SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
          11/10/2012 (QUINTA-FEIRA)

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 044/2012

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 11 (onze)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-012086/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BELÉM DO PIAUÍ –

CONTAS GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17.933/10-PCA (10 vols.), TC-E

12.084/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 12.087/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E 12.085 /12-Recurso FMAS (01 vol.) e TC-E 12.083-Recurso Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: ADEMAR ALUISIO DE CARVALHO – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls.   12 dos autos)

 

TC-E-012084/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BELÉM DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Antônio de Carvalho
Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17.933/10-PCA (10 vols.), TC-E

12.086/12-Recurso Prefeitura Contas Gestão (01 vol.), TC-E 12.087/12-Recurso FMS (01
vol.), TC-E 12.085/12-Recurso FMAS (01 vol.) e TC-E 12.083-Recurso Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO – FUNDEB

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 09 dos autos)

 

TC-E-012087/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE BELÉM DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17.933/10-PCA (10 vols.), TC-E

12.084/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 12.086/12-Recurso Prefeitura-Contas Gestão
(01 vol.), TC-E 12.085/12-Recurso FMAS (01 vol.) e TC-E 12.083-Recurso Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: EZEQUIAS DE CARVALHO COELHO – FMS

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 09 dos autos)

 

TC-E-012085/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE BELÉM DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Anaias de Carvalho Coelho Bezerra Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17.933/10-PCA (10 vols.), TC-E

12.084/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 12.087/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E 12.086
/12-Recurso Prefeitura-Contas Gestão (01 vol.) e TC-E 12.083-Recurso Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: ANANIAS DE CARVALHO COELHO BEZERRA –
FMAS

 

Pauta Plenária de 11/10/2012                                                                                                                 Página:    1

 

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 08 dos autos)

 

TC-E-012083/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM

DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 17.933/10-PCA (10 vols.), TC-E

12.084/12-Recurso FUNDEB (01 vol.), TC-E 12.087/12-Recurso FMS (01 vol.), TC-E 12.085
/12-Recurso FMAS (01 vol.) e TC-E 12.086-Recurso Prefeitura-Contas Gestão (01 vol.)

RESPONSÁVEL: ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA – CÂMARA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

TC-E-017404/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A PROCURADORIA GERAL

DE JUSTIÇA (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministerio Público de Contas do Estado do Piaui

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 21.659/08-PCA (02 vols.)

RESPONSÁVEL: EMIR MARTINS FILHO – PROCURADORIA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 34 dos autos)

 

TC-E-012460/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SIMÕES (EXERCÍCIO DE

2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 16.278/10-PCA (12 vols.) e TC-E

11.654/12-Recurso Câmara (01 vol.)

RESPONSÁVEL: MARIA CLAUDEIR FEITOSA CARVALHO – FMS

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes (Procuração às fls. 07 dos autos)

 

TC-E-011654/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE SIMÕES (EXERCÍCIO

DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 16.278/10-PCA (12 vols.) e TC-E

12.460/12-Recurso FMS (01 vol.)

RESPONSÁVEL: GILSON CÂNDIDO DE LIMA – CÂMARA

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes (Procuração às fls. 41 dos autos)

 

PEDIDO DE REVISÃO

TC-E-014579/12 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: CAMARA DE CAJUEIRO DA PRAIA

RESPONSÁVEL: LUCIANO DE ARAÚJO SILVA – CÂMARA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 15 dos autos)

 

TC-E-005934/12 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

(EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

RESPONSÁVEL: JOSIMAR MENEZES FOLHA – CÂMARA

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

Pauta Plenária de 11/10/2012                                                                                                                 Página:    2

 

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-020832/12 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Everardo Leite Pereira Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 32.332/11-Aposentadoria (01 vol.)

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-034217/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JOÃO COSTA – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA

RESPONSÁVEL: ALAÍDE GOMES NETA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 14 dos autos)

 

TC-E-034195/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE JOÃO COSTA

(EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA

RESPONSÁVEL: LEONARDO TAVARES FILHO – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 11 dos autos)

 

TC-E-034215/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE JOÃO COSTA

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Regiana Gomes da Costa
Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA

RESPONSÁVEL: REGIANE GOMES DA COSTA – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 09 dos autos)

 

TC-E-034212/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE JOÃO COSTA

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA

RESPONSÁVEL: MARIA LOURETA GOMES DIAS – FMAS                        De: 01/01/09 à

30/09/09

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 09 dos autos)

 

TC-E-034205/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE JOÃO COSTA

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA –         De: 01/10/09 à

FMAS                                                                                                          31/12/09

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 08 dos autos)

 

TC-E-033720/12  RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE JOÃO COSTA

 

Pauta Plenária de 11/10/2012                                                                                                                 Página:    3

 

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Angélica Alves Cardoso
Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA

