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CompartilharSESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
10/05/2012 (QUINTA-FEIRA)
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 024/2012
Circulação Interna
CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TC-E-005828/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE SANTO ANTÔNIO DOS
MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))
1º RETORNO Interessado(s): Rosely Pereira de Araújo Sousa
Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
RESPONSÁVEL: ROSELY PEREIRA DE ARAÚJO SOUSA –
PREFEITURA
Advogado(s): Mirela Mendes Moura Guerra (Procuração às fls. 581 dos autos)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-022115/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE SÃO GONÇALO DO
PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): Gregório Pires de Sousa
Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI
Referências Processuais: Apensado ao processo TC-E 16.286/10 (07 vol.)
RESPONSÁVEL: GREGÓRIO PIRES DE SOUSA – CÂMARA
Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 07 dos autos)
Procuradora: Raïssa Rezende
Parecer: Conhecimento e Improvimento
CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
BALANÇO GERAL
TC-E-015814/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CAMPINAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE
2009, 9 VOLUME(S))
1º RETORNO Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI
RESPONSÁVEL: ARLINDO BISPO DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuração às fls. 1061 dos autos)
Procurador: Márcio Vasconcelos
Parecer: Reprovação Julgamento: Irregularidade
RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ANCHIETA SOUSA – CÂMARA
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Estado do Piauí
Tribunal de Contas
(PRESIDENTE)
Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuração às fls. 2263 dos autos)
CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
RECURSO DE REVISÃO
TC-E-038418/10 RECURSO DE REVISÃO DO FUNDEB DE FLORES DO PIAUÍ (EXERCÍCIO
DE 2006, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI
Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 9422/07-PCA (4 vols.), TC-E
47448/08-Recurso Reconsideração FUNDEB (01 vol.), TC-E 41844/08-Recurso
Reconsideração Câmara (01 vol.) e TC-E 43095/10-Recurso Revisão FMS (01 vol.)
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO GONZAGA DOS SANTOS – FUNDEB
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 16 dos autos)
Cons. Subst.: Jaime Amorim
Parecer: Conhecimento e Provimento Parcial Procurador: Plínio Valente
Parecer: Conhecimento e Provimento Parcial
TC-E-043095/10 RECURSO DE REVISÃO DO FMS DE FLORES DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE
2006, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): Francimary Coelho de Melo
Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI
Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 9422/07-PCA (4 vols.), TC-E
47448/08-Recurso Reconsideração FUNDEB (01 vol.), TC-E 41844/08-Recurso
Reconsideração Câmara (01 vol.) e TC-E 38418/10-Recurso Revisão FUNDEB (01 vol.)
RESPONSÁVEL: FRANCIMARY COELHO MELO – FMS
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 11 dos autos)
Cons. Subst.: Jaime Amorim
Parecer: Conhecimento e Provimento Parcial Procurador: Plínio Valente
Parecer: Conhecimento e Provimento Parcial
CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
PEDIDO DE REEXAME
TC-E-042492/11 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))
2º RETORNO Interessado(s): Benedita Costa Cantuária Monteiro Rosa
Unidade Gestora: PARTICULAR
Referências Processuais: Apensado ao processo TC-O 12.014/01
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 20 dos autos)
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Estado do Piauí
Tribunal de Contas
Procurador: Leandro Maciel
Parecer: Não Conhecimento e Improvimento
BALANÇO GERAL
TC-E-039485/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
(EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO PAULO SILVA – PREFEITURA De: 01/01/09 à
(PREFEITO) 19/06/09
Procurador: Pinheiro Júnior
Parecer: Reprovação Julgamento: Irregularidade
RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO FORTES COUTO – De: 20/06/09 à
PREFEITURA (PREFEITO) 30/11/09
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 1467 dos autos)
Procurador: Pinheiro Júnior
Parecer: Reprovação Julgamento: Irregularidade
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO PAULO SILVA – PREFEITURA De: 01/12/09 à
(PREFEITO) 31/12/09
Procurador: Pinheiro Júnior
Parecer: Reprovação Julgamento: Irregularidade
RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO FORTES COUTO – CÂMARA De: 01/01/09 à
(PRESIDENTE) 30/06/09
RESPONSÁVEL: FRANCISCO GILSON SOUSA – CÂMARA De: 01/07/09 à
(PRESIDENTE) 31/08/09
RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO FORTES COUTO – CÂMARA De: 01/09/09 à
(PRESIDENTE) 30/09/09
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 1564 dos autos)
RESPONSÁVEL: FRANCISCO GILSON SOUSA – CÂMARA De: 01/10/09 à
(PRESIDENTE) 31/10/09
RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO FORTES COUTO – CÂMARA De: 01/11/09 à
(PRESIDENTE) 31/12/09
CONS. JACKSON VERAS (OLAVO
REBÊLO) QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)
BALANÇO GERAL
