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CompartilharPAUTA DE JULGAMENTO Nº 26, DE 17/10/12 09h
Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-E 13.967/11 -Prefeitura Municipal de Canavieira, Exercício/2010, 06 Volumes
-Responsáveis:
-Joan de Albuquerque Rocha – Prefeito
-Cilene de Sousa Sá Silva – FUNDEB
-Maria Betânia Brandão de Barros – FMS
-Josilene Duarte Porto Carneiro – FMAS
-Joan de Albuquerque Rocha – Unidade de Saúde
-Luzmar Mendes da Rocha Sousa – Câmara
-Advogado: -Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952, sem Procuração nos autos)
Relatora: Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-E 13.828/11 -Prefeitura Municipal de Coivaras, Exercício/2010, 08 Volumes
-Responsáveis:
-Francisco Freire Furtado – Prefeito
-Francisco Freire Furtado – FUNDEB (01/01/10 a 28/02/2010)
-Antonia Alves de Sousa Araújo – FUNDEB (01/03/10 a 31/03/2010)
-Francisco Freire Furtado – FUNDEB (01/04/10 a 31/12/2010)
-Francisco Freire Furtado – FMS (01/01/10 a 28/02/2010)
-Francisca Magalhães Freire – FMS (01/03/10 a 31/03/2010)
-Francisco Freire Furtado – FMS (01/04/10 a 31/12/2010)
-Francisco Freire Furtado – FMAS (01/01/10 a 28/02/2010)
-Janaina Pessoa Furtado Portela – FMAS (01/03/10 a 31/03/2010)
-Francisco Freire Furtado – FMAS (01/04/10 a 31/12/2010)
-Francisco Freire Furtado – FMDCA (01/01/10 a 28/02/2010)
-Maria de Jesus Holanda e Silva – FMDCA (01/03/10 a 31/03/2010)
-Francisco Freire Furtado – FMDCA (01/04/10 a 31/12/2010)
-João do Monte Furtado Neto – Câmara
-Advogado: Anastácio Araújo Costa Sales Neto (OAB/PI nº 6.390, Proc. fls. 1.962, 1.967, vol. 07 )
-Processo Apensado: TC-E 51.078/11 – Denuncia (01 Volume)
TC-E 16.311/11 -Prefeitura Municipal de Santa Filomena, Exercício/2010, 08 Volumes
-Responsáveis:
-Esdras Avelino Filho – Prefeito
-Pedro Eimard Maia de Sousa – FUNDEB
-Geni Helaine B. de A. Braga – FMS
-Luizângela Nogueira Dualibi – FMAS
-Luizângela Nogueira Dualibi – FMDCA
-João Lustosa Avelino – Câmara
-Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332, Proc. fls. 2.331, 2.334, 2339, 2343, 2347, vol. 08 )
PENSÃO
TC-O 19.757/11-Ana Alzira Chaves de Oliveira
Relatora: Consª. LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS
APOSENTADORIA
TC-O 45.457/09-Domingos José Vieira da Silva
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 20.867/10-Prefeitura Municipal de Colonia do Piauí
-Referência: Concurso Público, Edital nº 01/2010
-Gestor: Lúcia de Fátima Barroso Moura Abreu
Relator: Cons. Subs. JACKSON NOBRE VERAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 27.354/11-Coordenadoria Regional de Saúde VII, Valença do Piauí, Exercício/2010, 01 Volume
-Responsáveis:
-Josilene Marinho Rêgo – Coordenadora (01/01/2010 a 31/05/2010)
-Maria de Fátima Marques de Moura Coelho – Coordenadora (01/06/2010 a 31/12/2010)
TC-O 13.246/11 -SDR – Superintendencia de Desenvolvimento Rural de Teresina, Exercício/2010, 04 Volumes
-Responsáveis:
-Claceana Maria Monteiro de Araújo Pinheiro Landim (gestora já foi julgada, Dec. 292/12, de 03/09/2012)
-Raimundo Nonato Pereira da Silva – Superintendente – 01/01/2010 a 31/03/2010)
-Advogado: Antonio José Viana Gomes (Proc. fl. 975)
TC-O 20.344/11-AVEP – Associação de Vereadores do Estado do Piauí, Exercício/2010, 01 Volume
-Responsável:
-José Antônio Sousa e Silva Filho – Presidente
-Advogado:
-Marcos Antonio Cardoso de Sousa (OAB/PI nº 3.387, Proc. fl. 111)
TC-E 13.074/11 -Prefeitura Municipal de Domingos Mourão, Exercício/2010, 07 Volumes
-Responsáveis:
-Domingos José Rodrigues Cavaleiro – Prefeito
-Domingos José Rodrigues Cavaleiro – FUNDEB
-Milton Rodrigues de Araújo – FMS
-Domingos José Rodrigues Cavaleiro – FMAS
-Franklin Ulisses Barbosa Joaquim – Câmara
-Advogado: José Bezerra Pereira (OAB/PI nº 1.923-88, Proc. fls. 822 e 1.483)
PENSÃO
TC-O 28.760/11-Delcides Maria Sousa Teixeira
ADMISSÃO DE PESSOAL – SERVIDORES ANTIGOS
TC-O 05.768/11-Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso
-Referência: Servidores Antigos
-Gestor: Manoel da Silva Moura
TC-O 07.140/11-Câmara Municipal de Alvorada do Gurguéia
-Referência: Servidores Antigos
-Gestor: Marizete Brito Guimarães Paixão
TC-O 16.401/11-Prefeitura Municipal de Milton Brandão
-Referência: Servidores Antigos
-Gestor: Francisco Evangelista Resende
TC-O 12.371/11-Câmara Municipal de Barreiras do Piauí
-Referência: Servidores Antigos
-Gestor: Joaquim Pinhão da Silva
TC-O 37.866/11-Câmara Municipal de São José do Divino
-Referência: Servidores Antigos
-Gestor: Maria José Santos Machado
Relator: Cons. Subs. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO
TC-O 04.467/10-Secretaria da Infra-Estrutura, Exercício/2009
-Responsável:
-Antonio Avelino Rocha de Neiva – Secretário
-Advogado: Valber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934, proc. fl. 720)
TOTAL DE PROCESSOS: 17(dezessete )