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CompartilharRelator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-E 21.845/11 – Prefeitura Municipal de Riacho Frio-PI (Exercício 2010)
Responsável(is):
- Prefeitura Municipal – Joaquim Mascarenhas Lustosa
- FUNDEB – Joaquim Mascarenhas Lustosa
- FMS – Joaquim Mascarenhas Lustosa
- FMAS – Joaquim Mascarenhas Lustosa
- Câmara Municipal – Paulo Roberto Lustosa Dias
Advogado(s):
- Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703)
(Procuração: Prefeitura – fl. 1.271; FUNDEB – fl. 1.271; FMS – fl. 1.271; FMAS – fl. 1.271)
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 25.067/10 – Prefeitura Municipal de Cocal-PI
Referência:
- Concurso Público – Edital nº 001/2010
Gestor:
- Fernando Sales de Sousa Filho – Prefeito Municipal
TC-O 32.298/10 – Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí-PI
- Referência:
Concurso Público – Edital nº 001/2010
Gestor:
- Erisvaldo Gomes de Oliveira – Prefeito Municipal
TC-O 42.624/10 – Prefeitura Municipal de Paulistana-PI
- Referência:
Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Gestor:
- Luis Coelho da Luz Filho – Prefeito Municipal
Advogado(a):
- Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456)
(Procuração – fl. 46)
TC-O 35.174/11 – FUNDEB de Monte Alegre do Piauí-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Gestor:
- Clézio Gomes da Silva – Prefeito Municipal
Advogado(a):
- Esdras de Lima Nery (OAB/PI nº 7.671) e outros
(Procuração – fl. 44)
APOSENTADORIA
TC-O 40.295/11 – Antônio Carlos Lopes
Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 45.392/11 – Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina-PI (Exercício de 2010 – dois volumes)
Responsáveis:
- Francisco Passos Costa – Diretor (01/01 a 26/04/2010)
- Francisco de Sousa Martins Neto – Diretor (27/04 a 31/12/2010)
ATO DE RETIFICAÇÃO – APOSENTADORIA
TC-O 41.601/11 – Cícero Rodrigues Ferreira Silva
Apensados:
- TC-O 47.360/10 – (Aposentadoria Compulsória – Processo ainda não apreciado por esta Corte de Contas, e com objeto idêntico ao Processo TC-O 11.181/11).
- TC-O 11.181/11 – (Aposentadoria Compulsória com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição – Acórdão TCE/PI nº 1.864/11 – Registro do Ato Concessório).
Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-E 13.930/11 – Prefeitura Municipal de Capitão de Campos-PI (Exercício de 2010)
Responsáveis:
- Prefeitura Municipal – Moisés Augusto Leal Barbosa (01/01 a 31/10/2010)
- Prefeitura Municipal – Francisco Medeiros de Carvalho Filho (01/11 a 31/12/2010)
- FUNDEB – Oscarina Gomes de Oliveira
- FMS – Maria Lucelene Batista Paz
- FMAS – Lindyane Batista Ibiapina
- FUNPREVCAP – Antônio Francisco dos Santos
- Hospital – Valéria Cavalcante Frota
- Câmara Municipal – João Batista Neto
Advogado:
- Samuel de Sousa Leal Martins Moura (OAB/PI nº 6.369)
(Procuração: Prefeitura/2º Gestor – fl. 1.649; FUNDEB – fl. 1.659; FMS – fl. 2.111; FMAS – fl. 2.156);
- Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outros
(Procuração: Prefeitura/1º Gestor – fl. 3.958)
ADMISSÃO DO PESSOAL
TC-O 16.091/11 – Câmara Municipal de Teresina-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Gestor:
- Edvaldo Marques Lopes – Presidente da Câmara
Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara
APOSENTADORIA
TC-O 45.531/10 – Raimunda Machado de Oliveira
TC-O 32.669/11 – Luiz Alves Pereira
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 34.050/11 – Francisco das Chagas Oliveira Araújo (A Pedido)
PENSÃO
TC-O 26.381/11 – Maria Aparecida de Sousa Pereira
TC-O 37.015/11 – Raimunda Nonata Nunes Martins
TC-O 37.892/11 – Avani Dias da Rocha Silva
TC-O 38.959/11 – Bernarda Maria de Jesus Sousa
TC-O 46.326/11 – José de Jesus Rêgo Silva/Jenerson Brito da Silva
TOTAL DE PROCESSOS: 18 (dezoito)