Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 21.845/11 – Prefeitura Municipal de Riacho Frio-PI (Exercício 2010 – seis volumes)

Responsável(is):

• Prefeitura Municipal – Joaquim Mascarenhas Lustosa
• FUNDEB – Joaquim Mascarenhas Lustosa
• FMS – Joaquim Mascarenhas Lustosa
• FMAS – Joaquim Mascarenhas Lustosa
• Câmara Municipal – Paulo Roberto Lustosa Dias

Advogado(s):

• Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703)

(Procuração: Prefeitura – fl. 1.271; FUNDEB – fl. 1.271; FMS – fl. 1.271; FMAS – fl. 1.271)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 26.997/11 – Câmara Municipal de São Lourenço do Piauí-PI

Referência:

• Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao Exercício de 2010.

Gestor:

• Milcíades Epifânio de Castro – Presidente

TC-O 37.656/11 – Prefeitura Municipal de São Lourenço do Piauí-PI

Referência:

• Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao Exercício de 2010.

Gestor:

• Manoel Idelmar Damasceno Cruz – Prefeito Municipal

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 11.094/11 – Associação de Município da Microregião de Picos – AMPICOS (Exercício de 2010)

Responsável:

• Antônio Borges Neto – Presidente

TC-E 14.083/11 – Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

• Prefeitura Municipal – Matias Barbosa de Miranda Neto
• FUNDEB – Matias Barbosa de Miranda Neto
• FMS – Matias Barbosa de Miranda Neto
• FMAS – Matias Barbosa de Miranda Neto
• Câmara Municipal – Fernando César Matos de Carvalho

Advogado(s):

• Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 1.299; FUNDEB – fl. 1.299; FMS – fl. 1.299; FMAS – fl. 1.299);

• Luana Barbosa Guimarães (OAB/PI nº 7.500) e outros

(Procuração: Câmara – fl. 1.980)

Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.752/11 – Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Raimundo Ribeiro Dias
• FUNDEB – Raimundo Ribeiro Dias
• FMS – Ducilene da Costa Amorim
• FMAS – Mauriene Maria Coelho
• Câmara Municipal – Josimar Dias da Silva

Advogado:

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456)

(Procuração: Prefeitura/FUNDEB – fl. 2.073)

TC-E 14.470/11-Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – João Batista de Oliveira
• FUNDEB – Anazilda Maria de Jesus
• FMS – Gilberto José de Brito
• FMAS – João Batista de Oliveira
• Câmara Municipal – Manoel Rubens de Sousa

Advogados:

• Agrimar Rodrigues de Oliveira (OAB/PI nº 2.355) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 833; FUNDEB – fl. 1.817; FMAS – fl. 1.811)

• Fernando Fortes Said Filho (OAB/PI nº 5.886) e outro

(Procuração: Câmara – fl. 1.835)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 32.209/10 – Prefeitura Municipal de Barro Duro-PI

Referência:

• Atos de Admissão de Pessoal – Concurso Público Edital nº 001/2010

Gestor:

• Deusdete Lopes da Silva – Prefeitura Municipal

 

APOSENTADORIA

TC-O 32.012/11 – João de Deus Pereira

PENSÃO

TC-O 18.960/11 – Deusuita Ferreira da Silva Neta

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 42.619/10 – Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil-PI

Referência:

• Admissão de pessoal efetivo relativa a período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

• José Medeiros de Noronha Pessoa – Prefeito Municipal

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

APOSENTADORIA

TC-O 49.942/09 – Jorge Alves

TC-O 50.537/10 – Iraci Medeiros Nunes de Castro

TC-O 01.916/12 – Maria Jovita de Carvalho

PENSÃO

TC-O 39.304/11 – Maria Luiza Ribeiro Silva

TC-O 46.123/11 – Ligia Maria Santana de Oliveira Pedrosa

TOTAL DE PROCESSOS: 16 (dezesseis)