Decisões

Exercício
ProcessoTipo de ProcessoRelatorProcuradorSituação AtualÚltimo Ato Decisório
TC/000010/2024DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAMEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo de respostaACÓRDÃO DO PLENO (20/02/2024)
TC/000065/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/01/2024)
TC/000066/2024COEFICIENTES CONSTITUCIONAIS - FIXAÇÃODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando distribuiçãoRESOLUÇÃO (06/06/2024)
TC/000067/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/02/2024)
TC/000069/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/01/2024)
TC/000075/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/01/2024)
TC/000076/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/02/2024)
TC/000078/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/01/2024)
TC/000080/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/01/2024)
TC/000086/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/01/2024)
TC/000087/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/01/2024)
TC/000100/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/01/2024)
TC/000104/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/01/2024)
TC/000105/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (30/01/2024)
TC/000106/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/01/2024)
TC/000107/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024)
TC/000117/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/03/2024)
TC/000130/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/01/2024)
TC/000132/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/01/2024)
TC/000134/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/000139/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/01/2024)
TC/000140/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/01/2024)
TC/000142/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/01/2024)
TC/000150/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/01/2024)
TC/000151/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/01/2024)
TC/000152/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/01/2024)
TC/000153/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/01/2024)
TC/000155/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/01/2024)
TC/000156/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/01/2024)
TC/000157/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/01/2024)
TC/000158/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/01/2024)
TC/000161/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/01/2024)
TC/000162/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/03/2024)
TC/000164/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/01/2024)
TC/000168/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/01/2024)
TC/000169/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/01/2024)
TC/000170/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024)
TC/000176/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024)
TC/000178/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/03/2024)
TC/000179/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/000180/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando prazo recursalACÓRDÃO (22/07/2024)
TC/000182/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/01/2024)
TC/000184/2024DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAMEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (22/04/2024)
TC/000187/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando prazo de respostaACÓRDÃO DE CÂMARA (15/04/2024)
TC/000189/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando devolução de ARACÓRDÃO (03/05/2024)
TC/000190/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando distribuiçãoACÓRDÃO DE CÂMARA (15/04/2024)
TC/000191/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando distribuiçãoACÓRDÃO DE CÂMARA (15/04/2024)
TC/000192/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (12/03/2024)
TC/000193/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOLILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (30/04/2024)
TC/000194/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (25/06/2024)
TC/000195/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (24/05/2024)
TC/000196/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (10/07/2024)
TC/000197/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024)
TC/000199/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (25/06/2024)
TC/000200/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOLILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando despachoACÓRDÃO DE CÂMARA (29/05/2024)
TC/000201/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando prazo recursalACÓRDÃO (02/07/2024)
TC/000203/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/04/2024)
TC/000206/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/01/2024)
TC/000211/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/01/2024)
TC/000216/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/04/2024)
TC/000217/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/01/2024)
TC/000219/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/01/2024)
TC/000222/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/04/2024)
TC/000224/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/01/2024)
TC/000231/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024)
TC/000237/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/01/2024)
TC/000246/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/01/2024)
TC/000248/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/01/2024)
TC/000262/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/01/2024)
TC/000263/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/02/2024)
TC/000267/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (31/01/2024)
TC/000270/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (31/01/2024)
TC/000271/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/01/2024)
TC/000272/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/01/2024)
TC/000275/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/01/2024)
TC/000276/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/01/2024)
TC/000278/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/01/2024)
TC/000279/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024)
TC/000281/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/01/2024)
TC/000282/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/01/2024)
TC/000285/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/03/2024)
TC/000286/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/01/2024)
TC/000287/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/03/2024)
TC/000288/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/01/2024)
TC/000289/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/02/2024)
TC/000290/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/02/2024)
TC/000292/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/02/2024)
TC/000295/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/000296/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/01/2024)
TC/000297/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/000298/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/01/2024)
TC/000302/2024DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAMEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoACÓRDÃO (13/06/2024)
TC/000303/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/03/2024)
TC/000305/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/000308/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/000333/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024)
TC/000335/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024)
TC/000336/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/01/2024)
TC/000337/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/01/2024)
TC/000339/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024)
TC/000342/2024DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAMELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando publicaçãoACÓRDÃO DO PLENO (23/07/2024)
TC/000343/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalACÓRDÃO DO PLENO (17/07/2024)
TC/000349/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/03/2024)
TC/000350/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024)
TC/000351/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024)
TC/000352/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024)
TC/000355/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/01/2024)
TC/000358/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024)
TC/000362/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/02/2024)
TC/000363/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/000390/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/01/2024)
TC/000393/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/01/2024)
TC/000395/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/01/2024)
TC/000427/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/02/2024)
TC/000429/2024DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAMEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (07/03/2024)
TC/000430/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/02/2024)
TC/000433/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024)