TC-E-030809/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE JAICÓS (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME
(S))
5º RETORNO Interessado(s): Frederico Ozanam Luz Barros
Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS
RESPONSÁVEL: FREDERICO OZANAN LUZ BARROS –
PREFEITURA (PREFEITO)
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Estado do Piauí
Tribunal de Contas
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Sem procuração nos autos)
Procurador: Pinheiro Júnior
Parecer: Reprovação Julgamento: Irregularidade
RESPONSÁVEL: JOSÉ ACELINO DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-042894/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AROAZES (EXERCÍCIO
DE 2007, 1 VOLUME(S))
2º RETORNO Interessado(s): Francisco Bernadone da Costa Vale
Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES
RESPONSÁVEL: FRANCISCO BERNARDONE DA COSTA VALE –
PREFEITURA
Advogado(s): Anna Vitória Alcântara Feijó (Procuração às fls. 08 dos autos)
Cons. Subst.: Delano Câmara
Parecer: Conhecimento e Improvimento Procuradora: Raïssa Rezende
Parecer: Não Conhecimento e Improvimento
TC-E-042890/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE AROAZES
(EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))
2º RETORNO Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES
RESPONSÁVEL: OSOLITA MARIA DA COSTA VALE – FUNDEB
Advogado(s): Anna Vitória Alcântara Feijó (Procuração às fls. 10 dos autos)
Cons. Subst.: Delano Câmara
Parecer: Conhecimento e Improvimento
Procuradora: Raïssa Rezende
Parecer: Conhecimento e Improvimento
TC-E-042892/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE AROAZES
(EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))
2º RETORNO Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ SOARES – CÂMARA
Advogado(s): Anna Vitória Alcântara Feijó (Procuração às fls. 10 dos autos)
Cons. Subst.: Delano Câmara
Parecer: Conhecimento e Improvimento
Procuradora: Raïssa Rezende
Parecer: Conhecimento e Improvimento
TC-E-042887/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE AROAZES (EXERCÍCIO DE
2007, 1 VOLUME(S))
2º RETORNO Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO SOARES DE SOUSA – FMS
Advogado(s): Anna Vitória Alcântara Feijó (Procuração às fls. 9 dos autos)
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Estado do Piauí
Tribunal de Contas
Cons. Subst.: Delano Câmara
Parecer: Conhecimento e Improvimento
Procuradora: Raïssa Rezende
Parecer: Conhecimento e Improvimento
TC-E-005913/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AGRICOLÂNDIA
(EXERCÍCIO DE 2009, 3 VOLUME(S))
1º RETORNO Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA
Referências Processuais: Apensado ao processo TC-E 15.496/10- PCA
RESPONSÁVEL: JOÃO DE DEUS RIBEIRO DOS SANTOS –
PREFEITURA
Advogado(s): Armando Ferraz Nunes (Procuração às fls. 2983 dos autos do Processo de Prestação de Contas)
Procurador: Márcio Vasconcelos
Parecer: Conhecimento e Improvimento
CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
REPRESENTAÇÃO
TC-E-016888/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE UNIÃO (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
Objeto: Supostas irregularidades em contrato de prestação de serviço com a Empresa CHARTER TRANSPORTE LTDA, no exercício de 2011.
Procuradora: Raïssa Rezende
Parecer: Sem manifestação meritória
CONS. SUBST. DELANO CÂMARA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-006197/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE PADRE MARCOS
Unidade Gestora: P. M. DE PADRE MARCOS
Referências Processuais: Apensado ao processo TC-E 16.813/10-PCA (05 vols.)
RESPONSÁVEL: WILLIANS MACEDO – CÂMARA
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 19 dos autos)
CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
BALANÇO GERAL
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Estado do Piauí
Tribunal de Contas
TC-E-016246/10 BALANÇO GERAL DO P. M. DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE
2009, 10 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO DE MESQUITA – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Cayo Santos de Sant’anna (Procuração às fls. 1267)
Procurador: Pinheiro Júnior
Parecer: Reprovação Julgamento: Regularidade com Ressalvas
RESPONSÁVEL: EDMILSON GOMES RIBEIRO – CÂMARA (PRESIDENTE)
TC-E-015850/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA
(EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
RESPONSÁVEL: AGAPITO COELHO DA LUZ – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Flávio Henrique A. C. Lima (Procuração às fls. 1332 dos autos)
Procurador: Márcio Vasconcelos
Parecer: Reprovação Julgamento: Irregularidade
RESPONSÁVEL: JOÃO EVANGELISTA ALENCAR – CÂMARA (PRESIDENTE)
TC-E-016593/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA (EXERCÍCIO
DE 2009, 5 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
RESPONSÁVEL: ELSON SILVA DE SOUSA – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 908 dos autos) ; Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (Procuração às fls. 908 dos autos)
Procurador: Leandro Maciel
Parecer: Aprovação com ressalvas Julgamento: Regularidade com Ressalvas
RESPONSÁVEL: JOAQUIM DA SILVA NETO – CÂMARA
(PRESIDENTE)
TOTAL DE PROCESSOS – 18 (dezoito)
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 10/05/2012
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