PAUTA DE JULGAMENTO Nº 33, DE 13/10/2009 (9h)

Relator: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho

ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 27.312/08 – Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu-PI (Concursos Públicos – Editais nºs 002/1997, 001/2002, 001/2004 e 001/2007). Responsável: Auricélio Ribeiro – Prefeito Municipal

APOSENTADORIA
TC-O 45.300/08 – Umbelina Alves Pereira Brito
TC-O 02.807/09 – Maria Deusanides Lins Veras
TC-O 02.976/09 – Anízio Alves dos Reis
TC-O 21.534/09 – Elza Rodrigues da Silva Cardoso
TC-O 31.928/09 – Maria do Socorro Luz Gomes

PENSÃO
TC-O 00.797/05 – Maria Dolores Barradas da Rocha
TC-O 17.069/09 – Teodoro Gomes da Costa

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – APOSENTADORIA
TC-E 07.376/08 – Recorrente – Kátia Sekeff Budaruiche
• TC-O 15.397/06 – (Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Resolução TCE/PI nº 199/07 – Decisão: negativa de registro)

APOSENTADORIA
TC-O 10.706/08 – Maria Antônia de Moura Sousa
TC-O 17.418/09 – Maria da Paz Martins de Carvalho

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 04.225/05 – Conceição de Maria Monteiro do Nascimento (“ex officio”)

PENSÃO
TC-O 25.208/08 – Maria dos Remédios Luz
TC-O 02.980/09 – Maria da Cruz Sousa Rocha

Relator: Cons. Substituto Alisson Felipe de Araújo

PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 11.385/05 – TC-O 11.387/05 – TC-O 14.597/05 – TC-O 15.507/05 – TC-O 18.784/05 – TC-O 21.050/05 – TC-O 24.078/05 – TC-O 26.571/05 – TC-O 29.402/05 – TC-O 32.475/05 – TC-O 34.842/05 – TC-O 03.026/06 – TC-E 07.907/06 – TC-O 11.674/06 – Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN (Exercício de 2005). Responsável: Jesus Rodrigues Alves – Diretor Geral
TC-O 01.187/08 – Empresa de Informática e Processamento de Dados do Estado do Piauí – PRODEPI (Exercício de 2007 – janeiro a agosto). Responsável: Antônio Torres da Paz – Presidente
TC-O 12.248/08 – Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí – ADH-PI (Exercício de 2007). Responsável: Marcelino de Oliveira Fonteles – Diretor Geral (16/04 a 31/12/2007)
TC-O 12.491/08 – Fundação Centro de Pesquisa Econômicas e Sociais do Piauí – CEPRO (Exercício de 2007). Responsável: Oscar de Barros Sousa – Presidente

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

APOSENTADORIA
TC-O 12.203/09 – Nilsa dos Santos Coelho de Almeida
TC-O 37.981/09 – Edivanda Vieira Ramos e Silva

TOTAL DE PROCESSOS: 20 (vinte)