SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
          04/10/2012 (QUINTA-FEIRA)

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 043/2012

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

RECURSO DE REVISÃO

TC-E-049258/11 RECURSO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA

(EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): José de Ribamar Gomes dos Santos
Unidade Gestora: CAMARA DE LUIS CORREIA

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE RIBAMAR GOMES DOS SANTOS –
CÂMARA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (procuração às fls. 11 dos autos)

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                        QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-012088/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SÃO JOÃO DA VARJOTA

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15040/10-PCA (6 vols.) e TC-E

12.088/12-Recurso Reconsideração Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LUZIVAN LUSTOSA – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 08 dos autos)

 

TC-E-012089/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE SÃO JOÃO DA

VARJOTA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 15040/10-PCA (6 vols.) e TC-E

12.089/12-Recurso Reconsideração FMS (01 vol.)

RESPONSÁVEL: JOSÉ PEREIRA NETO – CÂMARA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 08 dos autos.)

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA                        QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-018641/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAÍBA

Pauta Plenária de 04/10/2012                                                                                                                  Página:    1

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

– EXERCICIO DE 2008 (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Carlos Alberto Santos de Sousa Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA

RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUSA – CÂMARA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E-008149/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE TERESINA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): José Luis da Silva- Juíz da 3º Vara Federal do Trabalho de Teresina Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS

Objeto: Ata de Audiência de Processo de Reclamação Trabalhista.

 

TC-E-009408/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE TERESINA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Juízo da 3º Vara Federal do Trabalho de Teresina Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS

Objeto: Ata de Audiência de Processo de Reclamação Trabalhista.

 

TC-E-009410/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE TERESINA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Juízo da 3º Vara Federal do Trabalho de Teresina Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS

Objeto: Ata de Audiência de Processo de Reclamação Trabalhista.

 

TC-E-009406/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE TERESINA

Interessado(s): Juízo da 3º Vara Federal do Trabalho de Teresina Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS

Objeto: Ata de Audiência de Processo de Reclamação Trabalhista.

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – TCO

TC-E-018690/09 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE APOSENTADORIA – JOSÉ

RIBAMAR DA SILVA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Suleyman Alves Santana

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 7.932/03 – Aposentadoria (01 vol.)

 

 

CONS. JAYLSON CAMPELO (WALTÂNIA

LEAL)                                                            QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

CONSULTAS

TC-E-014243/11 CONSULTA DA P. M. DE BOA HORA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antônio Coêlho de Resende

Pauta Plenária de 04/10/2012                                                                                                                  Página:    2

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

Unidade Gestora: P. M. DE BOA HORA

Objeto: Desconto no repasse do Duodécimo da Câmara Municipal em razão de débitos previdenciários parcelados pela Prefeitura.

 

 

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                  QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC-E-028314/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE CAMPO MAIOR – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): João Felix de Andrade Filho
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – PREFEITURA

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares   (Substabelecimento às fls. 29 dos autos)

TOTAL DE PROCESSOS – 11 (onze)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 04/10/2012