PAUTA DE JULGAMENTO Nº 19, DE 08/08/12 09h 

 

Relator:  Cons. LUCIANO NUNES SANTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 21.765/11 -Secretaria de Governo de Teresina, Exercício/2010, 05 Volumes

-Responsáveis:

-Charles Carvalho Camillo da Silveira (01/01 a 31/03/2010)

-João Henrique de Almeida Sousa (31/03 a 31/12/2010)

-Advogado:

-Marcus Vinicius Pires Rocha Gonçalves (Proc. fl. 999 dos autos)

 

Relatora:  Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 15.683/11 -Prefeitura Municipal de Avelino Lopes, Exercício/2010, 03 Volumes

-Responsáveis:

-Anfilofio de Souza Neto ( Prefeito Municipal)

-Aristides Medeiros dos Santos Filho ( FUNDEB)

-Gidevan Moreira Alves ( FMS)

-Luciane Angelino de Sousa ( FMAS)

-Antonio Fernandes de Sousa ( Câmara)

 

TC-O 11.079/11 -Secretaria de Turismo, Exercício/2010, 01 Volume

-Responsável:

-Sílvio Roberto Costa Leite

 

TC-O 04.461/10 -Secretaria de Saúde, Exercício/2010, 12 Volumes

-Responsável:

-Francisco de Assis Carvalho Gonçalves

-Advogado:

-Germano Tavares Pedrosa e Silva (Proc. fls. 3339/334 dos autos)

 

DENUNCIA

TC-E 17.273/09 -Denuncia contra o o Sr.  Marcos Antonio de Aragão Lacerda, Coordenador de Transporte da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí,  Exercício/2009, Volume 1

-Interessado: José do Egito Rocha Mendes

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E 15.759/10 -Representação  contra o Sr. Francisco de Assis Carvalho, gestor da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí , Exercício/2009,  Volume 1

-Interessado: Ricardo Augusto Dantas – TECDATA- Tecnologoa em Dados Ltda

 

ADMISSÃO DE PESSOAL – EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO

TC-O 25.635/10-Edital nº 001/10, Concurso Público para Provimento de Vagas no Quadro Permanente  da Prefeitura Municipal de Buriti dos Montes, 1 Volume

-Responsável: Francisco Soares Filho

 

Relatora:  Consª. LILIAN DE ALMEIDA VELOSO  NUNES MARTINS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 03.780/10 -Secretaria da Segurança Pública, Exercício/2009, 02 Volumes

-Responsáveis:

-Robert Rios Magalhães – Secretário

-RaimundoNonato Leite Barbosa – Diretor

 

APOSENTADORIA

TC-O 17.523/10-Zilda Maria de Moura Leal

TC-O 36.256/09-Maria Zildene Barboza Carvalho Leonardo

 

Relator:  Cons.  Subs. JACKSON NOBRE VERAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 13.246/11 -SDR- Superitendência de Desenvolvimento Rural de Teresina, Exercício/2010, 04 Volumes

-Responsáveis:  

-Raimundo Nonato Pereira da Silva – Superitendente – 01/01 a 31/03/2010

-Claceana Maria Monteiro de Araújo Pinheiro Landim – Superitendente – 01/04 a 31/12/2010

 

TC-O 04.964/09 -Secretaria da Infra-Estrutura, Exercício/2008, 03 Volumes

-Responsável:  

-Antonio Avelino Rocha de Neiva – Secretário

-Advogados:

-Válber de Assunção Melo (Proc. fl. 928 dos autos); Cleodon Urbano Filho (Proc. fl. 928 dos autos) 

                                                       TOTAL DE PROCESSOS: 12 (doze)