Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 16 de 29/05/2012 (09h)

, em Secretaria da Primeira Câmara

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.404/10 – Secretaria Estadual de Justiça e dos Direitos Humanos – SEJUS/Fundo Penitenciário Estadual – FUNPESPI (Exercício de 2009)

Responsável(is):

  • Cléia Coutinho Maia – Secretária

Apensado:

  • Representação – TC-E 43.559/10 – (Representante: José Carlos Bezerra de Souza – ex-Auditor Governamental da Controladoria Geral do Estado do Piauí. Objeto: Falhas em processos licitatórios)

TC-E 13.151/11 – Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Raimundo Nonato Barbosa
  • FUNDEB – Maria do Carmo Oliveira
  • FMS – Antônio Luzivan Lustosa
  • FMAS – Maria do Espírito Santo Oliveira Barbosa
  • Câmara Municipal – José Pereira Neto

Advogado(a):

  • Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 820)

(Sem Procuração: FUNDEB; FMS; FMAS)

TC-E 13.817/11 – Prefeitura Municipal de Gilbués-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Francisco Pereira de Sousa
  • FUNDEB – Francisco Pereira de Sousa
  • FMS – Francisco Pereira de Sousa
  • FMAS – Nilvete de Araújo Sousa
  • Hospital – Francisco Pereira de Sousa
  • Câmara Municipal – Paulo Henrique Nogueira Mascarenhas

Advogado(a):

  • Francisco Antônio Carvalho Viana (OAB/PI nº 6.855)

(Procuração: Câmara Municipal – fl. 658)

(Sem Procuração: Prefeitura; FUNDEB; FMS; FMAS; Hospital)

Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva

PEDIDO DE REEXAME – APOSENTADORIA

TC-E 49.264/09 – Maria do Carmo do Rêgo Monteiro Sobral

Referência Processual:

  • TC-O 05.328/00 – (Aposentadoria Proporcional – Resolução TCE/PI nº 400/09 – Negativa de Registro)

Advogado(a):

  • José Norberto Lopes Campelo (OAB/PI nº 2.594) e outros

(Sem Procuração)

PENSÃO

TC-O 36.394/08 – Maria Elizalva Ferreira da Rocha Mota/Ana Leonor da Rocha Mota/Juliana da Rocha Mota

TC-O 50.378/11 – Sandra Carvalho Costa da Silva

Relator (em substituição): Cons. Substituto Jackson Nobre Veras

(Representando o Relator Titular Cons. Olavo Rebêlo)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 46.397/11 – Laboratório Central Dr. Costa Alvarenga – LACEN, Teresina-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Osvaldo Bonfim de Carvalho – Diretor (janeiro a julho/2010)
  • Letiano Vieira da Silva – Diretor (agosto a dezembro/2010)

TC-E 13.310/11-Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

  • Prefeitura Municipal – Maria Salomé da Silva Cronemberger
  • FUNDEB – Maria da Graça Leite Dias (01/01 a 31/10/2010)
  • FUNDEB – Maria Heloísa da Silva (01/11 a 31/12/2010)
  • FMS – Paulo Henrique da Silva Cronemberger
  • FMAS – Maria Laudeci Barbosa Feitosa
  • Câmara Municipal – Benedito Barbosa de Sousa

Advogado:

  • Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 1.268)

(Sem Procuração: FUNDEB; FMS; FMAS)

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 15.027/10 – Fundação Municipal de Saúde-FMS/Fundo Municipal de Saúde, em Teresina-PI (Exercício de 2009)

Responsáveis:

  • Firmino da Silveira Soares Filho – Presidente da FMS/Fundo;
  • Maria das Dores Sousa Nunes – Unidade de Saúde Wall Ferraz (01/01 a 15/01/2009);
  • Evelma Teresa Parente Rocha Vasconcelos – Unidade de Saúde Wall Ferraz (16/01 a 31/12/2009);
  • Juracília da Silva Jericó – Unidade de Saúde Satélite;
  • Márcia Virgínia Sampaio Teixeira – Unidade de Saúde Primavera (01/01 a 15/01/2009);
  • Chiara Lubchi Moreira Claudino – Unidade de Saúde Primavera (16/01 a 31/12/2009);
  • Rosélia de Sena Farias – Unidade de Saúde Matadouro (01/01 a 15/01/2009);
  • Mariluce Ferreira de Oliveira – Unidade de Saúde Matadouro (16/01 a 31/12/2009);
  • Sandra Maria Gonçalves Bezerra – Unidade de Saúde Parque Piauí (01/01 a 15/01/2009);
  • Rosélia Sena Farias da Rocha – Unidade de Saúde Parque Piauí (16/01 a 31/12/2009;)
  • Aldi Lima de Sousa – Unidade de Saúde Santa Maria da CODIPI (01/01 a 27/05/2009);
  • Walnecy de Oliveira Melo – Unidade de Saúde Santa Maria da CODIPI (28/05 a 31/12/2009);
  • Marcos Vítor Pereira de Carvalho – Unidade de Saúde Promorar (01/01 a 15/01/2009);
  • Maria da Conceição Soares Brandão – Unidade de Saúde Promorar (16/01 a 31/12/2009);
  • Sandra Maria Soares Cavalcante Oliveira – Unidade de Saúde Monte Castelo;
  • Clara Francisca dos Santos Leal – SAMU;
  • Henrique Melo Castelo Branco – Centro Diagnóstico Dr. Raul Bacelar;
  • Mary Karlla Sousa Aguiar – Unidade de Saúde Dirceu Arcoverde (01/01 a 15/01/2009);
  • Márcia Virgínia Sampaio Teixeira – Unidade de Saúde Dirceu Arcoverde (16/01 a 31/12/2009);
  • Evandro Tajra Hidd – HUT;
  • Rita de Cássia Portela Soares – Unidade de Saúde Buenos Aires (01/01 a 25/11/2009);
  • Rosélia Sena Farias da Rocha – Unidade de Saúde Buenos Aires (26/11 a 31/12/2009);
  • Alzira Almeida de Sousa Castro – Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo (01/01 a 15/01/2009);
  • Antônio Wagner Sétubal – Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo (16/01 a 31/12/2009).

Advogado(s):

  • Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1934)

(Procuração: Fundação Municipal de Saúde – fl.6.986; U. S. Satélite – fl. 7.138; U. S. Primavera – fl. 6.968; U. S. Matadouro – fl. 7.151 e 8.285; U. S. Parque Piauí – fl. 7.151 e 8.285; U. S. Santa Maria da CODIPI – fl. 8.395; SAMU – fl. 8.335; Centro de Diagnóstico Dr. Raul Bacelar – fl. 6.966; U. S. Buenos Aires – fl. 7.151, 8.285 e 6.964; Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo – fl. 8.295)

(Sem Procuração nos Autos: U.S. Monte Castelo)


TOTAL DE PROCESSOS: 09 (nove)