Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.750/08 – Secretaria de Saúde do Estado do Piauí – SESAPI e Coordenações Regionais de Saúde (Exercício de 2007 – dezesseis volumes)

Responsáveis:

• Tatiana Vieira Sousa Chaves – Secretária (janeiro a março/2007)
• Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário (abril a dezembro/2007)
• Francisco Bompet Pires – Diretor da Coord. Regional de Parnaíba-PI (janeiro a outubro/2007)
• Luis Carlos Alves da Silva – Diretor da Coord. Regional de Parnaíba-PI (novembro e dezembro/2007)
• Francisco Bompet Pires – Diretor do Posto de Assistência Médica de Parnaíba-PI (janeiro a outubro/2007)
• Luis Carlos Alves da Silva – Diretor do Posto de Assistência Médica de Parnaíba-PI (novembro e dezembro/2007)
• Manoel Francisco Arrais de Resende – Diretor da Coord. Regional de Barras-PI (01/01 a 26/07/2007)
• Ana Maria de Sousa – Diretora da Coord. Regional de Barras-PI (27/07 a 31/12/2007)
• Luciano Oliveira de Assunção – Diretor da Coord. Regional de Piripiri-PI
• Rosemberg Eulálio Leite – Diretor da Coord. Regional de Teresina-PI
• Herivelton da Silva Cordeiro – Diretor da Coord. Regional de Campo Maior-PI
• Márcio Vilarinho Prado – Diretor da Coord. Regional de Amarante-PI (janeiro a novembro/2007)
• João de Miranda Peixoto – Diretor da Coord. Regional de Amarante-PI (dezembro/2007)
• Francisco de Sousa Costa – Diretor da Coord. Regional de Valença do Piauí-PI (janeiro a julho/2007)
• Josilene Marinho Rego – Diretor da Coord. Regional de Valença do Piauí-PI (agosto a dezembro/2007)
• Francisco Carlos Oliveira – Diretor da Coord. Regional de Oeiras-PI (janeiro a outubro/2007)
• Paulo Jânio Bezerra Filgueira – Diretor da Coord. Regional de Oeiras-PI (novembro e dezembro/2007)
• Maria da Glória Saunders Martins – Diretor da Coord. Regional de Picos-PI
• Katiúscia de Queiroz Barbosa – Diretor da Coord. Regional de Floriano-PI (janeiro a junho/2007)
• Francisco José Alves – Diretor da Coord. Regional de Floriano-PI (julho a dezembro/2007)
• Maria Arlete Ribeiro dos Santos – Diretor da Coord. Regional de São João do Piauí-PI
• João Eudes de Almeida Castro – Diretor da Coord. Regional de São Raimundo Nonato-PI
• Alexsandro Rabelo de Araújo – Diretor da Coord. Regional de Bom Jesus-PI
• Joaquim Nogueira Paranaguá Júnior – Diretor da Coord. Regional de Corrente-PI
• Wellington Martins Coelho – Diretor da Coord. Regional de Uruçui-PI
• Maria Keila Ribeiro de A. Rocha – Diretor da Coord. Regional de Fronteiras-I
• Vânia Marta da Silva – Diretor da Coord. Regional de Paulistana-PI

Processos Apensados:

• TC-E 39.842/07 – Denúncia (Objeto: Edital Pregão nº 007/2007 da SESAPI, exercício de 2007. Denunciante: Paulo Rubens Ramos Pereira – Diretor Presidente/FUNATEC).
• TC-E 35.307/08 – Denúncia (Objeto: Convênio nº 254/07 firmado entre a SESAPI e a Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Campo Maior-PI. Denunciante: Apolônio de Sousa Leal).
• TC-E 39.409/08 – Denúncia (Objeto: Dossiê “Desvio de Verba”, encaminhado por fornecedor da SESAPI. Denunciante: Daniela Carla Monteiro – Executiva de Licitações e Contratos Administrativos/Markoeletro Comércio de Eletrodomésticos Ltda.).
• TC-E 11.304/08 – Solicitação de Auditoria (Objeto: Contratos de Prestação de Serviços Celebrados pela SESAPI a partir do exercício de 2002. Solicitante: Dep. Marden Menezes) – 5 volumes.

Advogado(s):

• Roslângela Maria Moraes Gonçalves de Moura (OAB/PI nº 160/95-B) e outro
  (Procuração: SESAPI/1° Gestor – fl. 1.325 do processo TC-E 11.304/08).
• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI n° 5.952) e outros
  (Procuração: SESAPI/2° Gestor – fl. 3.901 do processo TC-O 04.750/08).

TC-O 45.392/11 – Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina-PI (Exercício de 2010 – dois volumes)

Responsáveis:

• Francisco Passos Costa – Diretor (01/01 a 26/04/2010)
• Francisco de Sousa Martins Neto – Diretor (27/04 a 31/12/2010

 PENSÃO

TC-O 50.360/11-Cícero Soares

Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva

 PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.483/11 – Prefeitura Municipal de Várzea Branca (Exercício 2010 – seis volumes) 

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Rafael de Moraes Ribeiro
• FUNDEB – Ismênia Belarmino da Silva Dias (01 a 31/01/10)
• FUNDEB – Sileide Dias Ribeiro (01/02 a 31/12/10)
• FMS – Karlas Ribeiro Dias
• FMAS – Ivoneide Ribeiro Dias
• Câmara Municipal – Vilmar Barbosa dos Santos

Advogado(s):

• Marcela Tavares Silva (OAB/PI nº 3931) e outros

(Substabelecimento: Prefeitura – fl. 1.256; FUNDEB/1º gestor – fl. 1.257; FUNDEB/2° Gestor – fl. 1.258; FMS – fl.1.259; FMAS – fl. 1.260; Câmara – fl. 1.261)

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 42.619/10 – Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil-PI

Referência:

• Admissão de pessoal efetivo relativa a período anterior ao exercício de 2010. 

Gestor:

• José Medeiros de Noronha Pessoa – Prefeito Municipal

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.930/11 – Prefeitura Municipal de Capitão de Campos-PI (Exercício de 2010 – catorze volumes)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Moisés Augusto Leal Barbosa (01/01 a 31/10/2010)
• Prefeitura Municipal – Francisco Medeiros de Carvalho Filho (01/11 a 31/12/2010)
• FUNDEB – Oscarina Gomes de Oliveira
• FMS – Maria Lucelene Batista Paz
• FMAS – Lindyane Batista Ibiapina
• FUNPREVCAP – Antônio Francisco dos Santos
• Hospital – Valéria Cavalcante Frota
• Câmara Municipal – João Batista Neto

Advogado:

• Samuel de Sousa Leal Martins Moura (OAB/PI nº 6.369)

(Procuração: Prefeitura/1º Gestor – fl. 991; Prefeitura/2º Gestor – fl. 1.649;

 FUNDEB – fl. 1.659; FMS – fl. 2.111; FMAS – fl. 2.156)

TOTAL DE PROCESSOS: 06 (seis)