SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

04/04/2012 (QUARTA-FEIRA)

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 015/2012

 

CONS. LUCIANO NUNES  – QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-005159/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO  DO FMS DE LANDRI SALES (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Delismon Pereira de Sá

Unidade Gestora: P. M. DE LANDRI SALES

RESPONSÁVEL: DELISMON SOARES PEREIRA – FMS                 De: 01/01/08 à 31/05/08

TC-E-005161/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LANDRI SALES (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LANDRI SALES

RESPONSÁVEL: ALCINO PEREIRA DE SÁ – PREFEITURA              

Advogado(s): Marlio da Rocha Luz Moura (Procuração às fls. 16 dos autos)

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO –  QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-026448/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE URUÇUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 9 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI

RESPONSÁVEL: VALDIR SOARES DA COSTA – PREFEITURA             (PREFEITO)

Advogado(s): Francelino Moreira Lima (Procuração às fls. 2491 dos autos) ; Bruno Ferreira Correia Lima (Procuração às fls. 2495 dos autos)

RESPONSÁVEL: JOSÉ IVAN BATISTA CAVALCANTE – CÂMARA           (PRESIDENTE)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-041776/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA, DO FUNDEB, DO FMS E DO FMAS DE SEBASTIÃO LEAL (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 22.441/10 – PCA (14 vols.)

RESPONSÁVEL: JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO –     PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 32 dos autos) ; Uanderson

Ferreira da Silva (Procuração às fls. 32 dos autos)

RESPONSÁVEL: JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO – FUNDEB     

RESPONSÁVEL: JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO – FMS         

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 32 dos autos)

RESPONSÁVEL: JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO – FMAS        

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 32 dos autos)

 

RECURSO DE REVISÃO

TC-E-051028/10 RECURSO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Joseudes Maria Gonçalves Barbosa Damasceno

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 11.951/08- PCA (03 vols.)

RESPONSÁVEL: JOSEUDES MARIA GONÇALVES BARBOSA  DAMASCENO – CÂMARA

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes (Procuração às fls. 07 dos autos)

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA  –  QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-025997/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE QUEIMADA NOVA (EXERCÍCIO DE 2008, 3 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE QUEIMADA NOVA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 17.072/09 (03 vols.) e TC-E 23.550/08 – Denúncia (02 vols.)

RESPONSÁVEL: EDINALDO ALVES DOS SANTOS – PREFEITURA         (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Sem procuração nos autos))

TC-E-037059/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: RAIMUNDA SOARES DE CARVALHO – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Sem procuração nos autos) ; Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (Sem procuração nos autos)

TC-E-040299/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 4 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: RAIMUNDA SOARES DE CARVALHO – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Sem procuração nos autos) ; Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (Sem procuração nos autos)

TC-E-040294/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: RAIMUNDA SOARES DE CARVALHO – FUNDEB        

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Sem procuração nos autos) ; Marcelo Vítor

Coutinho de Araújo (Sem procuração nos autos)

TC-E-040296/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SÃO FRANCISCO DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: RAIMUNDA SOARES DE CARVALHO – FMS            

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Sem procuração nos autos) ; Marcelo Vítor

Coutinho de Araújo (Sem procuração nos autos)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-031485/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PAVUSSU (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 35.731/09-Denúncia (04 vols.), TC-E 46.568/09-Denúncia (07 vols.), TC-E 9.968/10-Representação e TC-E 21.241/10- Representação

RESPONSÁVEL: ELIAS FERREIRA NETO – PREFEITURA (PREFEITO)  

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: JOSENILDO DA SILVA SANTOS – CÂMARA             (PRESIDENTE)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-040290/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: RAIMUNDA SOARES DE CARVALHO – FMAS          

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Sem procuração nos autos) ; Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (Sem procuração nos autos)

 

 

 CONSª. WALTÂNIA LEAL –  QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-013787/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ISAIAS COELHO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ISAIAS COELHO

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 14.635/09-PCA (08 vols.), TC-E 1.120/11-Denúncia (03 vols.) e TC-E 13.785/11-Recurso do FUNDEB (01 vol.)

