PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 034/2012
15/08/2012 (QUARTA-FEIRA)
SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

TOMADA DE CONTAS

 

TC-E-027217/11 TOMADA DE CONTAS DO HOSPITAL REGIONAL MARIANA PIRES FERREIRA – PAULISTANA (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S)) Interessado(s): Antonio de Pádua Soares

Unidade Gestora: P. M. DE PAULISTANA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DE PÁDUA SOARES – HOSPITAL (GESTOR)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-013761/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CIPRIANO DE SOUSA – CÂMARA

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (substabelecimento às fls. 36 dos autos.)

 

TC-E-029306/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE VILA NOVA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LUIZ ACELINO DA LUZ – CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (substabelecimento às fls. 93 dos autos)

 

TC-E-029307/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE VILA NOVA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Arinaldo Antônio Leal

Unidade Gestora: P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ARINALDO ANTONIO LEAL – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (substabelecimento às fls. 158 dos autos.)

 

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-013819/11 BALANÇO GERAL DA P. M. DE BREJO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2010, 5

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BREJO DO PIAUI RESPONSÁVEL: EDSON RIBEIRO COSTA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (às fls. 826 dos autos.)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA – CÂMARA (GESTOR)

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                             QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

 

TC-E-025629/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REF. À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS( 2008)

Interessado(s): Robert Almendra de Freitas

Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS

RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – PREFEITURA

Advogado(s): Francisco Luciê Viana Filho ; Everardo Oliveira Nunes de Barros

 

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

PCA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

 

TC-O-006729/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI RESPONSÁVEL: AUGUSTO CEZAR DE ANDRADE – PROCURADORIA (GESTOR)

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016206/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE GUADALUPE (EXERCÍCIO DE 2009, 11

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE GUADALUPE

RESPONSÁVEL: WALLEM RODRIGUES MOUSINHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares (substabelecimento às fls. 2888 dos autos.)

RESPONSÁVEL: FRANCISCA COELHO SARAIVA – FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: EDUARDO PARENTE DA ROCHA – FMS (GESTOR) RESPONSÁVEL: LORENA ROCHA ANTUNES – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: EDUARDO PARENTE DA ROCHA – HOSPITAL (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOSÉ LOURENÇO MOUSINHO MOTA – CÂMARA (GESTOR)

Advogado(s): Hilana Martina Lopes Mousinho Neiva

 

REVISÃO DE PROVENTOS

 

TC-O-010742/04 REVISÃO DE PROVENTOS (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Maria das Graças Torres Santos Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO           QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-010823/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE AVELINO LOPES (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AVELINO LOPES

Referências Processuais: Apensado ao processo TC-E 21.351/09-PCA (11 vols.)

RESPONSÁVEL: GILSON ALEXANDRE MOREIRA – CÂMARA

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 06 dos autos) PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-006206/12 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE

NAZARÉ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE RESPONSÁVEL: GERALDO MAGELA DO NASCIMENTO – CÂMARA Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

TC-E-023608/12 PEDIDO DE REEEXAME DA P. M. DE SANTANA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE

2008, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: VALDENILSON DIAS BORGES – PREFEITURA

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho Araújo

 

TC-E-023605/12 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE SANTANA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI RESPONSÁVEL: FRANCISCO MATEUS LEAL – CÂMARA Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 11 dos autos)

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

 

TC-E-027012/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE LUZILÂNDIA (EXERCÍCIO DE 

2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ediguimá Ferreira Pontes e Gomes

Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA

RESPONSÁVEL: EDIGUIMAR FERREIRA PONTE E GOMES – CÂMARA

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (às fls.05 dos autos.)

 

TC-E-023757/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA  UMS DE RIO GRANDE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí Unidade Gestora: P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI RESPONSÁVEL: EUVALDO BARROS FEITOSA – UNIDADE DE SAÚDE

 

DENUNCIA

 

TC-E-022266/12 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE BARRAS (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Francisco Luis da Silva dos Santos – Sind. dos Serv. Púb. de Barras Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades no âmbito da administração do município, indicação de

indícios de fraude em processo licitatório e uso indevido de recursos do FUNDEB.

