Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 12 de 10/04/2012 (09h)

Relator: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho


PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 27.368/11 – XIV Coordenadoria Regional de Saúde, em Corrente-PI (Exercício de 2010)

Responsável:

  • Adolfo Nogueira Queiroz de Araújo – Coordenador

TC-E 32.725/11 – Procuradoria Geral do Município de Teresina-PI – PGM (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Moisés Ângelo de Moura Reis – Procurador Geral do Município (01/01 a 31/03/2010)
  • José Wilson Ferreira de Araújo Júnior – Procurador Geral do Município (26/04 a 31/12/2010)



Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 38.264/10 – Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI

Referência:

  • Admissão de pessoal em cargo efetivo no ano de 2010.

Responsável:

  • Jurandir Martins dos Santos – Prefeito Municipal

Advogado(a):

  • Herval Ribeiro – OAB/PI nº 4.213/04

(Procuração – fl. 72)

TC-O 43.716/10-Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI (três volumes)

Referência:

  • Admissão de pessoal efetivo relativo ao período anterior ao exercício de 2010.

Responsável:

  • Raimundo Vieira de Brito – Prefeito Municipal

Advogado(a):

  • Vitor Tabatinga do Rego Lopes – OAB/PI nº 6.989

(sem procuração nos autos)

TC-O 00.323/11 – Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI

Referência:

  • Admissão de pessoal efetivo relativo período ao anterior ao exercício de 2010.

Responsável:

  • Cristóvão Antão de Alencar – Prefeito Municipal


Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo


ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 38.206/10 – Prefeitura Municipal de Canto do Buriti-PI

Referência:

  • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Responsável:

  • Nilmar Valente de Figueiredo – Prefeito Municipal

TC-O 47.165/10 – Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí – CORESA

Referência:

  • Admissão de pessoal efetivo relativo ao período anterior ao exercício de 2010.

Responsável:

  • Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca

TC-O 22.037/11 – Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER/PI

Referência:

  • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Responsável:

  • Severo Maria Eulálio Filho – Diretor-Geral




TOTAL DE PROCESSOS: 08 (oito)