Pauta de Julgamento – 13/01/2010

, em Secretaria das Sessões

Cons. SABINO PAULO

Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

 

TC-E      9.296/09

 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAÍBA (EXERCÍCIO DE 2004, 04 volumes)Recorrente: Carlos Alberto dos Santos Sousa – ex-PresidenteAdvogado: Uanderson Ferreira da Silva

  • Apensado ao Processo TC-E 11.985/06 – PCA (27 volumes)

  

AUTUAÇÃO ESPECIAL – Prestações de Contas Estaduais – 01 (uma)

 

TC-E    31.069/07

 FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ – FUNDESPI (EXERCÍCIO DE 2006, 04 volumes)Responsáveis:

  • Luiz Ubiraci de Carvalho – Presidente (01/01/06 a 30/03/06)
  • Vicente de Sousa Sobrinho (30/03/06 a 31/12/06)

 Cons. LUCIANO NUNES

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    15.353/09

 P. M. DE SIGEFREDO PACHECO (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)Responsável: João Gomes Pereira Neto – PrefeitoAdvogada: Denise de Pádua Freitas

 Cons. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO

Prestações de Contas Municipais – 03 (três)

 

TC-E    12.443/08

 P. M. DE FRANCISCO SANTOS (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: Maria Carleusa dos Santos B. de Carvalho – ex-Prefeita

 

TC-E    12.129/08

 P. M. DE BARRO DURO (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)Responsável: Francisco Alves Pereira – ex-PrefeitoAdvogado: José Amâncio de Assunção Neto (Procuração à fl. 347)

 

TC-E    11.496/08

 P. M. DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL (EXERCÍCIO DE 2007, 06 volumes)Responsáveis:

  • João Zilto de Melo Lima – ex-Prefeito (01 a 31/01)
  • Francisco das Chagas Limma – Prefeito (01/02 a 31/12)

Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva

 Cons. KENNEDY BARROS

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

 

TC-E    13.619/09

 P. M. DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL (EXERCÍCIO DE 2008, 06 volumes)Responsável: Francisco das Chagas Limma – PrefeitoAdvogada: Gianna Lúcia Carnib Barros

 Cons. OLAVO REBÊLO

Recurso de Reconsideração – Pensão Vitalícia – 01 (um)

 

TC-E   12.466/09

 PENSÃO VITALÍCIA (01 volume)Recorrente: Maria do Socorro Rufino BorgesAdvogado: Ricardo Lima Pinheiro

  • Apensado ao processo TC-O 7.642/01 – PENSÃO VITALÍCIA

  

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

 

TC-E    11.727/08

 P. M. DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: Pedro Nolasco Batista – ex-Prefeito

 

TC-E    12.654/08

 P. M. DE PALMEIRA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)Responsável: João da Cruz Rosal da Luz – PrefeitoAdvogada: Denise de Pádua Freitas

  • Processos apensados: TC-E 12.941/07 – DENÚNCIA

  TC-E 12.804/07 – DENÚNCIA

  

TOTAL DE PROCESSOS: 10 (dez)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 07 de janeiro de 2010.