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015646/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE REGENERAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 20

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE REGENERACAO

RESPONSÁVEL: EDUARDO ALVES CARVALHO – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO LEAL DA COSTA NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)

RESPONSÁVEL: MARILENE PEREIRA DE CARVALHO – FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ANTÃO FERREIRA DA SILVA FILHO – FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: EMILIANA NUNES CARVALHO – FMAS (GESTOR) RESPONSÁVEL: DEOLINDA CÉLIA PEREIRA DA SILVA –

PREVIDÊNCIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MARIA CLARICE DA SILVA COSTA LEAL – HOSPITAL (GESTOR)

 

REPRESENTAÇÃO

 

TC-E-042417/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE JÚLIO BORGES (1 VOLUME(S))

Interessado(s): João Batista Castro Ribeiro. Unidade Gestora: CAMARA DE JULIO BORGES

Objeto: Supostas irregularidades praticadas pelo gestor do Executivo no exercício de 2009.

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO               QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-026438/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE (EXERCÍCIO DE

2009, 9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE RESPONSÁVEL: ALCIDES LIMA DE AGUIAR – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 1106 dos autos)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO MARINHO DE AGUIAR DIAS – HOSPITAL (GESTOR)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DA PAIXÃO SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

DENUNCIA

TC-E-019785/10 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ronivon Cardoso da Silva

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Suposto desvio de recursos federais. BALANÇO GERAL

TC-E-016310/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CABECEIRAS (EXERCÍCIO DE 2009, 12

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI RESPONSÁVEL: JOSÉ EVANGELISTA TORRES LOPES – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: SOLANGE MARIA PEREIRA – FUNDEB (GESTOR) RESPONSÁVEL: SUZANA MARIA DO SOCORRO MELO LAGES

MACHADO – FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: GRACIONE COSTA LIRA TORRES – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ARI PEREIRA DE ARAÚJO FILHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-016198/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE AMARANTE (EXERCÍCIO DE 2009, 16

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE

RESPONSÁVEL: LUIZ NETO ALVES DE SOUSA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Francelino Moreira Lima

RESPONSÁVEL: AGAPTO ALVES DE VASCONCELOS FILHO – CÂMARA (PRESIDENTE)31/12/09

RESPONSÁVEL: LUIZ CARLOS NOGUEIRA – HOSPITAL (GESTOR) De: 01/04/09 à 31/03/09De: 01/01/09 à 

RESPONSÁVEL: LUIZ NETO ALVES DE SOUSA – HOSPITAL (GESTOR) 31/12/09

RESPONSÁVEL: EVA MARIA DE ABREU – FMAS (GESTOR) De: 01/04/09 à31/03/09

RESPONSÁVEL: LUIZ NETO ALVES DE SOUSA – FMAS (GESTOR) De: 01/01/09 à31/12/09

RESPONSÁVEL: AGENOR DE ALMEIDA LIRA – FMS (GESTOR) De: 01/04/09 à31/03/09

RESPONSÁVEL: LUIZ NETO ALVES DE SOUSA – FMS (GESTOR) De: 01/01/09 à31/12/09

RESPONSÁVEL: JOÃO LUIZ VIANA – FUNDEB (GESTOR) De: 01/04/09 à31/03/09

RESPONSÁVEL: LUIZ NETO ALVES DE SOUSA – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/09 à

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-047309/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA DE BARRA D’ALCÂNTARA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BARRA D ALCANTARA

Referências Processuais: Apensado ao processo TC-E 15.080/09 – PCA (06 vols.)

RESPONSÁVEL: GILVANDO FERREIRA DOS SANTOS – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 23 (vinte três)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 15/08/2012