TC/000434/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/000436/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/02/2024)
TC/000438/2024INATIVAÇÃO - REFORMAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/02/2024)
TC/000441/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/02/2024)
TC/000443/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/000445/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/02/2024)
TC/000446/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/02/2024)
TC/000449/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/02/2024)
TC/000451/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/01/2024)
TC/000453/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024)
TC/000454/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/01/2024)
TC/000457/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (30/01/2024)
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TC/000461/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024)
TC/000462/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/02/2024)
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TC/000469/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/01/2024)
TC/000475/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024)
TC/000476/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/01/2024)
TC/000477/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/06/2024)
TC/000478/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/01/2024)
TC/000479/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (04/06/2024)
TC/000486/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024)
TC/000492/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/02/2024)
TC/000494/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/000501/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/01/2024)
TC/000504/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024)
TC/000512/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (02/04/2024)
TC/000516/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/02/2024)
TC/000517/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (30/01/2024)
TC/000525/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/01/2024)
TC/000526/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024)
TC/000528/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/01/2024)
TC/000529/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/01/2024)
TC/000530/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/01/2024)
TC/000532/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/01/2024)
TC/000533/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024)
TC/000540/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando prazo recursalACÓRDÃO DO PLENO (03/07/2024)
TC/000546/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/02/2024)
TC/000547/2024INATIVAÇÃO - REFORMAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/02/2024)
TC/000553/2024INATIVAÇÃO - REFORMAALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (31/01/2024)
TC/000563/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/02/2024)
TC/000569/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/01/2024)
TC/000574/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024)
TC/000577/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/02/2024)
TC/000579/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/01/2024)
TC/000581/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024)
TC/000582/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/01/2024)
TC/000585/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (31/01/2024)
TC/000588/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/02/2024)
TC/000589/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/02/2024)
TC/000595/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/02/2024)
TC/000600/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/01/2024)
TC/000601/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/02/2024)
TC/000604/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/01/2024)
TC/000615/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/000616/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (31/01/2024)
TC/000617/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (30/01/2024)
TC/000618/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/000621/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (30/01/2024)
TC/000622/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (30/01/2024)
TC/000623/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (02/04/2024)
TC/000629/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/02/2024)
TC/000633/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024)
TC/000636/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024)
TC/000639/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (30/04/2024)
TC/000641/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (31/05/2024)
TC/000652/2024FISCALIZAÇÃO - AUDITORIAJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando prazo recursalACÓRDÃO DO PLENO (03/07/2024)
TC/000662/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/04/2024)
TC/000663/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/02/2024)
TC/000664/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024)
TC/000666/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/01/2024)
TC/000673/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/01/2024)
TC/000675/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/000676/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/000679/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/01/2024)
TC/000680/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/02/2024)
TC/000681/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024)
TC/000682/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024)
TC/000687/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/03/2024)
TC/000711/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalACÓRDÃO DO PLENO (25/06/2024)
TC/000716/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (13/06/2024)
TC/000725/2024CONSULTA - CONSULTADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (19/04/2024)
TC/000730/2024DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoACÓRDÃO (26/03/2024)
TC/000737/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (01/03/2024)
TC/000740/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/01/2024)
TC/000741/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (30/01/2024)
TC/000748/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/02/2024)
TC/000751/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (14/06/2024)
TC/000752/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (31/01/2024)
TC/000754/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/000756/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/02/2024)
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TC/000782/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/02/2024)
TC/000799/2024DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando prazo de respostaACÓRDÃO DO PLENO (15/03/2024)
TC/000804/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando devolução de ARACÓRDÃO DE CÂMARA (14/05/2024)
TC/000805/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/02/2024)
TC/000806/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (31/01/2024)
TC/000808/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024)
TC/000813/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/02/2024)
TC/000815/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/02/2024)
TC/000826/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024)
TC/000836/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024)
TC/000840/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/02/2024)
TC/000855/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (08/05/2024)
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TC/000877/2024CONSULTA - CONSULTAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoACÓRDÃO (05/04/2024)
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TC/000882/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/02/2024)
TC/000892/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (31/01/2024)
TC/000893/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024)
TC/000895/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024)
TC/000920/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024)
TC/000925/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024)
TC/000926/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/02/2024)
TC/000934/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/02/2024)
TC/000937/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/02/2024)
TC/000939/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024)
TC/000941/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJORAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando devolução de ARACÓRDÃO DO PLENO (18/04/2024)
TC/000943/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (02/04/2024)
TC/000944/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/02/2024)
TC/000945/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/02/2024)
TC/000946/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (31/01/2024)
TC/000948/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/02/2024)
