Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 19.677/11 – Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Gilmar Francisco de Deus;
• FUNDEB – Vilemar Barbosa Cirino (01/01 a 28/02/2010);
• FUNDEB – Célia Barbosa Sousa de Deus (01/03 a 31/12/2010);
• FMS – Wevernilson Francisco de Deus (01/01 a 31/03/2010);
• FMS – Werley Gonçalves de Deus (01/04 a 31/07/2010);
• FMS – Westerson Gonçalves de Deus (01/08 a 31/12/2010);
• FMAS – Vilemar Barbosa Cirino (01/01 a 28/02/2010);
• FMAS – Célia Barbosa Sousa de Deus (01/03 a 31/07/2010);
• FMAS – Reginaldo Luiz Bezerra Mendes Eulálio (01/08 a 31/12/2010);
• Câmara Municipal – Francisco Borges Macedo.

Advogados:

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456)

(Procuração: Prefeitura – fl. 3.054)

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: FUNDEB/1º Gestor – fl. 2.838; FUNDEB/2º Gestor – fl. 2.851; FMS/
1º Gestor – fl. 2.870; FMS/2º Gestor – fl. 2.892; FMS/3º Gestor – fl. 2.880; FMAS/
1º Gestor – fl. 2.844;FMAS/2º Gestor – fl. 2.860; FMAS/3º Gestor – fl. 2.899).

Processo Apensado:

• Representação – TC-E 36.744/10 – (Representante: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo – Promotor de Justiça/Titular da 1ª Promotoria de Picos. Representado: Gestor da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim-PI, exercício de 2010. Objeto: irregularidades na aplicação de recursos da Prefeitura).

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 47.756/10 – FUNDEB de Assunção do Piauí-PI

Referência:

• Concurso Público – Edital nº 001/2007

Gestora:

• Maria Batista de Moura – Prefeita Municipal

TC-O 50.348/10 – Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI

Referência:

• Concurso Público – Edital nº 001/2010

Gestor:

• Laerte Rodrigues de Morais – Prefeito Municipal

 

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

ATO DE RETIFICAÇÃO – APOSENTADORIA

TC-O 32.505/10 – Francisco das Chagas Teixeira de Araújo

Apensado:

• TC-O 15.267/02 – (Aposentadoria por Tempo de Serviço – Resolução TCE/PI nº 438/2007 – Negativa de Registro)

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 07.304/00 – Antônio Carlos dos Santos Alvarenga (A Pedido)

Advogado(s):

• Roberto Rodrigues Vale (OAB/PI nº 4.718) e outro

(Procuração – fl. 65)

Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.483/11 – Prefeitura Municipal de Várzea Branca (Exercício 2010)

Responsável/Contas de Governo:

• Prefeito – João Dias Ribeiro

Responsáveis/Contas de Gestão:

• Prefeitura Municipal – Rafael de Moraes Ribeiro
• FUNDEB – Ismênia Belarmino da Silva Dias (01 a 31/01/10)
• FUNDEB – Sileide Dias Ribeiro (01/02 a 31/12/10)
• FMS – Karlas Ribeiro Dias
• FMAS – Ivoneide Ribeiro Dias
• Câmara Municipal – Vilmar Barbosa dos Santos

Advogada(s):

• Suéllen Vieira Soares (OAB/PI nº 5.942)

(Substabelecimento: Prefeitura – fl. 1.635; FUNDEB/1º gestor – fl. 1.635; FUNDEB/2° Gestor – fl. 1.635; FMS – fl.1.635;

FMAS – fl. 1.635; Câmara – fl. 1.635).

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 28.979/10 – Prefeitura Municipal de Canto do Buriti-PI

Referência:

• Concurso Público – Edital nº 001/2010

Gestor:

• Nilmar Valente de Figueiredo – Prefeito Municipal

TC-O 36.218/10 – Prefeitura Municipal de Canto do Buriti-PI

Referência:

• Concurso Público – Edital nº 001/2006

Gestor:

• Nilmar Valente de Figueiredo – Prefeito Municipal

PENSÃO

TC-O 38.986/11 – Maria do Socorro Barroso

Processo Apensado:

• TC-O 09.619/99 – (Pensão por Morte – Resolução TCE/PI nº 3.421/99 – Registro do Ato Concessório).

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 02.152/11 – Gabinete Militar

Referência:

• Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

• Sérgio Moura Lopes – Chefe de Gabinete

TC-O 05.770/11 – Prefeitura Municipal de Demerval Lobão-PI

Referência:

• Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

• Geraldo Amâncio Guedes Junior – Prefeito Municipal

Advogada(s)

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332)e  outros

(Procuração – fl. 50)

TC-O 19.815/11 – Câmara Municipal de Flores do Piauí-PI

Referência:

• Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

• Antônio Luiz de Macedo Moura – Presidente da Câmara

TOTAL DE PROCESSOS: 12 (doze)