SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
         02/05/2012 (QUARTA-FEIRA)

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 022/2012

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015578/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE

2009, 12 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: GABRIEL MENDES LOPES – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá

RESPONSÁVEL: LINDALVA MENDES LOPES – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE SOUSA LIRA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-018981/11 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Édina Maria Martins da Costa Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 36.408/08-Pensão
Advogado(s): Amanda Coelho Couto Reis (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

TC-E-021191/11 PEDIDO DE REEEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Yêdda Guimarães Martins da Costa Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Conceição de Maria da Costa Vasconcelos (Procuração às fls. 113 dos autos do Processo TC-E 36.408/08 – Pensão)

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-016288/10 BALANÇO GERAL P. M. DE JOSÉ DE FREITAS (EXERCÍCIO DE 2009, 11

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS

RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos (procuração às fls. 1127 dos autos.)

 

Pauta Plenária de 02/05/2012                                                                                                                 Página:    1

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ARAÚJO CHAVES NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

PCA DO PODER LEGISLATIVO

TC-E-036076/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO (EXERCÍCIO DE

2009, 3 VOLUME(S))

Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

RESPONSÁVEL: THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO –
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Com procuração nos autos)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-041199/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO

DIVINO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

Referências Processuais: Apensado aos processos : TC-E 54.032/09-Tomada de Contas,

TC-E 41.199/11-Recurso do FUNDEB, TC-E 41.198/11-Recurso do FMS e TC-E 41.196/11-
Recurso do FMAS

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE SENA MACHADO – PREFEITURA

Advogado(s): Manoel Francisco de Sousa Cerqueira Júnior (Procuração às fls. 142 da Tomada de Contas)

TC-E-041198/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

(EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

Referências Processuais: Apensado aos processos : TC-E 54.032/09-Tomada de Contas, TC-E 41.199/11-Recurso da Prefeitura, TC-E 41.198/11-Recurso do FMS e TC-E 41.196/11 -Recurso do FMAS

RESPONSÁVEL: MARIA CLEONICE DE SOUSA – FUNDEB

Advogado(s): Manoel Francisco de Sousa Cerqueira Júnior (Procuração às fls. 142 dos autos)

TC-E-041197/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

Referências Processuais: Apensado aos processos : TC-E 54.032/09-Tomada de Contas,
TC-E 41.199/11-Recurso do FUNDEB, TC-E 41.199/11-Recurso da Prefeitura e TC-E

41.196/11-Recurso do FMAS

RESPONSÁVEL: GISÉLIA AMORIM SANTANA DE SENA MACHADO –
FMS

Advogado(s): Manoel Francisco de Sousa Cerqueira Júnior (Procuração às fls. 142 dos autos)

 

 

Pauta Plenária de 02/05/2012                                                                                                                 Página:    2

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

TC-E-041196/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÂO DO FMAS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

Referências Processuais: Apensado aos processos : TC-E 54.032/09-Tomada de Contas,

TC-E 41.199/11-Recurso do FUNDEB, TC-E 41.198/11-Recurso do FMS e TC-E 41.199/11-
Recurso da Prefeitura

RESPONSÁVEL: MARIA DE FÁTIMA SENA MACHADO – FMAS

Advogado(s): Manoel Francisco de Sousa Cerqueira Júnior (Procuração às fls. 142 dos autos)

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

PCA DO PODER LEGISLATIVO

TC-E-030688/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (EXERCÍCIO

DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

RESPONSÁVEL: THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO –
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (PRESIDENTE)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-013571/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PORTO (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME

(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PORTO

RESPONSÁVEL: DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO –
PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: LINOMAR VIEIRA DA SILVA SOBRINHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

TC-E-015170/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE BARRO DURO (EXERCÍCIO DE 2009, 5

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BARRO DURO

RESPONSÁVEL: DEUSDETE LOPES DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Márcio Alberto Pereira Barros (Sem procuração nos autos) ; Fabiano Pereira da Silva (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: GILSON MENDES LEAL – CÂMARA (PRESIDENTE)

TOTAL DE PROCESSOS – 12 (doze)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 02/05/2012

 

 

 

 

 

 

 

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