SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

20/09/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 041/2012

 

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (UM)

 

 

TC-E-049258/11 RECURSO DE REVISÃO REFERENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA- EXERCÍCIO DE 2006 (1 VOLUME(S))

INTERESSADO: JOSÉ DE RIBAMAR GOMES DOS SANTOS

Advogada: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira –  (Procuração às fls. 11 dos autos)

                                 Procurador (a): Raïssa Rezende

        

 

 

CONSª. ANFRÍSIO CASTELO BRANCO         QTDE. PROCESSOS – 04 (QUATRO)

 

 

 

TC-E-17013/11 CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR (1 VOLUME(S))

INTERESSADO: LUIS RODRIGUES LIMA

Advogado: Alexandre Ramon de Freitas Melo – Assessor Jurídico da Câmara Municipal.

                                 Procurador (a): Plínio Valente

                                  

 

 

 

TC-E-049258/11 PEDIDO DE REVISÃO REFERENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ – EXERCÍCIO DE 2007 (1 VOLUME(S))

INTERESSADO: LUIS HOLANDA DE CARVALHO

Advogado: Thiago José Feitosa de Sá –  (Procuração às fls. 115 dos autos)

                                 Procurador (a): Pinheiro Júnior

      

 

 

TC-E-9398/12  REPRESENTAÇÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA – EXERCÍCIO DE 2001 (1 VOLUME(S))

INTERESSADO: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DE TERESINA

                                 Procurador (a): Raïssa Rezende

                                  

 

TC-E-49473/11  IRREGULARIDADE NO ÂMBITO DA P. M. DE ANÍSIO DE ABREU – EXERCÍCIO DE 2009 (1 VOLUME(S))

INTERESSADO: GEAN RIBEIRO DOS SANTOS

                                 Procurador (a): Pinheiro Júnior

                                  

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 02 (DOIS)

 

 

 

TC-E-015657/ BALANÇO GERAL DA P. M. DE CAMPO MAIOR- EXERCÍCIO DE 2009 (07 VOLUME(S))

RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – PREFEITURA

Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes.

                                 Procurador (a): Raïssa Rezende

      

RESPONSÁVEL:RAIMUNDO HELVÉCIO FILHO – FUNDEB – período de 01/01/09 a 31/01/09.

RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – FUNDEB – período de 01/02/09 a 31/12/09.

RESPONSÁVEL:GARDÊNIA FÉLIX DE ANDRADE NÓBREGA – FMS – período de 01/01/09 a 31/01/09.

RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – FMS – período de 01/02/09 a 31/12/09.

RESPONSÁVEL:DORILENE GOMES VIDAL FÉLIX DE ANDRADE – FMAS – período de 01/01/09 a 31/01/09.

RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – FMAS – período de 01/02/09 a 31/12/09.

RESPONSÁVEL: EDVALDO DA SILVA LIMA – CÂMARA

 

 

 

TC-E-021067/12 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS- EXERCÍCIO DE 2005 (07 VOLUME(S))

RESPONSÁVEL: ANTONIO LUÍS DOS SANTOS – CÂMARA

Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes.

 

   Procurador (a): Raïssa Rezende

     

 

CONSª. WALTÂNIA ALVARENGA                 QTDE. PROCESSOS – 01 (UM)

 

 

TC-E-02216/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO- EXERCÍCIO DE 2008(1 VOLUME(S))

INTERESSADO: JOAQUIM DE SOUSA NETO

                                   Advogado: Marcelo Vítor Coutinho de Araújo

                                 Procurador (a): Raïssa Rezende

    

CONSª. LÍLIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 02 (DOIS)

 

 

 

TC-E-018682/09 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE APOSENTADORIA DE FRANCISCA CARDOSO DA SILVA(TC-O 22931/04)-(1 VOLUME(S))

INTERESSADO: SULEYMAN ALVES SANTANA

 

                                 Procurador (a): Leandro Maciel

      

 

TC-O-008102/08 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.(1 VOLUME(S))

INTERESSADA: MARIA DO SOCORRO CARVALHO CARDOSO

 

                                 Procurador (a): Raïssa Rezende

      

 

 

 

 

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO            QTDE. PROCESSOS – 07 (SETE)

 

 

TC-E-025555/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFERENTE AO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ISAIAS COELHO – (Processo TC-E 13.787/11)-(01 VOLUME(S))

INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

Advogado: Antônio Jairo Viana de Andrade

 

                                 Procurador (a): Márcio Vasconcelos

                                  

 

TC-E-025557/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFERENTE AO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ISAIAS COELHO – EXERCÍCIO DE 2008(Processo TC-E 13.787/11)-(01 VOLUME(S))

INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

Advogado: Antônio Jairo Viana de Andrade

 

Procurador (a): Márcio Vasconcelos

                                  

 

 

TC-E-27833/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – FUNDEB DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ – EXERCÍCIO DE 2009 (01 VOLUME(S))

INTERESSADO: MANOEL ILDEMAR DAMASCENO DA CRUZ

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva(Procuração às fls. 19 dos autos).

                                 Procurador (a): Raïssa Rezende

                                  

 

TC-E-27834/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ – EXERCÍCIO DE 2009 (01 VOLUME(S))

INTERESSADO: DALMIRAN RIBEIRO DOS SANTOS CASTRO

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva(Procuração às fls. 22 dos autos).

                                 Procurador (a): Raïssa Rezende

                                  

 

TC-E-27835/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – FMAS DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ – EXERCÍCIO DE 2009 (01 VOLUME(S))

INTERESSADO: MANOEL ILDEMAR DAMASCENO DA CRUZ

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva(Procuração às fls. 12 dos autos).

                                 Procurador (a): Raïssa Rezende

                                  

 

 

 

TC-E-27836/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – FMS DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ – EXERCÍCIO DE 2009 (01 VOLUME(S))

INTERESSADO: MANOEL ILDEMAR DAMASCENO DA CRUZ

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva(Procuração às fls. 20 dos autos).

                                 Procurador (a): Raïssa Rezende

                                  

 

TC-E-27827/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – P. M. DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ – EXERCÍCIO DE 2009 (01 VOLUME(S))

INTERESSADO: MANOEL ILDEMAR DAMASCENO DA CRUZ

Advogado: Uanderson Ferreira da Silva(Procuração às fls. 24 dos autos).

                                 Procurador (a): Raïssa Rezende

                                  

 

 

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA               QTDE. PROCESSOS – 01 (UM)

 

 

TC-E-028314/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFERENTE AO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAMPO MAIOR – (Processo TC-E 34.268/11)-(01 VOLUME(S))

INTERESSADO: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO

Advogada: Suéllen Vieira  Soares(subestabelecimento às fls. 29 dos autos).

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 18 (DEZOITO)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 20/09/2012