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CompartilharSESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
06/06/2012 (QUARTA-FEIRA)
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 029/2012
CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)
PENSÃO
TC-O-036165/08 INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO
DE FERNANDO LOPES E SILVA SOBRINHO. (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Maria Rosemilia Gualberto Lopes, Bárbara Lis Gualberto Lopes, Ana Cláudia Gualberto Lopes e Carmem Lúcia Gualberto Lopes
Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Referências Processuais: Processo oriundo da 2ª Câmara.
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-040912/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTA FILOMENA
(EXERCÍCIO DE 2008, 10 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA
Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 54048/09-Tomada de Contas, TCE 53492/09-Prestação Contas Gestão, TC-E 40.915/10-Recurso FUNDEB, TC-E 40.914/10-
Recurso FMS e TC-E 40.913/10-Recurso FMAS
RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – PREFEITURA
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 09 dos autos)
TC-E-040915/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SANTA FILOMENA
(EXERCÍCIO DE 2008, 2 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA
Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 54048/09-Tomada de Contas, TCE 53492/09-Prestação Contas Gestão, TC-E 40.912/10-Recurso Prefeitura, TC-E 40.914/10 -Recurso FMS e TC-E 40.913/10-Recurso FMAS
RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FUNDEB
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 10 dos autos)
TC-E-040914/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SANTA FILOMENA
(EXERCÍCIO DE 2008, 2 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA
Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 54048/09-Tomada de Contas, TCE 53492/09-Prestação Contas Gestão, TC-E 40.915/10-Recurso FUNDEB, TC-E 40.912/10-
Recurso Prefeitura e TC-E 40.913/10-Recurso FMAS
RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FMS
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 10 dos autos)
TC-E-040913/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE SANTA FILOMENA
Pauta Plenária de 06/06/2012 Página: 1
Estado do Piauí
Tribunal de Contas
(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA
Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 54048/09-Tomada de Contas, TCE 53492/09-Prestação Contas Gestão, TC-E 40.915/10-Recurso FUNDEB, TC-E 40.914/10-
Recurso FMS e TC-E 40.912/10-Recurso Prefeitura
RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FMAS
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 10 dos autos)
CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-042406/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA E DO FUNDEB DO
MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO MARREIROS MOREIRA –
PREFEITURA
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 38 dos autos)
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO MARREIROS MOREIRA –
FUNDEB
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 38 dos autos)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TC-E-020438/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE VÁRZEA BRANCA
(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): José Carlos da Silva
Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA
RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS DA SILVA – PREFEITURA
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 11 dos autos)
CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-013345/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO (EXERCÍCIO DE 2008, 7 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
RESPONSÁVEL: ALDI BORGES DOS SANTOS – PREFEITURA
Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 1535 dos autos)
TC-E-013343/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))
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Estado do Piauí
Tribunal de Contas
Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
RESPONSÁVEL: ALDI BORGES DOS SANTOS – FUNDEB
Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 24 dos autos)
TC-E-013344/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
RESPONSÁVEL: ALDI BORGES DOS SANTOS – FMS
Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 11 dos autos)
TC-E-013139/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
RESPONSÁVEL: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS – CÂMARA
Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (Sem procuração nos autos)
TC-E-040256/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO EMATER-INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL (EXERCÍCIO DE 2008, 3 VOLUME(S))
Unidade Gestora: EMATER – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL
RESPONSÁVEL: FRANCISCO GUEDES ALCOFORADO FILHO –
OUTROS
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração às fls. 20 dos autos)
CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)
REPRESENTAÇÃO
TC-E-009399/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE TERESINA (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Juízo da 3º Vara Federal do Trabalho de Teresina Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS
Objeto: Referente à prestação de contas anual do município de Teresina, exercício 2002.
TC-E-009392/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE TERESINA (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Juízo da 3º Vara Federal do Trabalho de Teresina Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS
Objeto: Referente à prestação de contas anual do município de Teresina.
