PAUTA DE JULGAMENTO Nº 20, DE 20/08/12 09h

 

Relator:  Cons. LUCIANO NUNES SANTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.967/11 -Prefeitura Municipal de Canavieira, Exercício/2010, 06 Volumes

-Responsáveis:

-Joan de Albuquerque Rocha – Prefeito

-Cilene de Sousa Sá Silva – FUNDEB 

-Maria Betânia Brandão de Barros – FMS 

-Josilene Duarte Porto Carneiro – FMAS 

-Joan de Albuquerque Rocha – Unidade de Saúde 

-Luzmar Mendes da Rocha Sousa – Câmara

-Advogado:

-Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952, sem Procuração nos autos)

 

TC-E 13.249/11 -Prefeitura Municipal de Floriano-PI, Exercício/2010, 08 Volumes

-Responsáveis:

-Joel Rodrigues da Silva – Prefeito

-Jardel Viana de Sousa – FUNDEB 

-Luimar de Jesus Santos – FMS  (01/01 a 02/03/2010)

-Maurício Bezerra da Silva – FMS  (03/03 a 31/12/2010)

-Hilda Rodrigues da Silva Cruz – FMAS  (01/01 a 02/03/2010)

-Amara Veloso de Sousa – FMAS (03/03 a 31/12//2010)

-Ana Laura Rocha da Costa Rodrigues – FMPS

-Raimundo  Nonato dos Santos Neto – Fundo Hab. (01/01 a 02/03/2010)

-Fábio da Silva Cruz – Fundo Hab. (03/03 a 31/12/2010)

-Raimundo Nonato dos Santos Neto – Sec. Infra. (01/01 a 02/03/2010)

-Fábio da Silva Cruz  – Sec. Infra. (03/03 a 31/12/2010)

-Francilmar Vieira de Lima- Sec. Comum. (01/01 a 02/03/2010)

-Joab Carvalho Curvina – Sec. Comum. (03/03 a 31/12/2010)

-Jardel Viana de Sousa – Sec. Educ.

-Hilda Rodrigues da Silva Cruz – FMDCA (01/01 a 02/03/2010)

-Amara Veloso de Sousa – FMDCA (03/03 a 31/12/2010)

-Hilda Rodrigues da Silva Cruz – Sec. Ass. Soc. (01/01 a 02/03/2010)

-Amara Veloso de Sousa – Sec. Ass. Soc. (03/03 a 31/12/2010)

-Edilberto Batista de Araújo – Gab. Pref.

-Edilberto Batista de Araújo – Secr. Gov.

-Fábio Braga de Oliveira – Sec. Turis.

-Joilson Rodrigues da Silva – Ouvidoria (01/01 a 29/03/2010)

-José Rodrigues da Silva – Ouvidoria (01/04 a 31/12/2010)

-Fábio da Silva Cruz – Sec. Adm. (01/01/ a 02/03/2010)

-Arnaldo Messias da Costa – Sec. Adm. (03/03 a 31/12/2010)

-Maurício Bezerra da Silva  – FMMA (01/01 a 02/03/2010)

-Hilda Rodrigues da Silva Cruz – FMMA (03/03 a 31/12/2010)

-Maurício Bezerra da Silva –  Sec. Meio Am. 01/01 a 02/03/2010)

-Hilda Rodrigues da Silva Cruz – Sec. Meio Am. (03/03 a 31/12/2010)

-Carlos Antonio Almeida de Sousa – SUTRAN

-Maria de Fátima Alencar  – Contraladoria

-Silvia da Silva Neres  – Sec. Cultura

-Silvia da Silva Neres  – Fund. Cultura

-Francisco de Assis Carvalho  – Sec. Des. Rural (01/01 a 02/03/2010)

-Honorato Sergio Drumond Soares Martins  – Sec. Des. Rural (03/03 a 31/12/2010)

-Josélia Rodrigues da Silva – Sec. Finanças

-Salomão de Holanda Soares – Câmara

 

Relatora:  Consª. LILIAN DE ALMEIDA VELOSO  NUNES MARTINS

APOSENTADORIA

TC-O 02.775/09-Herbert Freitas Machado

TC-O 15.643/03-Maria do Carmo Alves da Silva

TC-O 16.204/04-Edézio Lustosa Nogueira

TC-O 24.070/10-Eliza Maria Aguiar

TC-O 30.696/08-Antonia Lusimar Bezerra de Alencar

TC-O 02.868/09-Maria Ozenira Gomes da Silva

 

PENSÃO

TC-O 10.364/09-João de Deus Pereira de Sousa

TC-O 26.801/08-Magnólia Pereira Sampaio

TC-O 19.884/11-Maria da Cruz Macêdo Xavier

TC-O 19.791/08-Raimunda de Sousa Rodrigues

 

ADMISSÃO DE PESSOAL – SERVIDORES ANTIGOS

TC-O 02.151/11-Câmara Municipal de Guaribas

-Interessado: Benevaldo Matias Maia

 

TC-O 19.820/11-Câmara Municipal de Caridade do Piauí

-Interessado: Ivanildo José Xavier

 

TC-O 49.643/10-Coordenadoria de Comunicação Social

-Interessado: Fenelon Rocha

 

TC-O 12.329/11-Câmara Municipal de Buriti dos Montes

-Interessado: Antonio Edmilson Soares Monte

 

TC-O 35.158/11-Câmara Municipal de Piracuruca

-Interessado: Reginaldo Machado de Resende

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 27.775/07-Deusdete Gomes de Sousa

TC-O 09.182/09-Antonio Alves da Silva

TC-O 18.205/07-Raimundo Costa de Lima

TC-O 32.527/04-Francisco de Assis da Silva

TC-O 30.881/07-Antonio Cardoso Lima

TC-O 37.554/07-Antonio Wilson Rodrigues de Alencar

 

Relator:  Cons.  Subs. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO

APOSENTADORIA

TC-O 13.921/10-Raimundo Alves da Silva

TC-O 46.157/11-Lucia Maria Viana de Oliveira

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 34.068/11-Edvaldo Costa da Fonseca

 TOTAL DE PROCESSOS: 26 (vinte e seis)