Cons. SABINO PAULO

Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

TC-E 13.478/08 P. M. DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)
Responsável: Ariano Messias Nogueira Paranaguá – Prefeito

TC-E 12.146/08 P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)
Responsável: Erisvaldo Gomes de Oliveira – Prefeito

Cons. LUCIANO NUNES

Pensão – 01 (uma)

TC-O 16.899/09 PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO IAPEP (01 volume)
Interessada: Narceiza de Maria Chaib Lima

Recurso de Reconsideração – Aposentadoria – 01 (uma)

TC-E 22.728/09 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (01 volume)
Recorrente: Raimundo Nonato de Sousa – Agente de Polícia, matrícula do contracheque 009459-5, do quadro de pessoal da Secretaria Estadual de Segurança Pública.
Advogados: Eduardo Leopoldino Bezerra e Alcimar Pinheiro Carvalho (Procuração à fl. 10)
                 • Apensado ao Processo TC-O 8.863/02 (Aposentadoria por tempo de serviço)

Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

TC-E 12.197/08 P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)
Responsável: Israel Odílio da Mata – Prefeito

TC-E 21.807/08 P. M. DE RIBEIRO GONÇALVES (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)
Responsável: João Batista Pinheiro Antunes – ex-Prefeito
Advogado: José Amâncio de Assunção Neto (sem procuração nos autos)

Prestação de Contas Diversas – 01 (uma)

TC-O 17.063/07 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PIAUÍ – COMDEPI (EXERCÍCIO DE 2006, 02 volumes)
Responsável: Antônio Avelino Rocha da Neiva – Presidente
Advogado: Válber de Assunção Melo (Procuração à fl. 475)
               • Processo apensado: TC-E 11.071/06 – DENÚNCIA

Consª. WALTÂNIA ALVARENGA

Recurso de Reconsideração – Denúncia – 01 (um)

TC-E 21.570/08 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD (01 volume)
Recorrente: Maria Regina Sousa – Secretária
                • Apensado ao Processo TC-E 32.370/07 – DENÚNCIA (01 volume)

Prestações de Contas Municipais – 01 (uma)

TC-E 11.117/07 P. M. DE JATOBÁ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 03 volumes)
Responsável: Dalberto Rocha de Andrade – Prefeito
Advogado: Ney Ferraz Júnior (Substabelecimento à fl. 1.017)
               • Processos apensados: TC-E 17.299/08 – DENÚNCIA
                 TC-E 24.060/07 – DENÚNCIA (03 volumes)

Prestações de Contas Diversas – 01 (uma)

TC-O 10.445/07 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ – DETRAN/PI (EXERCÍCIO DE 2006, 02 volumes)
Responsável: Jesus Rodrigues Alves – Diretor Geral
                  • Processos apensados: TC-E 26.510/06 – DENÚNCIA
                    TC-E 6.023/07 – DENÚNCIA

Cons. OLAVO REBÊLO

Consulta – 01 (uma)

TC-E 25.084/09 CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ (01 volume)
Consulente: Edimilson Gomes Ribeiro – Presidente
Objeto: solicitação de esclarecimento sobre a obrigatoriedade de pagamento de Sessão Extraordinária quando a Câmara Municipal for convocada pelo Chefe do Poder Executivo para apreciar e votar Projetos de Lei e matérias de interesse do Município.

Recurso de Reconsideração – Aposentadoria – 01 (uma)

TC-E 17.288/09 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (01 volume)
Recorrente: Maria das Mercês Lima Cruz – Professora, segurada facultativa do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí – IAPEP.
Advogado: Alciomar Ferreira dos Santos (Procuração à fl. 18)
               • Apensado ao Processo TC-O 15.114/02 (Aposentadoria por tempo de contribuição)

Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

TC-E 12.131/07 P. M. DE JAICÓS (EXERCÍCIO DE 2006, 04 volumes)
Responsável: Sônia Maria de Sousa Ribeiro Reis – ex-Prefeita
Advogado: Marcos Patrício Nogueira (Procuração à fl. 512)
               • Processo apensado: TC-E 7.271/07 – DENÚNCIA

TC-E 12.688/08 P. M. DE ELIZEU MARTINS (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)
Responsável: Raimundo Gomes Feitosa Filho – ex-Prefeito
Advogada: Denise de Pádua Freitas (Substabelecimento à fl. 1.512)

Cons. Subst. JAYLSON CAMPELO (KENNEDY BARROS)

Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

TC-E 30.538/08 P. M. DE PAU D´ARCO (EXERCÍCIO DE 2007, 04 volumes)
Responsável: Expedito Marques Paiva – ex-Prefeito
Advogado: Antônio José Viana Gomes (sem procuração nos autos)

TC-E 11.398/08 P. M. DE COLÔNIA DO PIAUI (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)
Responsável: Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá – Prefeita
Advogado: Antônio José Viana Gomes (sem procuração nos autos)

Cons. Subst. ALISSON ARAÚJO (ANFRÍSIO CASTELO BRANCO)

Aposentadoria – 01 (uma)

TC-O 35.022/08 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS (01 volume)
Interessada: Maria Helena Costa Sena – Professora, Classe A, Nível IV, matrícula 051114-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação do Estado.

Prestações de Contas Municipais – 02 (duas)

TC-E 13.230/08 P. M. DE MATIAS OLÍMPIO (EXERCÍCIO DE 2007, 02 volumes)
Responsável: Antônio Rodrigues Sobrinho – Prefeito

TC-E 11.753/08 P. M. DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 07 volumes)
Responsável: Licindo Ribeiro de Sousa – Prefeito
Advogado: José Amâncio de Assunção Neto (Substabelecimento à fl. 1.440)
               • Processos apensados: TC-E 19.194/08 – DENÚNCIA (03 volumes)
                 TC-E 35.590/08 – DENÚNCIA

TOTAL DE PROCESSOS: 19 (dezenove)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 15 de outubro de 2009.