SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
25/04/2012 (QUARTA-FEIRA)
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 020/2012

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-016651/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ESPERANTINA (EXERCÍCIO DE 2009, 7

VOLUME(S))

3º RETORNO     Interessado(s): Francisco Antonio de Sousa FIlho

Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA FILHO –
PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Flávio Henrique A. C. Lima (Procuração às fls. 2083 dos autos)
    Procurador:  Plínio Valente

Parecer: Reprovação                                  Julgamento: Irregularidade

RESPONSÁVEL: JÂNIO FERREIRA AGUIAR – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-042293/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARREIRAS DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LEODETE BARREIRA SOARES – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (sem procuração nos autos.)
    Procurador:  Márcio Vasconcelos

Julgamento: Conhecimento e Improvimento

TC-E-042295/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BARREIRAS DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LEODETE BARREIRA SOARES – FUNDEB

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (sem procuração nos autos)
    Procurador:  Márcio Vasconcelos

Julgamento: Conhecimento e Improvimento

TC-E-042294/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE BARREIRAS DO PIAUÍ

 

(EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LEODETE BARREIRA SOARES – FMAS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes
    Procurador:  Márcio Vasconcelos

Julgamento: Conhecimento e Improvimento

TC-E-042292/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE BARREIRAS DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LEODETE BARREIRA SOARES – FMS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (sem procuracao nos autos.)
    Procurador:  Márcio Vasconcelos

Julgamento: Conhecimento e Improvimento

 

AGRAVO REGIMENTAL

TC-E-050153/11 AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE MATIAS OLÍMPIO (EXERCÍCIO DE

2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Rodrigues Sobrinho

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO RODRIGUES SOBRINHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marlio da Rocha Luz Moura (Procuração às fls.   13 dos autos)
    Procurador:  Márcio Vasconcelos

Parecer: Conhecimento e Provimento

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-031759/11 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE DIRCEU ARCOVERDE (1 VOLUME

(S))

Unidade Gestora: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE

RESPONSÁVEL: GILMAR RIBEIRO DA SILVA – CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Sem procuração nos autos)
    Auditor:  Jackson Veras

Parecer: Conhecimento e Provimento

Procurador:  Márcio Vasconcelos

Parecer: Não Conhecimento e Improvimento

TC-E-026927/11 PEDIDO DE REVISÃO DO HOSPITAL DE SIMPLÍCIO MENDES (EXERCÍCIO

DE 2006, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SIMPLICIO MENDES

 

RESPONSÁVEL: JOALANDRO COELHO DE SOUSA – HOSPITAL

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes (Procuração às fls. 12 dos autos)
    Procuradora:  Raïssa Rezende

Parecer: Não Conhecimento e Improvimento

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-017144/11 PEDIDO DE REEXAME, REF. AO PROCESSO TC-O Nº 36290/08.- REF. AO

PROCESSO DE PENSÃO POR MORTE DA SEGURADA MARILENE DE SOUSA MONTANHA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Vanessa Sousa de Montanha Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apensado ao processo TC-O 36.290/08 – Pensão Advogado(s): Luiz José Ulisses Júnior (Procuração às fls. 08 dos autos)
     Procuradora:  Raïssa Rezende

Parecer: Conhecimento e Improvimento

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-040125/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTA FILOMENA –

CONTAS GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

2º RETORNO     Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 11 dos autos)
    Auditor:  Delano Câmara

Parecer: Conhecimento e Improvimento
Procuradora:  Raïssa Rezende
    Parecer: Conhecimento e Improvimento

TC-E-040133/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTA FILOMENA

(EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

2º RETORNO     Interessado(s): Ernani de Paiva Maia

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 12 dos autos)
    Auditor:  Delano Câmara

Parecer: Conhecimento e Improvimento
Procuradora:  Raïssa Rezende
    Parecer: Conhecimento e Improvimento

 

TC-E-040128/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SANTA FILOMENA

(EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

2º RETORNO         Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 11 dos autos)
    Auditor:  Delano Câmara

