PAUTA DE JULGAMENTO Nº 22, DE 03/09/12 09h 

  

Relator:  Cons. LUCIANO NUNES SANTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.967/11 -Prefeitura Municipal de Canavieira, Exercício/2010, 06 Volumes

-Responsáveis:

-Joan de Albuquerque Rocha – Prefeito

-Cilene de Sousa Sá Silva – FUNDEB 

-Maria Betânia Brandão de Barros – FMS 

-Josilene Duarte Porto Carneiro – FMAS 

-Joan de Albuquerque Rocha – Unidade de Saúde 

-Luzmar Mendes da Rocha Sousa – Câmara

-Advogado:

-Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952, sem Procuração nos autos)

 

APOSENTADORIA

TC-O 32.395/11-Maria Enoia  Dantas da Costa e Silva

 

Relatora:  Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA

APOSENTADORIA

TC-O 40.220/10-Tarciso José de Moura

 

 

Relatora:  Consª. LILIAN DE ALMEIDA VELOSO  NUNES MARTINS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 03.780/10-Secretaria da Segurança Pública, Exercício/2009, 02 Volumes

-Responsáveis:

-Robert Rios Magalhães – Secretário

-Raimundo Nonato Leite Barbosa – Diretor

-Advogada:

-Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Proc. às fls. 548 dos autos)

 

APOSENTADORIA

TC-O 11.008/01-Luzia Sampaio de Sousa

TC-O 15.868/07-Necy Gomes

 

PENSÃO

TC-O 36.335/08-Maria do Amparo Batista Paes Landim, Honorina Paes Landim e Arlete Batista Paes Landim

 

Relator:  Cons.  Subs. JACKSON NOBRE VERAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 13.246/11 -SDR- Superitendência de Desenvolvimento Rural de Teresina, Exercício/2010, 04 Volumes

-Responsáveis:

-Raimundo Nonato Pereira da Silva – Superitendente – 01/01/10  a 31/03/2010

-Advogado:

-Antonio José Viana Gomes (Proc. fl. 975 nos autos)

-Claceana Maria Monteiro de Araújo Pinheiro Landim – Superitendente – 01/04/10 a 31/12/2010

 

TC-O 04.964/09 -Secretaria da Infra-Estrutura, Exercício/2008, 03 Volumes

-Responsável:

-Antonio Avelino Rocha de Neiva – Secretário

-Advogados:

-Válber de Assunção Melo (Proc. fl. 928 nos autos); Cleodon Urbano Filho (Proc. fl. 928 nos autos)

 

TC-E 13.529/11 -Prefeitura Municipal de Madeiro, Exercício/2010, 05 Volumes

-Responsáveis:

-Maria Regina Queiroz de  Almeida – Prefeita

-Cleonilda Lima da Silva – FUNDEB 

-Maria Regina Queiroz de  Almeida – FMS (01/01/10 a 28/02/10)

-Ana Rocha Ferreira – FMS (01/03/10 a 31/12/10)

-Maria Regina Queiroz de  Almeida – FMAS (01/01/10 a 28/02/10)

-Elisvaldo de Oliveira Lima – FMAS (01/03/10 a 31/12/10)

-Ricardo Afonso Rodrigues Ramos – Câmara

 

TC-E 13.074/11 -Prefeitura Municipal de Domingos Mourão, Exercício/2010, 07 Volumes

-Responsáveis:

-Domingos José Rodrigues Cavaleiro – Prefeito

-Domingos José Rodrigues Cavaleiro – FUNDEB

-Milton Rodrigues de Araújo – FMS

-Domingos José Rodrigues Cavaleiro – FMAS

-Franklin Ulisses Barbosa Joaquim – Câmara

 

TC-O 20.344/11 -AVEP-Associação de Vereadores do Estado do Piauí, Exercício/2010, 01 Volume

-Responsável:

-José Antonio Sousa e Silva Filho – Presidente

 

TC-O 27.354/11 -VII Coordenadoria Regional de Saúde, Valença-PI, Exercício/2010, 01 Volume

-Responsáveis:

-Josilene Marinho Rêgo – Coordenadora (01/01/10 a 31/05/10)

-Maria de Fátima Marques de Moura – Coordenadora (01/06/10 a 31/12/10)

 

Relator:  Cons.  Subs. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO

APOSENTADORIA

TC-O 46.157/11-Lucia Maria Viana de Oliveira

TC-O 13.921/10-Raimundo Alves da Silva

TC-O 22.726/12-Maria do Socorro Batista de Carvalho

TC-O 34.820/10-Maria do Socorro Fortes do Rego

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 34.068/11-Edvaldo Costa da Fonseca

 

  TOTAL DE PROCESSOS: 18 (dezoito)