SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

22/08/2012 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 035/2012

 

 

CONSª. WALTÂNIA ALVARENGA                 QTDE. PROCESSOS – 02 (DOIS)

 

 

TC-O-004461/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA SECRETARIA DE SAÚDE (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME(S))

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 15759/10-Representação contra o Sr. Francisco de Assis Carvalho Gonçalves. (01    Vol.) e TC-E 50.27517273/09-Denúncia contra o Sr. Marcos Antonio de Aragão Lacerda (01 vol.)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES – SECRETÁRIO

Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva –  (Procuração às fls. 3340 dos autos)

                                 Procurador (a): Plínio Valente

 

TC-O-010563/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA SECRETARIA DE TURISMO (EXERCÍCIO DE 2010, 01 VOLUME(S))

RESPONSÁVEL: SÍLVIO ROBERTO COSTA LEITE – SECRETÁRIO

Advogada: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

                                 Procurador (a): Plínio Valente

       

        

 

 

 

 

 

CONS. OLAVO REBELO                                QTDE. PROCESSOS – 02 (DOIS)

 

 

TC-E-024825/12 CONSULTA – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA (1 VOLUME(S))

INTERESSADO: JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

 

                                 Procurador (a): Pinheiro Júnior

 

TC-E-049618/09 PEDIDO DE REEXAME REFERENTE AO PROCESSO TC-O     37400/08 – APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE (1 VOLUME(S))

INTERESSADO: JOSÉ MARREIROS NUNES

                                     Procurador (a): Pinheiro Júnior

                                  

 

 

CONSª. LÍLIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 04 (QUATRO)

 

 

 

TC-E-021554/09 RECURSO DE REVISÃO REFERENTE AO PROCESSO TC-O 9810/04 – APOSENTADORIA PROPORCIONAL (1 VOLUME(S))

INTERESSADA: ELIZABETE SILVA ALENCAR

Advogada: Egilda Rosa Castelo Branco Rocha –  (Procuração às fls. 05 dos autos)

                                 Procurador (a): Márcio Vasconcelos

        

 

TC-E-043277/10 PEDIDO DE REEXAME REFERENTE AO PROCESSO TC-O 14995/05 – TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA (1 VOLUME(S))

INTERESSADO: ANTONIO MAURÍCIO TAVARES DA SILVA

Advogado: Roberto Rodrigues Vale –  (Procuração às fls. 19 dos autos)

                                 Procurador (a): Raïssa Rezende

                                  

 

TC-E-049666/09 PEDIDO DE REEXAME REFERENTE AO PROCESSO TC-O 1439/08 – TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA (1 VOLUME(S))

INTERESSADO: JOSÉ CLAUDIMAR RODRIGUES DA SILVA

Advogado: Roberto Rodrigues Vale

                                 Procurador (a): Pinheiro Júnior

                                  

 

TC-O-049937/10 PEDIDO DE REEXAME REFERENTE AO PROCESSO TC-O 33258/05 – PENSÃO (1 VOLUME(S))

INTERESSADA: JOSISLÂNDIA DA SILVA ROCHA

Advogada: Roberto Rodrigues Vale –  (Procuração às fls. 10 dos autos)

                                Procurador (a): Leandro Maciel

 

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 05 (CINCO)

 

 

TC-E-010999/12 PEDIDO DE REVISÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA – EXERCÍCIO DE 2008 (01 VOLUME(S))

INTERESSADO: CIPRIANO FAUSTINO DE SOUSA

Advogado: Antônio José Viana Gomes(Procuração às fls. 06 dos autos).

 

                                 Procurador (a): Márcio Vasconcelos

                                  

 

TC-E-010823/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES – EXERCÍCIO DE 2008 (01 VOLUME(S))

INTERESSADO: GILSON ALEXANDRE MOREIRA – CÂMARA

Advogado: Antônio José Viana Gomes(Procuração às fls. 06 dos autos).

 

                                 Procurador (a): Márcio Vasconcelos

                                  

 

TC-E-06206/12 PEDIDO DE REVISÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ – EXERCÍCIO DE 2008 (01 VOLUME(S))

INTERESSADO: GERALDO MAGELA DO NASCIMENTO – CÂMARA

Advogado: Marcos Patrício Nogueira(Procuração às fls. 10 dos autos).

 

                                 Procurador (a): Márcio Vasconcelos

                                  

TC-E-023605/12 PEDIDO DE REVISÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ – EXERCÍCIO DE 2008 (01 VOLUME(S))

INTERESSADO: FRANCISCO MATEUS LEAL – CÂMARA

Advogado: Marcos Patrício Nogueira(Procuração às fls. 11 dos autos).

                                 Procurador (a): Leandro Maciel

                                  

 

TC-E-023608/12 PEDIDO DE REVISÃO – P. M. DE SANTANA DO PIAUÍ – EXERCÍCIO DE 2008 (01 VOLUME(S))

INTERESSADO: VALDENILSON DIAS BORGES – PREFEITURA

Advogado: Marcelo Vitor Coutinho Araújo

                                 Procurador (a): Leandro Maciel

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                QTDE. PROCESSOS – 03 (TRÊS)

 

 

TC-E-014740/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA (02 VOLUME(S))

INTERESSADO: MOACIR GONÇALVES DE CARVALHO

Advogada: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

 

                                 Procurador (a): Márcio Vasconcelos

                                  

 

TC-E-23018/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – FUNDEB E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SIMÕES – EXERCÍCIO DE 2008 (1 VOLUME(S))

INTERESSADO: EDILBERTO ABDIAS DE CARVALHO

Advogado: Armando Ferraz Nunes

 

                                 Procurador (a): Plínio Valente

                                  

 

TC-E-15077/12 PEDIDO DE REEXAME – PROCESSO TC-O 34252/11 – PENSÃO

INTERESSADO: FRANCISCO DANTAS DA SILVA

Advogado: José Ribamar Rocha(procuração às fls. 04 dos autos).

 

                                 Procurador (a): Leandro Maciel

                                  

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON FELIPE                  QTDE. PROCESSOS – 02 (DOIS)

 

 

TC-E-25758/10 BALANÇO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIM – EXERCÍCIO DE 2009 (09 VOLUME(S))

INTERESSADOS: CARLOS ALBERTO MARQUES DE CARVALHO – PREFEITO

Advogado: Wildson de Almeida Oliveira  Sousa(procuração às fls. 2517 dos autos).                                 MARIA APARECIDA DIAS RIBEIRO – FUNDEB

             VÂNIA CARVALHO DOS SANTOS – FMS

                PEDRO MARIA BORGES NETO – FMAS

                AVELAR CARVALHO – UMS – 01/01/09 A 31/03/09

                ROBERTA ALVARENGA SALVADOR – UMS – 01/04/09 A 31/12/09

                 VALDIVINO DIAS DE ARAÚJO –  CÂMARA

                                 Procurador (a): Pinheiro Júnior

 

TC-E-15096/10 BALANÇO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ – EXERCÍCIO DE 2009 (13 VOLUME(S))

INTERESSADOS: FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA – PREFEITO

Advogado: Érico Malta Pacheco                                 WALFREDO WAL DE CARVALHO FILHO – FMS

GILMAR BEZERRA BARBOSA – CÂMARA

                                 Procurador (a): Raïssa Rezende

                                  

TC-N-2902/12 EMBARGOS INTERPOSTOS CONTRA A DECISÃO QUE FIXOU OS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUI NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS.

EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 19 (DEZENOVE)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 15/08/2012