CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-040912/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTA FILOMENA

(EXERCÍCIO DE 2008, 10 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 09 dos autos)

 

TC-E-040915/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SANTA FILOMENA

(EXERCÍCIO DE 2008, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

TC-E-040914/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SANTA FILOMENA

(EXERCÍCIO DE 2008, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

TC-E-040913/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE SANTA FILOMENA

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA

RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – FMAS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

TC-E-012086/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BELÉM DO PIAUÍ –

CONTAS GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17.933/10-PCA (10 vols.), TC-E

12.084/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 12.087/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E 12.085 /12-Recurso FMAS (01 vol.) e TC-E 12.083-Recurso Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: ADEMAR ALUISIO DE CARVALHO – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls.   12 dos autos)

 

TC-E-012084/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BELÉM DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Antônio de Carvalho

Pauta Plenária de 09/08/2012                                                                                                                 Página:    1

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17.933/10-PCA (10 vols.), TC-E

12.086/12-Recurso Prefeitura Contas Gestão (01 vol.), TC-E 12.087/12-Recurso FMS (01
vol.), TC-E 12.085/12-Recurso FMAS (01 vol.) e TC-E 12.083-Recurso Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO – FUNDEB

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 09 dos autos)

 

TC-E-012087/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE BELÉM DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17.933/10-PCA (10 vols.), TC-E

12.084/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 12.086/12-Recurso Prefeitura-Contas Gestão
(01 vol.), TC-E 12.085/12-Recurso FMAS (01 vol.) e TC-E 12.083-Recurso Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: EZEQUIAS DE CARVALHO COELHO – FMS

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 09 dos autos)

 

TC-E-012085/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE BELÉM DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Anaias de Carvalho Coelho Bezerra Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17.933/10-PCA (10 vols.), TC-E

12.084/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 12.087/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E 12.086
/12-Recurso Prefeitura-Contas Gestão (01 vol.) e TC-E 12.083-Recurso Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: ANANIAS DE CARVALHO COELHO BEZERRA –
FMAS

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 08 dos autos)

 

TC-E-012083/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM

DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17.933/10-PCA (10 vols.), TC-E

12.084/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 12.087/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E 12.085
/12-Recurso FMAS (01 vol.) e TC-E 12.086-Recurso Prefeitura-Contas Gestão (01 vol.)

RESPONSÁVEL: EZEQUIAS DE CARVALHO COELHO – FMS

RESPONSÁVEL: ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA – CÂMARA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-046813/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA (CONTAS DE

GESTÃO), FUNDEB E FMAS DE MATIAS OLÍMPIO (EXERCÍCIO DE 2008)

Interessado(s): Antonio Rodrigues Sobrinho

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 54030/09-Tomada de Contas , TC
-E 53.470/09-Prestação de Contas de Gestão, TC-E 55624/09-Balanço Geral, TC-E 47066/

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

11- Recurso da Câmara e   TC-E 50.153/11-0- Agravo Regimental

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO RODRIGUES SOBRINHO – PREFEITURA

Advogado(s): Marlio da Rocha Luz Moura (Procuração às fls. 20 dos autos)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO RODRIGUES SOBRINHO – FUNDEB

Advogado(s): Marlio da Rocha Luz Moura (Procuração às fls. 20 dos autos)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO RODRIGUES SOBRINHO – FMAS

Advogado(s): Marlio da Rocha Luz Moura (Procuração às fls. 20 dos autos)

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                               QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-016410/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BAIXA GRANDE DO

RIBEIRO (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))

Interessado(s): Antônio Pereira dos Santos

Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 16.285/10-PCA (06 vols.), TC-E

16.444/12-Recurso Prefeitura (01 vol.), TC-E 16.443/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E

16.442/12-Recurso Câmara (01 vol.) e TC-E 16.409/12-Recurso Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS – PREFEITURA     De: 01/01/09 à

31/03/09

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (Procuração às fls. 13 dos autos)

 

TC-E-016444/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BAIXA GRANDE DO

RIBEIRO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 16.285/10-PCA (06 vols.), TC-E

16.410/12-Recurso Prefeitura (01 vol.), TC-E 16.443/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E

16.442/12-Recurso Câmara (01 vol.) e TC-E 16.409/12-Recurso Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO GOMES DA SILVA – PREFEITURA             De: 01/04/09 à

31/12/09

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 07 dos autos)

 

