regina Sousa
Interessado:
- José Heraldo de Sousa – Procurador do Trabalho
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-E 14.492/11 – Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí-PI (Exercício de 2010)
Responsável(is):
- Prefeitura Municipal – Antônio José dos Santos Filho
- FUNDEB – José Pessoa Nunes (01/01 a 30/09/2010)
- FUNDEB – Antônio José dos Santos Filho (01/10 a 31/12/2010)
- FMS – Antônio José dos Santos Filho (01/01 a 28/02/2010)
- FMS – Iuri dos Reis Feitosa (01/03 a 31/12/2010)
- FMAS – Iuri dos Reis Feitosa (01/01 a 28/02/2010)
- FMAS – Marly da Silva Santos (01/03 a 31/12/2010)
- Câmara Municipal – Antônio João de Oliveira
Advogado:
- Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789
(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 2.184; 1º Gestão FUNDEB – fs. 2.186; 2º Gestão FUNDEB – fl. 2.184; 1º Gestor FMS – fs. 2.184; 2º Gestor FMS – fs. 2.188; 1º Gestor FMAS – fs. 2.188; 2º Gestor FMAS – fs. 2.182)
(Sem Procuração: Câmara Municipal)
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 08.031/11 – Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI
Referência Processual:
- Admissão de Pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Responsável:
- Andrea Santos Portela – Prefeita Municipal
TOTAL DE PROCESSOS: 14 (quatorze)