Parecer: Conhecimento e Improvimento
Procuradora:  Raïssa Rezende
    Parecer: Conhecimento e Improvimento

TC-E-040130/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SANTA FILOMENA

(EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

2º RETORNO         Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 11 dos autos)
    Auditor:  Delano Câmara

Parecer: Conhecimento e Improvimento
Procuradora:  Raïssa Rezende
    Parecer: Conhecimento e Improvimento

TC-E-040126/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE SANTA FILOMENA

(EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

2º RETORNO         Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FMAS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 11 dos autos)
    Auditor:  Delano Câmara

Parecer: Conhecimento e Improvimento
Procuradora:  Raïssa Rezende
    Parecer: Conhecimento e Improvimento

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-046229/11 PEDIDO DE REEXAME APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

1º RETORNO     Interessado(s): Bem Tem de Soares e Martins

Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 34.342/10- Aposentadoria (01 vol.) Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Procuração às fls. 14 dos autos)
     Procuradora:  Raïssa Rezende

Parecer: Conhecimento e Improvimento

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E-042397/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA OS GESTORES DA P. M. DE LAGOINHA DO

PIAUÍ (1 VOLUME(S))

1º RETORNO     Interessado(s): Marlon de Sousa Pessoa

Unidade Gestora: CAMARA DE LAGOINHA DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades na prestação de contas do exercício de 2007. Referências Processuais: Para que o Plenário delibere sobre o conhecimento da Representação.

Procurador:  Plínio Valente

Parecer: Com manifestação meritória

Detalhamento:  1)Pela improcedência da Representação e,  2) Envio de cópia dos autos à DFAM.

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-047066/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE MATIAS OLÍMPIO

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA – CÂMARA

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira (às fls. 18 dos autos.)
    Procurador:  Márcio Vasconcelos

Julgamento: Conhecimento

Detalhamento: Pelo provimento parcial mantendo o julgamento de irregularidade e imputação de débito no valor de R$ 21.256,97.

 

 

AUDITOR DELANO CÂMARA                         QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-023369/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE NOVA SANTA RITA (EXERCÍCIO DE 2009,

10 VOLUME(S))

3º RETORNO         Unidade Gestora: P. M. DE NOVA SANTA RITA

RESPONSÁVEL: RÉGIO DE AQUINO LEAL – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Substabelecimento às fls. 2657 dos autos)
    Procuradora:  Raïssa Rezende

Parecer: Reprovação                                  Julgamento: Irregularidade

RESPONSÁVEL: ALDO RODRIGUES DE SOUSA – CÂMARA (GESTOR)

 

TC-E-027098/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE VERA MENDES (EXERCÍCIO DE 2009, 10

VOLUME(S))

2º RETORNO         Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 5447/10-Denúncia, TC-E 46003/ 10-Denúncia, TC-E 17501/10-Representação, TC-E 45999/10-Representação, TC-E 46000/ 10-Representação, TC-E 19.362/10 e TC-E 139/11-Representação

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ANDRADE MAIA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Sem procuração nos autos)
    Procurador:  Leandro Maciel

    Parecer: Reprovação Julgamento: Irregularidade

RESPONSÁVEL: CARLOS JOSÉ DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-020375/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE JOÃO COSTA (EXERCÍCIO DE 2009, 7

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA

RESPONSÁVEL: ALAÍDE GOMES NETA – PREFEITURA (PREFEITO)
    Procurador:  Leandro Maciel

Parecer: Reprovação                                  Julgamento: Irregularidade

RESPONSÁVEL: MARIA ANGÉLICA ALVES CARDOSA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

AUDITOR JACKSON VERAS                         QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-012682/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO

FÉLIX DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: CAMARA DE SAO FELIX DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ALAN MOURA E SILVA – CÂMARA

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho Araújo (às fls. 10 dos autos.)
    Procurador:  Pinheiro Júnior

Julgamento: Conhecimento e Improvimento

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 21 (vinte um)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 25/04/2012