RESPONSÁVEL: WALDEMAR MAURIZ FILHO – PREFEITURA            

Advogado(s): Antônio Jairo Viana de Andrade (Procuração às fls. 21 dos autos)

TC-E-013785/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE ISAIAS COELHO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Gardênia Mauriz de Moura Costa Feitosa

Unidade Gestora: P. M. DE ISAIAS COELHO

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 14.635/09-PCA (08 vols.), TC-E 1.120/11-Denúncia (03 vols.) e TC-E 13.787/11-Recurso da Prefeitura (01 vol.)

RESPONSÁVEL: GARDÊNIA MAURIZ DE M. C. FEITOSA – FUNDEB       

Advogado(s): Antônio Jairo Viana de Andrade (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO –  QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-042463/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PIRACURUCA (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO – PREFEITURA          

Advogado(s): Daniel Carvalho Oliveira (Substabelecimento nos autos)

TC-E-042468/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE PIRACURUCA (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO – FUNDEB               

Advogado(s): Daniel Carvalho Oliveira (Substabelecimento nos autos)

TC-E-042465/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PIRACURUCA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO – FMS                   

Advogado(s): Daniel Carvalho Oliveira (Substabelecimento nos autos)

TC-E-042466/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE PIRACURUCA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO – FMAS                 

Advogado(s): Daniel Carvalho Oliveira (Substabelecimento nos autos)

 

PCA DAS AUTARQUIAS

TC-O-004371/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ATI-AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 2 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Torres da Paz

Unidade Gestora: ATI – AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO TORRES DA PAZ – OUTROS (GESTOR)      

Advogado(s): Marcos Antônio Cardozo de Souza (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-012861/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA UMS DE RIO GRANDE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 12.496/08-PCA (07 vols.)TC-E

42.494/08, TC-E 43.533/08, TC-E 1.192/09 e TC-E 1.193/09 (2 vols.)

RESPONSÁVEL: EUVALDO BARROS FEITOSA – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (Procuração às fls. 978 do TC-E 12.496/08-PCA)

 

DENUNCIA

TC-E-022464/08 DENÚNCIA CONTRA SECRETARIA DE SEGURANÇA (5 VOLUME(S))

Interessado(s): Minist. Público de Contas – Leandro Maciel do Nascimento

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Objeto: Denúncia contra atos de transferência ocorridos no âmbito da Polícia Civil, após a Constituição de 1988.

 

 

AUDITOR JACKSON VERAS –  QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-016281/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO (EXERCÍCIO DE 2009, 10 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

RESPONSÁVEL: MARIA SALOMÉ DA SILVA CRONEMBERGER –  PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: BENEDITO BARBOSA DE SOUSA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

TC-E-046826/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Moises Angelo de Moura Reis

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

RESPONSÁVEL: MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS – PROCURADORIA (GESTOR)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-016293/10 BALANÇO GERAL P. M. DE SÃO FÉLIX (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME (S))

Interessado(s): José Jailson Pio

Unidade Gestora: P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSE JAILSON PIO – PREFEITURA (PREFEITO)        

RESPONSÁVEL: REGILENE ROSA DE MOURA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

TC-E-016262/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CANTO DO BURITI (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CANTO DO BURITI

RESPONSÁVEL: NILMAR VALENTE DE FIGUEREDO – PREFEITURA    (PREFEITO)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Procuração às fls. 1931 dos autos) ; Larissa Reis Ferreira (Procuração às fls. 1931 dos autos)

RESPONSÁVEL: MARIA DO SOCORRO DE MOURA CHAVES CARVALHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

TC-E-016263/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2009, 7 VOLUME(S))

Interessado(s): Silvio Mendes de Oliveira Filho

Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA

Referências Processuais: Processos Apensados: 14.644/10-Denúncia e TC-E 12.082/10- Solicitação de Auditoria

RESPONSÁVEL: SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO –                  

PREFEITURA (GESTOR)

 

 

AUDITOR ALISSON ARAÚJO –  QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

OFÍCIOS E REQUERIMENTOS

TC-N-002902/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE ÍNDICE PRELIMINAR DE PARTICIPAÇÃO DO ICMS DO MUNICÍPIO DE

FRONTEIRAS, EXERCÍCIO 2012.

Interessado(s): Município de Fronteiras

Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS

Advogado(s): Nelson Nery Costa (Com procuração.)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 27 (vinte sete)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 04/04/2012