RESPONSÁVEL: MARIA ANGÉLICA ALVES CARDOSA – CÂMARA

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Sem procuração nos autos)

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-047578/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO   – SAAE DE CAMPO MAIOR

Interessado(s): Sebastião de Sena Rosa Neto
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

RESPONSÁVEL: SEBASTIÃO DE SENA ROSA – OUTROS

Advogado(s): Hilana Martina Lopes Mousinho Neiva (Substabelecimento às fls. 13 dos autos)

 

TC-E-025821/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE DEMERVAL LOBÃO

(EXERCÍCIO DE 2009, 3 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO

RESPONSÁVEL: GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR –
PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 16 dos autos)

 

TC-E-025818/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE DEMERVAL LOBÃO

(EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Geraldo Amâcio Guedes Júnior
Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO

RESPONSÁVEL: GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 07 dos autos)

 

TC-E-025819/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE DEMERVAL LOBÃO

(EXERCÍCIO DE 2009, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO

RESPONSÁVEL: GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR – FMS              De: 01/01/09 à

31/01/09

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 09 dos autos)

RESPONSÁVEL: GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR – FMS              De: 01/04/09 à

31/12/09

 

 

CONS. SUBSTITUTO JAYLSON CAMPELO (Consª. WALTÂNIA ALVARENGA)                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

DENUNCIA

 

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Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

TC-E-038197/12 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE TERESINA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): STS Informatica Ltda
Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades em processo licitatório.

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 12 (doze)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-019432/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO   – P. M. DE GILBUÉS – EXERCICIO DE

2009 – CONTAS DE GOVERNO E GESTÃO. (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Pereira de Sousa

Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES

RESPONSÁVEL: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo

 

TC-E-005875/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – FUNDEB DE GILBUÉS – EXERCICIO

DE 2009 (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ivete Gomes da Silva
Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES

RESPONSÁVEL: IVETE GOMES DA SILVA OLIVEIRA – FUNDEB             De: 01/01/09 à

30/06/09

Advogado(s): Válber de Assunção Melo

 

TC-E-005879/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – FMS DE GILBUÉS – PERÍODO DE 01/

03 A 30/06/09. (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES

RESPONSÁVEL: WILBERTY DA SILVA SILVEIRA – FMS                           De: 01/03/09 à

30/06/09

Advogado(s): Válber de Assunção Melo

 

TC-E-006007/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – FMAS DE GILBUÉS -01 EXERCICIO

DE 2009

Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES

RESPONSÁVEL: NILVETE DE ARAÚJO SOUSA – FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo

 

TC-E-005876/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – UMS DE GILBUÉS – EXERCICIO DE

2009 (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES

RESPONSÁVEL: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA – HOSPITAL

Advogado(s): Válber de Assunção Melo

RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE NOGUEIRA MASCARENHAS –
CÂMARA

 

 

Pauta Plenária de 11/10/2012                                                                                                                 Página:    5

 

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

APOSENTADORIA

TC-O-024070/10 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Eliza Maria Aguiar

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

TC-O-030696/08 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO PROVENTOS INTEGRAIS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonia Lusimar Bezerra de Alencar

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

TC-O-002868/09 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Ozenira Gomes da Silva

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-036015/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CRISTINO CASTRO

(EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

RESPONSÁVEL: JOÃO FALCÃO NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 08 dos autos)

 

TC-E-036017/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE CRISTINO CASTRO

(EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

RESPONSÁVEL: GILMAR DIAS FREITAS – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 07 dos autos)

 

TC-E-036013/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE CRISTINO CASTRO

(EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

RESPONSÁVEL: MARIA EXCELSA CAMINHA LUSTOSA – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração ás fls. 09 dos autos)

 

TC-E-036016/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE CRISTINO CASTRO

(EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

RESPONSÁVEL: IVANEIDE MENDES DA SILVA – FMAS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Sem procuração nos autos)

 

 

 

 

Pauta Plenária de 11/10/2012                                                                                                                 Página:    6

 

Estado do Piauí

Tribunal de Contas

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-027659/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE

DESENVOLVIMENTO URBANO-SDU/SUDESTE (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): João Eulálio de Pádua

Unidade Gestora: SDU-SUDESTE – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA

RESPONSÁVEL: JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA – SUPERINTENDÊNCIA

Advogado(s): João Eulálio de Pádua Filho (Procuração às fls. 15 dos autos)

 

TC-E-027658/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE

DESENVOLVIMENTO URBANO-SDU/SUDESTE (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SDU-SUDESTE – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA

RESPONSÁVEL: JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA – SUPERINTENDÊNCIA

Advogado(s): João Eulálio de Pádua Filho (Procuração às fls. 12 dos autos)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 36 (trinta e seis)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 11/10/2012