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CompartilharRelator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho
TOMADA DE CONTAS
TC-E 25.701/11 – II Coordenação Regional de Saúde, em Barras-PI (Exercício de 2010)
Responsável:
- Ana Maria de Sousa – Diretora.
Advogados:
- Thiago Barros Miranda de Carvalho (OAB/PI n° 6.983) e outro
(Procuração – fl. 135)
APOSENTADORIA
TC-O 23.336/08 – Maria Edite Silva
Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 04.404/10 – Secretaria Estadual de Justiça e dos Direitos Humanos – SEJUS/Fundo Penitenciário Estadual – FUNPESPI (Exercício de 2009)
Responsável(is):
- Cléia Coutinho Maia – Secretária
Advogado(s):
- Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI n° 7.332) e outro
(sem procuração nos autos)
Apensado:
- Representação – TC-E 43.559/10 – (Representante: José Carlos Bezerra de Souza – ex-Auditor Governamental da Controladoria Geral do Estado do Piauí. Objeto: Falhas em processos licitatórios)
Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 13.502/11 – Fundação Wall Ferraz, em Teresina-PI (Exercício de 2010)
Responsável(is):
- José Reis Pereira – Presidente (01/01 a 31/03/2010)
- Antônio José de Moraes Aguiar – Presidente (31/03 a 31/12/2010)
TC-O 36.782/11 – Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Paranaíba-PI S/A – ZPE PARNAÍBA (Exercício de 2010)
Responsável(is):
- Mirocles Campos Veras Neto – Diretor Presidente
PEDIDO DE REEXAME – APOSENTADORIA
TC-E 49.264/09 – Maria do Carmo do Rêgo Monteiro Sobral
Referência Processual:
- TC-O 05.328/00 – (Aposentadoria Proporcional – Resolução TCE/PI nº 400/09 – Negativa de Registro)
Advogados:
- José Norberto Lopes Campelo (OAB/PI nº 2.594) e outros
(Procuração – fl. 31)
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 32.209/10 – Prefeitura Municipal de Barro Duro-PI
Referência:
- Atos de Admissão de Pessoal – Concurso Público Edital nº 001/2010
Interessado:
- Deusdete Lopes da Silva – Prefeitura Municipal
TC-O 25.587/11 – Câmara Municipal de Pimenteiras-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa a período anterior ao exercício de 2010.
Interessado:
- Rogério Tomaz Mota – Presidente
TC-O 36.898/11 – Piauí Turismo – PIEMTUR
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativo ao período anterior ao exercício de 2010.
Interessado:
- Marco Aurélio Bona – Presidente
Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 10.577/11 – Agência de Tecnologia da Informação do Piauí – ATI (Exercício de 2010)
Responsável:
- Antônio Torres da Paz – Diretor Geral
TC-E 13.283/11 – Prefeitura Municipal de Bocaina-PI (Exercício de 2010)
Responsável:
- Prefeitura Municipal – Francisco de Macedo Neto;
- FUNDEB – Francisco de Macedo Neto;
- FMS – Josinaldo Cortez Barros;
- FMAS – Francisco de Macedo Neto;
- Hospital – Eriberto Leal de Barros;
- Câmara Municipal – Miguel João de Sousa.
TC-E 14.630/11 – Prefeitura Municipal de Agricolândia-PI (Exercício de 2010)
Responsáveis:
- Prefeitura Municipal – João de Deus Ribeiro dos Santos;
- FUNDEB – João de Deus Ribeiro dos Santos;
- FMS – João de Deus Ribeiro dos Santos;
- FMAS – João de Deus Ribeiro dos Santos;
- Hospital – João de Deus Ribeiro dos Santos;
- Câmara Municipal – Gilvan da Costa Alencar.
Advogado:
- Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77
(sem procuração nos autos)
TC-O 15.257/11 – Hospital Estadual José de Moura Fé, em Simplício Mendes-PI (Exercício de 2010)
Responsável(is):
- Joalandro Coelho de Sousa – Diretor
Advogados:
- Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outro
(Procuração – fl. 87)
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 38.266/10 – Prefeitura Municipal de Floresta-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa a período anterior ao exercício de 2010.
Interessado:
- Stanley Jesuíno da Silva – Prefeito Municipal
TC-O 41.879/10 – Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil-PI
Referência:
- Atos de Admissão de Pessoal – Concurso Público Edital nº 01/2009
Interessado:
- José Medeiros de Noronha Pessoa – Prefeito Municipal
Advogado(s):
- Jenifer Ramos Dourado (OAB/PI nº 4.144) e outros
(Procuração – fl. 108)
- Vitor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989)
(Substabelecimento – fl. 109)
TC-O 42.619/10 – Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa a período anterior ao exercício de 2010.
Interessado:
- José Medeiros de Noronha Pessoa – Prefeito Municipal
TC-O 47.277/10 – Secretaria de Administração do Estado do Piauí – SEAD
Referência:
- Atos de Admissão de Pessoal – Concurso Público Edital nº 02/2009
Interessada:
- Maria Regina Sousa – Secretária de Administração
TC-O 03.090/11 – Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa a período anterior ao exercício de 2010.
Interessado:
- José Lopes Filho – Prefeito Municipal
TC-O 05.775/11 – Prefeitura Municipal de Esperantina-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa a período anterior ao exercício de 2010.
Interessado:
- Francisco Antônio de Sousa Filho – Prefeito Municipal
TC-O 07.139/11 – Câmara Municipal de Angical do Piauí-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa a período anterior ao exercício de 2010.
Interessada:
- Maria Neta de Souza Santos Nunes – Presidente
TC-O 10.354/11 – Prefeitura Municipal de Bocaina-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa a período anterior ao exercício de 2010.
Interessado:
- Francisco de Macedo Neto – Prefeito Municipal
TC-O 16.079/11 – Fundação Municipal de Saúde-FMS, em Campo Maior-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa a período anterior ao exercício de 2010.
Interessada:
- Gercina Borges de Carvalho – Gestora da Fundação
TC-O 20.309/11 – Câmara Municipal de Ipiranga do Piauí-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa a período anterior ao exercício de 2010.
Interessada:
- Maria Helenita Rufino Leal – Presidente
TC-O 26.995/11 – Câmara Municipal de São João do Arraial-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa a período anterior ao exercício de 2010.
Interessado:
- Coriolano Garcia Silva – Presidente
Advogado(s):
- Marcos Rangel Santos de Carvalho (OAB/PI nº 8.525) e outros
(Procuração – fl. 26)
DENÚNCIA
TC-E 24.531/11 – Denúncia Contra o Sr. Francisco João da Silva, Gestor da Prefeitura Municipal de São Luis do Piauí-PI (Exercício de 2010)
Denunciante(s):
- Associação dos Moradores de São Luis do Piauí-PI, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Professor Paulo Sérgio e Suplente de Vereador Dr. Gilberto.
Objeto:
- Supostas irregularidades no manejo e armazenamento do lixo público, desvio e não aplicação de verbas recebidas de outros entes, ausência de conservação de bens públicos, utilização de notas fiscais frias, dentre outras.
APOSENTADORIA
TC-O 16.672/10 – Ana Lúcia Cavalcante Silva
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 49.307/11 – Demóstenes Soares de Oliveira (“ex officio”)
TOTAL DE PROCESSOS: 27 (vinte e sete)