TC-E-016443/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE BAIXA GRANDE DO

RIBEIRO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 16.285/10-PCA (06 vols.), TC-E

16.410/12-Recurso Prefeitura (01 vol.), TC-E 16.410/12-Recurso Prefeitura (01 vol.), TC-E

16.442/12-Recurso Câmara (01 vol.) e TC-E 16.409/12-Recurso Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: MARIA DO CARMO MARTINS DE HOLANDA – FMS    De: 01/01/09 à

30/06/09

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 05 dos autos)

 

TC-E-016442/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE BAIXA GRANDE DO

RIBEIRO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 16.285/10-PCA (06 vols.), TC-E

16.410/12-Recurso Prefeitura (01 vol.), TC-E 16.443/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E

16.410/12-Recurso Prefeitura (01 vol.) e TC-E 16.409/12-Recurso Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: MATILDE GOMES DA SILVA SANTOS – CÂMARA         De: 01/01/09 à

31/03/09

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 05 dos autos)

 

TC-E-016409/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE BAIXA GRANDE DO

RIBEIRO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antônio Pereira dos Santos

Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 16.285/10-PCA (06 vols.), TC-E

16.410/12-Recurso Prefeitura (01 vol.), TC-E 16.443/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E

16.442/12-Recurso Câmara (01 vol.) e TC-E 16.410/12-Recurso Prefeitura (01 vol.)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS – CÂMARA              De: 01/04/09 à

31/12/09

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

DENUNCIA

TC-E-029963/11 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE AMARANTE   (3 VOLUME(S))

Interessado(s): R.J. Construções
Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E-044609/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ESPERANTINA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Secretaria de Controle Externo do TCU no Estado do Piauí Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS

Objeto: Supostas irregularidades cometidas no exercício de 2008 pelo Chefe do Poder Executivo.

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014815/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE BOA HORA (EXERCÍCIO DE 2009, 5

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BOA HORA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO COELHO DE RESENDE – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO COELHO DE RESENDE – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO COELHO DE RESENDE – FMS (GESTOR)

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO COELHO DE RESENDE – FMS (GESTOR) RESPONSÁVEL: ANTÔNIO COELHO DE RESENDE – FMAS
(GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: TEODORA COELHO DE RESENDE – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-017674/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PARNAGUÁ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE

2009, 13 VOLUME(S))

Interessado(s): Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

Referências Processuais: Retorno para colher o voto dos Conselheiros Olavo Rebelo e Jackson Veras.

RESPONSÁVEL: CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: ELI PEREIRA FÉ FILHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior (Procuração às fls. 3250 dos autos)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-039513/09 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

E DOS RECURSOS HÍDRICOS (EXERCÍCIO DE 2001, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

RESPONSÁVEL: PAULO DE TARSO TAVARES SILVA – SECRETARIA

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo (Com procuração nos autos)

 

TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS

TC-E-013808/08 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE

PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DE FREITAS (EXERCÍCIO DE 2005, 5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS

RESPONSÁVEL: EDSON LUIS DA SILVA MELO – PREVIDÊNCIA (GESTOR)

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-020693/10 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Raimundo Nonato Ferraz de Carvalho Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 209.693/10-Aposentadoria

Pauta Plenária de 09/08/2012                                                                                                                 Página:    5

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

Advogado(s): André Monteirop Portella Martins Cunha (Procuração às fls. 15 dos autos)

 

TC-E-041890/09 PEDIDO DE REEXAME REFERENTE AO PROCESSO TC-O 023452/03 (2

VOLUME(S))

Interessado(s): Washington Luiz de Sousa Ribeiro Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Nelson Nery Costa

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E-013474/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE BOM JESUS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Luis Rodrigues Filho

Unidade Gestora: CAMARA DE BOM JESUS

Objeto: Supostas irregularidades praticadas pelo Chefe do Poder Executivo do Município no exercício de 2007.

