O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizará, no próximo dia 5 de agosto, uma audiência pública em Cajueiro da Praia para tratar da questão fundiária do município. O encontro acontecerá às 9 horas, na Câmara Municipal de Cajueiro da Praia, e reunirá autoridades, representantes de instituições públicas, moradores e demais interessados na […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), abriu chamada pública para seleção de artigos científicos e produções técnicas que irão compor a edição 2026 da Revista do TCE-PI. As inscrições e submissões estarão abertas de 25 de julho a 25 de […]

Estão abertas as inscrições para a “IV Conferência Diálogos com o Futuro”, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) que reunirá, nos dias 24 e 25 de agosto, autoridades, ministro de Estado, magistrados, juristas, membros do Ministério Público, especialistas e pesquisadores para discutir temas estratégicos relacionados ao fortalecimento das instituições democráticas, […]

Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) o Edital de Licitação para a contratação dos serviços de preparo e fornecimento de alimentação de natureza continuada, abrangendo a concessão onerosa de espaço físico destinado à instalação e exploração comercial de restaurante, lanchonete e cafeteria no prédio Anexo III […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência (DFPESSOAL), divulgou o resultado do Selo do Mérito Previdenciário – Edição 2026 (clique aqui para conferir o resultado) e realizará, no próximo dia 7 de agosto, o evento “RPPS – Responsabilidade Permanente”, no auditório da Corte […]

O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), realizou na manhã desta sexta-feira (17) a divulgação das Soluções de Inteligência Artificial e do Portal de Acesso Único aos servidores. No primeiro momento, foi lançada a solução Plataforma de Raciocínio e Integração de Soluções Multi Agênticas (PRISMA) que […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e o Ministério Público de Contas (MPC-PI) editaram a Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, que estabelece diretrizes para a realização de despesas com festejos públicos custeados, total ou parcialmente, com recursos públicos. O objetivo é orientar gestores e […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) disponibilizou ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí (TRE-PI) a relação de gestores municipais e estaduais que tiveram contas julgadas irregulares por decisão definitiva da Corte ou contas de governo com parecer prévio pela reprovação. A medida atende à legislação eleitoral e ao Regimento Interno […]

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou a emissão de alerta aos gestores dos Regimes Próprios de Previdência Social e os respectivos chefes do Poder Executivo, que descumpriram a IN TCE/PI nº 02/2023. A Instrução Normativa disciplina a fiscalização do regular envio de informações e demonstrativos previdenciários ao Ministério da […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) disponibilizou uma nova funcionalidade de pesquisa avançada no Painel de Preços Públicos. A partir de agora, o usuário pode refinar suas buscas por Unidade Gestora e também localizar registros a partir de dados do Credor, informando o Nome ou o CPF/CNPJ. Clique aqui para ter acesso […]