SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
          21/06/2012 (QUINTA-FEIRA)

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 031/2012

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                                QTDE. PROCESSOS – 10 (dez)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-040912/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTA FILOMENA

(EXERCÍCIO DE 2008, 10 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 09 dos autos)

 

TC-E-040915/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SANTA FILOMENA

(EXERCÍCIO DE 2008, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

TC-E-040914/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SANTA FILOMENA

(EXERCÍCIO DE 2008, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

TC-E-040913/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE SANTA FILOMENA

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FMAS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

TOMADA DE CONTAS

TC-E-027217/11 TOMADA DE CONTAS DO HOSPITA REGIONAL MARIANA PIRES

FERREIRA – PAULISTANA (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio de Pádua Soares

Unidade Gestora: P. M. DE PAULISTANA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DE PÁDUA SOARES – HOSPITAL (GESTOR)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-012086/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BELÉM DO PIAUÍ –

 

Pauta Plenária de 21/06/2012                                                                                                                  Página:    1

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

CONTAS GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17.933/10-PCA (10 vols.), TC-E

12.084/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 12.087/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E 12.085 /12-Recurso FMAS (01 vol.) e TC-E 12.083-Recurso Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: ADEMAR ALUISIO DE CARVALHO – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls.   12 dos autos)

 

TC-E-012084/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BELÉM DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Antônio de Carvalho
Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17.933/10-PCA (10 vols.), TC-E

12.086/12-Recurso Prefeitura Contas Gestão (01 vol.), TC-E 12.087/12-Recurso FMS (01
vol.), TC-E 12.085/12-Recurso FMAS (01 vol.) e TC-E 12.083-Recurso Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO – FUNDEB

 

TC-E-012087/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE BELÉM DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17.933/10-PCA (10 vols.), TC-E

12.084/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 12.086/12-Recurso Prefeitura-Contas Gestão
(01 vol.), TC-E 12.085/12-Recurso FMAS (01 vol.) e TC-E 12.083-Recurso Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: EZEQUIAS DE CARVALHO COELHO – FMS

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 09 dos autos)

 

TC-E-012085/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE BELÉM DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Anaias de Carvalho Coelho Bezerra Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17.933/10-PCA (10 vols.), TC-E

12.084/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 12.087/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E 12.086
/12-Recurso Prefeitura-Contas Gestão (01 vol.) e TC-E 12.083-Recurso Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: ANANIAS DE CARVALHO COELHO BEZERRA –
FMAS

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 08 dos autos)

 

TC-E-012083/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM

DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17.933/10-PCA (10 vols.), TC-E

12.084/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 12.087/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E 12.085
/12-Recurso FMAS (01 vol.) e TC-E 12.086-Recurso Prefeitura-Contas Gestão (01 vol.)

RESPONSÁVEL: EZEQUIAS DE CARVALHO COELHO – FMS

RESPONSÁVEL: ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA – CÂMARA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

 

 

Pauta Plenária de 21/06/2012                                                                                                                  Página:    2

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                 QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-005913/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AGRICOLÂNDIA

(EXERCÍCIO DE 2009, 3 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA

RESPONSÁVEL: JOÃO DE DEUS RIBEIRO DOS SANTOS –
PREFEITURA

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (Substabelecimento às fls. 651 dos autos)

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS                                QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-029406/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – PREFEITURA, FUNDEF, FMS E

CÂMARA DE AGRICOLÂNDIA – EXERCÍCIO -2007. (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antônio Ribeiro Barradas, Deusimar Ana de S. da Costa, Helena Fernandes de Araujo e Nilo Fernandes de Araújo

Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO RIBEIRO BARRADAS – PREFEITURA (GESTOR)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 1798 dos autos)

RESPONSÁVEL: DEUSIMAR ANA DE SOUSA DA COSTA – FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: HELENA FERNANDES DE ARAUJO – FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: NILO FERNANDES DE ARAÚJO – CÂMARA (GESTOR)

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-022578/10 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA (1 VOLUME

(S))

Interessado(s): Benedito Pereira da Silva Unidade Gestora: PARTICULAR

TC-E-037179/10 PEDIDO DE REEXAME DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA

REMUNERADA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Cloves Pereira do Nascimento Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Roberto Rodrigues Vale (Procuração às fls. 19 dos autos)

 

 

 

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO              QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-010823/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE AVELINO LOPES

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AVELINO LOPES

Referências Processuais: Apensado ao processo TC-E 21.351/09-PCA (11 vols.)

RESPONSÁVEL: GILSON ALEXANDRE MOREIRA – CÂMARA

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 06 dos autos)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-010841/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE FAZENDA (EXERCÍCIO

DE 2010, 2 VOLUME(S))

Interessado(s): ANTONIO SILVANO ALENCAR DE ALMEIDA

Unidade Gestora: SEFAZ – SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA NETO –                    De: 01/01/10 à

SECRETARIA (GESTOR)                                                                            06/01/10

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA –                            De: 07/01/10 à

SECRETARIA (GESTOR)                                                                            09/04/10

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO SILVANO ALENCAR DE ALMEIDA –                 De: 10/04/10 à

SECRETARIA (GESTOR)                                                                            30/12/10

 

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-006206/12 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE

NAZARÉ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE

RESPONSÁVEL: GERALDO MAGELA DO NASCIMENTO – CÂMARA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                  QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015812/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE LAGOINHA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE

2009, 9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ALCIONE BARBOSA VIANA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração ás fls. 1927 dos autos)

RESPONSÁVEL: MANOEL FRANCISCO SOARES NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

TC-E-026438/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE (EXERCÍCIO DE

2009, 9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE

RESPONSÁVEL: ALCIDES LIMA DE AGUIAR – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 1106 dos autos)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DA PAIXÃO SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-006810/12 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE LUIS CORREIA (EXERCÍCIO DE

2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ARAÚJO GALENO – CÂMARA

Advogado(s): Rafael de Melo Rodrigues (Procuração às fls. 08 dos autos)

TOTAL DE PROCESSOS – 20 (vinte)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 21/06/2012