PAUTA DE JULGAMENTO Nº 25, DE 10/10/12 09h 

 

Relator:  Cons. LUCIANO NUNES SANTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 16.262/11 -Prefeitura Municipal de Corrente, Exercício/2010, 08 Volumes

-Responsáveis:

-Benigno Ribeiro de Souza Filho – Prefeito

-Carlos Omar Mascarenhas de Araújo – FUNDEB 

-Cinthya Herley Kochhann Ribeiro – FMS 

-Ianê Mascarenhas Ribeiro – FMAS 

-Norbertina Veloso de Carvalho – FMPS 

-Raimundo Augusto da Silva Vieira – Câmara

-Advogado:  Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI Nº 5445, Proc. fl. 2.107, vol 07)

-Processo Apensado:

-TC-E 24.600/11 – Representação, 01 Volume

 

TC-E 19.781/11 -Prefeitura Municipal de Prata do  Píauí, Exercício/2010, 03 Volumes

-Responsáveis:

-Ludmar Pereira da Silva – Prefeito

-Ludmar Pereira da Silva – FUNDEB – 01/01/2010 a 31/05/2010

-Andreia Moura de Aguiar – FUNDEB – 01/06/2010 a 31/12/2010

-Ludmar Pereira da Silva – FMS  – 01/01/2010 a 28/02/2010

-Nabor Bezerra de Moura – FMS  – 01/03/2010 a 31/12/2010

-Ludmar Pereira da Silva – FMAS  – 01/01/2010 a 28/02/2010

-Maria Valdene de Moura – FMAS  – 01/03/2010 a 31/12/2010

-Ludmar Pereira da Silva – Unidade de Saúde – 01/01/2010 a 28/02/2010

-Nabor Bezerra de Moura – Unidade de Saúde  – 01/03/2010 a 31/12/2010

-Ludmar Pereira da Silva – FMDCA – 01/01/2010 a 28/02/2010

-Maria Valdene de Moura – FMDCA – 01/03/2010 a 31/12/2010

-Francisco Pereira da Silva – Câmara – 01/01/2010 a 31/07/2010

-Advogados:

-Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3906, Proc. nº 694, vol. 03)

-Marcos André Lima Ramos (OAB/PI nº 3939 E OAB/MA nº 7773-A, Proc. fl. nº 812, vol. 03)

 

Relatora:  Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA

 

PEDIDO DE REEXAME referente ao TC-O 20.475/10, 01 Volume

TC-E 41.440/11-Antonio José Ribamar Feitosa da Silva

 

ADMISSÃO DE PESSOAL – SERVIDORES ANTIGOS, 01 Volume

TC-O 14.441/11-Câmara Municipal de  Curral Novo do Piauí

-Interessado: Edvaldo Fernandes de Macedo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 16.311/11 -Prefeitura Municipal de Santa Filomena, Exercício/2010, 08 Volumes

-Responsáveis:

-Esdras Avelino Filho – Prefeito

-Pedro Eimard Maia de Sousa – FUNDEB 

-Geni Helaine B. de A. Braga – FMS 

-Luizângela Nogueira Dualibi – FMAS 

-Luizângela Nogueira Dualibi – FMDCA 

-João Lustosa Avelino – Câmara

-Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332, Proc. fls. 2.331, 2.334, 2339, 2343, 2347, vol. 08 )

 

TC-E 13.828/11 -Prefeitura Municipal de Coivaras, Exercício/2010, 08 Volumes

-Responsáveis:

-Francisco Freire Furtado – Prefeito

-Francisco Freire Furtado – FUNDEB  (01/01/10 a 28/02/2010)

-Antonia Alves de Sousa Araújo – FUNDEB  (01/03/10 a 31/03/2010) 

-Francisco Freire Furtado  – FUNDEB  (01/04/10 a 31/12/2010)

-Francisco Freire Furtado – FMS  (01/01/10 a 28/02/2010)

-Francisca Magalhães Freire – FMS  (01/03/10 a 31/03/2010)

-Francisco Freire Furtado – FMS  (01/04/10 a 31/12/2010)

-Francisco Freire Furtado – FMAS  (01/01/10 a 28/02/2010)

-Janaina Pessoa Furtado Portela – FMAS  (01/03/10 a 31/03/2010)

-Francisco Freire Furtado – FMAS  (01/04/10 a 31/12/2010)

-Francisco Freire Furtado – FMDCA  (01/01/10 a 28/02/2010)

-Maria de Jesus Holanda e Silva – FMDCA  (01/03/10 a 31/03/2010)

-Francisco Freire Furtado – FMDCA  (01/04/10 a 31/12/2010)

-João do Monte Furtado Neto  – Câmara

-Advogado: Anastácio Araújo Costa Sales Neto (OAB/PI nº 6.390, Proc. fls. 1.962, 1.967, vol.07)

-Processo Apensado: TC-E 51.078/11 – Denuncia (01 Volume)

 

 

Relatora:  Consª. LILIAN DE ALMEIDA VELOSO  NUNES MARTINS

PENSÃO

TC-O 36.189/08-Maria de F. O. C. Branco, Manuela C. O. C. Branco, Fernanda M. Q.  C.  Branco, Maria B. Q. C. Branco e Lina L. Q. G.C. Branco

 

TC-O 37.891/11-Maria de Jesus Sales Lima

ADMISSÃO DE PESOAL – SERVIDORES ANTIGOS, 01 Volume

TC-O 05.758/11-Prefeitura Municipal de Cristino Castro

-Interessado: Zacarias Dias dos Santos

 

 

Relator:  Cons. Subs. JACKSON NOBRE VERAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 13.246/11 -Superintendencia de Desenvolvimento Rural de Teresina, Exercício/2010, 04 Volumes

-Responsáveis:

-Claceana Maria Monteiro de Araújo Pinheiro Landim (gestora já foi julgada, Dec. 292/12, de 03/09/2012)

-Raimundo Nonato Pereira da Silva – Superintendente – 01/01/2010 a 31/03/2010)

-Advogado: Antonio José Viana Gomes (Proc. fl. 975)

 

Relator:  Cons. Subs. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO

TC-O 04.465/10-SEFAZ-Secretaria da Fazenda do Estado, Exercício/2009, 03 Volumes

-Responsáveis:

-Antonio Rodrigues de Sousa Neto – Secretário

-Maria Dalva Sousa de Resende – Diretor

-Francisco José Alves da Silva – Diretor

-Karla Maria Magalhães Nascimento – Diretor

-Maria do Rosário Leal da Costa Arcoverde – Diretor

-José Flávio Furtado Marinho – Diretor

-João Rodrigues de Carvalho Filho – Diretor

 

TC-O 19.184/10-Hospital Local Júlio Borges de Macêdo, Curimatá, Exercício/2009, 02 Volumes

-Responsáveis:

-Maria de Jesus Marques – Diretora – 01/01/2009 a 31/05/2009

-Pedro José da Luz – Diretor – 01/06/2009 a 31/12/2009 

 

   TOTAL DE PROCESSOS:  12(doze )