 

 

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)

 

PCA DO PODER LEGISLATIVO

TC-E-036076/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO (EXERCÍCIO DE

2009, 3 VOLUME(S))

Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

RESPONSÁVEL: THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO –
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 685 dos autos)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-010841/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE FAZENDA (EXERCÍCIO

DE 2010, 2 VOLUME(S))

Interessado(s): ANTONIO SILVANO ALENCAR DE ALMEIDA

Unidade Gestora: SEFAZ – SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA NETO –                  De: 01/01/10 à

SECRETARIA (GESTOR)                                                                           06/01/10

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA –                           De: 07/01/10 à

SECRETARIA (GESTOR)                                                                           09/04/10

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO SILVANO ALENCAR DE ALMEIDA –               De: 10/04/10 à

SECRETARIA (GESTOR)                                                                           30/12/10

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-016224/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AROAZES – CONTAS

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Bernadone da Costa Vale Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 40070/10-PCA (04 vols.), TC-E

 

Pauta Plenária de 09/08/2012                                                                                                                 Página:    6

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

16221/12-Recurso Prefeitura-Contas Gestão (01 vol.), TC-E 16223/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 16225/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E 16222/12-Recurso FMAS (01 vol.) e TC-E 15942/12-Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: FRANCISCO BERNARDONE DA COSTA VALE –
PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Procuração às fls. 25 dos autos) ; Tiago Vale de Almeida (Procuração às fls. 25 dos autos)

TC-E-016221/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AROAZES – CONTAS

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Bernadone da Costa Vale Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 40070/10-PCA (04 vols.), TC-E 16224/12-Recurso Prefeitura-Contas Governo (01 vol.), TC-E 16223/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 16225/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E 16222/12-Recurso FMAS (01 vol.) e TC-E 15942/12-Recurso Câmar

RESPONSÁVEL: FRANCISCO BERNARDONE DA COSTA VALE –
PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Procuração às fls. 21 dos autos) ; Tiago Vale de Almeida (Procuração às fls. 21 dos autos)

 

TC-E-016223/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DAO FUNDEB DE AROAZES

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 40070/10-PCA (04 vols.), TC-E 16221/12-Recurso Prefeitura-Contas Gestão (01 vol.), TC-E 16224/12-Recurso Prefeitura, TC-E 16225/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E 16222/12-Recurso FMAS (01 vol.) e TC-E 15942/12-Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: OSOLITA MARIA DA COSTA VALE – FUNDEB

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Substabelecimento às fls. 23 dos autos)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Pauta Plenária de 09/08/2012                                                                                                                 Página:    7

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

TC-E-016225/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE AROAZES (EXERCÍCIO DE

2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Rosa Maria Rodrigues da Silva Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 40070/10-PCA (04 vols.), TC-E 16221/12-Recurso Prefeitura-Contas Gestão (01 vol.), TC-E 16223/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 16224/12-Recurso Prefeitura, TC-E 16222/12-Recurso FMAS (01 vol.) e TCE 15942/12-Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA – FMS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Substabelecimento às fls. 22 dos autos)

 

TC-E-016222/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE AROAZES (EXERCÍCIO

DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Talita Karine Lustosa Lima Vale Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 40070/10-PCA (04 vols.), TC-E 16221/12-Recurso Prefeitura-Contas Gestão (01 vol.), TC-E 16223/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 16225/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E 16224/12-Recurso Prefeitura e TCE 15942/12-Recurso Câmara

RESPONSÁVEL: TALITA KARINE LUSTOSA LIMA – FMAS

Advogado(s): Tiago Vale de Almeida (Procuração às fls. 21 dos autos) ; Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Procuração às fls. 21 dos autos)

 

TC-E-015942/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE

AROAZES (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 40070/10-PCA (04 vols.), TC-E 16221/12-Recurso Prefeitura-Contas Gestão (01 vol.), TC-E 16223/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 16225/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E 16222/12-Recurso FMAS (01 vol.) e TC-E 16224/12-Recurso P. M.

RESPONSÁVEL: ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA – FMS
RESPONSÁVEL: JOSÉ ADALBERTO DE SOUSA – CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 1003 dos autos)

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-010415/12 PEDIDO DE REEXAME DE TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA

REMUNERADA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): José Pereira da Silva
Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apensado ao processo TC-E 55.288/09- Transferência para a Reserva Remunerada (01 vol.)

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

PCA DO PODER LEGISLATIVO

 

Pauta Plenária de 09/08/2012                                                                                                                 Página:    8

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

TC-E-030688/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (EXERCÍCIO

DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

RESPONSÁVEL: THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO –
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Sem procuração nos autos)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-026438/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE (EXERCÍCIO DE

2009, 9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE

RESPONSÁVEL: ALCIDES LIMA DE AGUIAR – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 1106 dos autos)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DA PAIXÃO SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

TOTAL DE PROCESSOS – 35 (trinta e cinco)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 09/08/2012