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-005913/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AGRICOLÂNDIA
(EXERCÍCIO DE 2009, 3 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA
RESPONSÁVEL: JOÃO DE DEUS RIBEIRO DOS SANTOS –
PREFEITURA
Pauta Plenária de 06/06/2012 Página: 3
Estado do Piauí
Tribunal de Contas
Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (Substabelecimento às fls. 651 dos autos)
TC-E-013565/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUÍ –
CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI
RESPONSÁVEL: JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO –
PREFEITURA
Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (Procuiração às fls. 11 dos autos)
TC-E-012302/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE RIO GRANDE DO
PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): Antônio Piaui da Silva
Unidade Gestora: P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PIAUÍ DA SILVA – CÂMARA
Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (Procuração às fls. 09 dos autos)
CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-047104/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MADEIRO (EXERCÍCIO DE
2009, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): Maria Regina Queiroz de Almeida Unidade Gestora: P. M. DE MADEIRO
Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17037/10-PCA (07 vols.), TC-E 47110/11-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 47111/11-Recurso FMS (01 vol.), TC-E 47109/ 11-Recurso FMS e TC-E 47108/11-Recurso FMAS
RESPONSÁVEL: MARIA REGINA QUEIROZ DE ALMEIDA –
PREFEITURA
Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 06 dos autos)
TC-E-047110/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE MADEIRO
(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): Cleonilda Lima da Silva
Unidade Gestora: P. M. DE MADEIRO
Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17037/10-PCA (07 vols.), TC-E
47104/11-Recurso Prefeitura (01 vol.), TC-E 47111/11-Recurso FMS (01 vol.), TC-E 47109/ 11-Recurso FMS e TC-E 47108/11-Recurso FMAS
RESPONSÁVEL: CLEONILDA LIMA DA SILVA – FUNDEB
Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 05 dos autos)
RESPONSÁVEL: REJANE PATRÍCIA PEREIRA DE SOUSA – FMS De: 01/01/09 à
31/07/09
TC-E-047111/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE MADEIRO (EXERCÍCIO DE
2009, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): Rejane Patricia Pereira de Sousa
Pauta Plenária de 06/06/2012 Página: 4
Estado do Piauí
Tribunal de Contas
Unidade Gestora: P. M. DE MADEIRO
Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17037/10-PCA (07 vols.), TC-E 47110/11-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 47104/11-Recurso Prefeitura (01 vol.), TC-E 47109/11-Recurso FMS e TC-E 47108/11-Recurso FMAS
RESPONSÁVEL: REJANE PATRÍCIA PEREIRA DE SOUSA – FMS De: 01/01/09 à
31/07/09
Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 1569 do Processo TC-E 17037/ 10-PCA)
TC-E-047109/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE MADEIRO (EXERCÍCIO DE
2009, 1 VOLUME(S))
Interessado(s): Ana Rocha Ferreira
Unidade Gestora: P. M. DE MADEIRO
Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17037/10-PCA (07 vols.), TC-E 47110/11-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 47111/11-Recurso FMS (01 vol.), TC-E 47104/ 11-Recurso Prefeitura e TC-E 47108/11-Recurso FMAS
RESPONSÁVEL: ANA ROCHA FERREIRA – FMS De: 01/08/09 à
31/12/09
Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 05 dos autos)
TC-E-047108/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE MADEIRO (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Elisvaldo de Oliveira Lima
Unidade Gestora: P. M. DE MADEIRO
Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17037/10-PCA (07 vols.), TC-E 47110/11-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 47111/11-Recurso FMS (01 vol.), TC-E 47109/ 11-Recurso FMS e TC-E 47104/11-Recurso Prefeitura
RESPONSÁVEL: REJANE PATRÍCIA PEREIRA DE SOUSA – FMS De: 01/01/09 à
31/07/09
RESPONSÁVEL: ELISVALDO DE OLIVEIRA LIMA – FMAS
Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 05 dos autos)
DENUNCIA
TC-E-008792/12 DENÚNCIA CONTRA A GESTORA DO HOSPITAL REGIONAL DE SÃO
RAIMUNDO NONATO (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Bel. Leonardo Brito Bezerra -Delegacia Regional de São Raimundo Nonato Unidade Gestora: PARTICULAR
Objeto: Supostas irregularidades praticadas pela gestora do hospital nos exercícios de 2010 e 2011.
CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)
BALANÇO GERAL
TC-E-040864/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S))
Interessado(s): Heitor Gomes Ferreira
Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI
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Estado do Piauí
Tribunal de Contas
RESPONSÁVEL: HEITOR GOMES FERREIRA – PREFEITURA (PREFEITO)
RESPONSÁVEL: GILVAN FRANCISCO FERREIRA – CÂMARA (PRESIDENTE)
TC-E-016878/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE
2009, 10 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI
RESPONSÁVEL: JURANDIR MARTINS DOS SANTOS – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 1956 dos autos)
RESPONSÁVEL: JOÃO MONTEIRO DE CARVALHO – CÂMARA (PRESIDENTE)
TC-E-015812/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE LAGOINHA DO PIAUÍ (9 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: ALCIONE BARBOSA VIANA – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 1927 dos autos)
RESPONSÁVEL: MANOEL FRANCISCO SOARES NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC-E-038724/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE LAGOINHA DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI
Referências Processuais: Apensado ao processo TC-E 11.882/09 – PCA (09 vols.)
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO VALE MORENO DE SOUSA – CÂMARA De: 01/01/08 à
31/07/08
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 13 dos autos)
TOTAL DE PROCESSOS – 27 (vinte sete)
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 06/06/2012
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