O secretário do Tribunal de Contas da União no Piauí, auditor Luís Emílio Xavier dos Passos, foi recebido em audiência na manhã de hoje (07) pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conselheiro Kennedy Barros, para transmitir a intenção do novo presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, de continuar e reafirmar […]

INFORMATIVO DE JULGAMENTO SEGUNDA CÂMARA VIRTUAL 03 02 2025 A 07 02 2025

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, por unanimidade, a suspensão, até o dia 17 de fevereiro de 2025, das sanções decorrentes do descumprimento do prazo para envio das prestações de contas municipais cujo vencimento estava previsto para 31 de janeiro de 2025. A decisão atende à solicitação da Associação Piauiense de […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) implementou um sistema fotovoltaico, tecnologia para geração de energia solar, visando eficiência enérgica e adequação a sustentabilidade ambiental. O sistema começou a funcionar em 2 de janeiro de 2025, desde então, o TCE-PI passou a utilizar a energia proveniente dos painéis solares. Segundo, Bruno Cavalcanti, diretor […]

Nesta semana, de 03 a 07 de fevereiro, a Secretaria de Controle Externo (SECEX) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) está promovendo Oficinas de construção coletiva do Plano Anual de Controle Externo (PACEX) 2025/2026 que é regulamentado pela Resolução TCE-PI nº 08/2019. O plano é uma peça institucional de planejamento em que […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) concedeu uma medida cautelar determinando a suspensão imediata dos pagamentos dos servidores nomeados em caráter precário pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI). A decisão foi tomada após a Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência do TCE-PI apontar irregularidades nas exonerações e nomeações realizadas no […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI),em atendimento a solicitação da Associação Piauiense de Municípios (APPM), decidiu suspender, até o dia 31 de janeiro de 2025, a aplicação de sanções pelo não cumprimento dos prazos para envio das prestações de contas da periodicidade anual inicial de janeiro de 2025 e para o cadastramento […]

  O Tribunal de Contas do Estado do Piau í(TCE-PI) informa que o Pleno decidiu, em Sessão Administrativa, disponibilizar aos advogados o acesso, no sistema eProcesso, aos processos/documentos eletrônicos em tramitação nesta Corte, independente de procuração nos autos, bastando para este fim apenas que o advogado seja cadastrado no sistema de processo eletrônico do Tribunal, […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) avaliou a regularidade dos instrumentos normativos que fixaram os valores dos subsídios de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores Municipais para o quadriênio 2025/2028 (Processo de levantamento TC/014150/2024). Essa ação resultou na expedição de um alerta, no dia 23 de dezembro de 2024, a todas as Prefeituras e […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) disponibilizou o questionário para receber informações sobre a periodicidade de divulgação dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por parte dos municípios. Os gestores têm até o dia 28 de fevereiro de 2025 para responder. Caso o ente não realize a opção pela divulgação semestral […]