Altera a Resolução nº 41, de 18 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a elaboração de estudos técnicos preliminares – ETP e de termos de referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.

Dispõe sobre os Sistemas Licitações Web, Contratos Web e Obras Web, especificando a forma e o prazo para o envio de informações relativas à prestação de contas de contratações públicas e procedimentos congêneres ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI; revoga a Instrução Normativa TCE-PI n.º 06/2017 e alterações posteriores; e dá […]

Regulamenta o processo finalístico eletrônico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências.

Realiza a absorção parcial da gratificação de desempenho (GD) com fundamento no art. 4º da Lei nº 8.340, de 11 de abril de 2024, e altera a Resolução nº 1, de 13 de janeiro de 2016, que disciplina essa gratificação devida aos servidores efetivos integrantes do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado […]

Altera o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Lei nº 5.673, de 1º de agosto de 2007), e dá outras providências.

CONTROLE EXTERNO. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONSULTA. PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS AOS VEREADORES. CONHECIMENTO. RESPOSTA DOS QUESTIONAMENTOS.