TC/000950/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/03/2024)
TC/000951/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/02/2024)
TC/000953/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024)
TC/000954/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJORAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando devolução de ARACÓRDÃO DO PLENO (12/06/2024)
TC/000967/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/02/2024)
TC/000972/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024)
TC/000993/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024)
TC/000994/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024)
TC/000995/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/02/2024)
TC/001007/2024DOS RECURSOS - AGRAVOLILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando prazo de respostaACÓRDÃO DO PLENO (18/03/2024)
TC/001043/2024DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAMEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando prazo recursalACÓRDÃO DO PLENO (18/07/2024)
TC/001050/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando julgamento de recursoACÓRDÃO (29/05/2024)
TC/001082/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/02/2024)
TC/001086/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024)
TC/001087/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/02/2024)
TC/001089/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/02/2024)
TC/001091/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/001092/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024)
TC/001093/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/03/2024)
TC/001094/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/02/2024)
TC/001165/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/02/2024)
TC/001167/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/02/2024)
TC/001168/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/02/2024)
TC/001170/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024)
TC/001174/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/03/2024)
TC/001178/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/001185/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (22/07/2024)
TC/001197/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024)
TC/001204/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024)
TC/001212/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLÍNIO VALENTE RAMOS NETOAguardando julgamento de recursoACÓRDÃO DO PLENO (26/03/2024)
TC/001213/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLÍNIO VALENTE RAMOS NETOAguardando julgamento de recursoACÓRDÃO DO PLENO (26/04/2024)
TC/001218/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024)
TC/001219/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (18/03/2024)
TC/001221/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/02/2024)
TC/001224/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024)
TC/001229/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (03/04/2024)
TC/001242/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (09/05/2024)
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TC/001261/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/02/2024)
TC/001262/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/05/2024)
TC/001280/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/001283/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/03/2024)
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TC/001286/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/02/2024)
TC/001297/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/02/2024)
TC/001305/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/05/2024)
TC/001310/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (14/06/2024)
TC/001312/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/001314/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024)
TC/001317/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/05/2024)
TC/001320/2024FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTOALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando prazo recursalACÓRDÃO DO PLENO (21/06/2024)
TC/001361/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/02/2024)
TC/001367/2024DOS RECURSOS - AGRAVOJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando prazo recursalACÓRDÃO DO PLENO (17/07/2024)
TC/001383/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/02/2024)
TC/001387/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/001389/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/03/2024)
TC/001390/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/02/2024)
TC/001392/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/02/2024)
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TC/001394/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024)
TC/001398/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/001403/2024FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTOLILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando distribuiçãoACÓRDÃO DO PLENO (07/06/2024)
TC/001435/2024DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAMEALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (28/02/2024)
TC/001454/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/02/2024)
TC/001456/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/001460/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/001461/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/02/2024)
TC/001468/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/001473/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/02/2024)
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TC/001482/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024)
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TC/001488/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/001489/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024)
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TC/001529/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/02/2024)
TC/001533/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/02/2024)
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TC/001548/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/02/2024)
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TC/001557/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/02/2024)
TC/001559/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/03/2024)
TC/001586/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024)
TC/001587/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024)
TC/001588/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/03/2024)
TC/001589/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/03/2024)
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TC/001591/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/001594/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/001595/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/02/2024)
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TC/001599/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/02/2024)
TC/001600/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/03/2024)
TC/001601/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/03/2024)
TC/001604/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (14/05/2024)
TC/001605/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/001608/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024)
TC/001614/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/02/2024)
TC/001621/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/02/2024)
TC/001624/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/001631/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/001635/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/02/2024)
TC/001640/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024)
TC/001641/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/02/2024)
TC/001642/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/03/2024)
TC/001657/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando devolução de ARACÓRDÃO DO PLENO (16/04/2024)
TC/001690/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/001691/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024)
TC/001694/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (16/04/2024)
TC/001695/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (30/04/2024)
TC/001696/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (02/07/2024)
TC/001706/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/001708/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/001716/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/02/2024)
TC/001723/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/001726/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/03/2024)
TC/001728/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/03/2024)
TC/001729/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/04/2024)
TC/001733/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/02/2024)
TC/001739/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/03/2024)
TC/001740/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (16/05/2024)
TC/001742/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/001745/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/03/2024)
TC/001746/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/02/2024)
TC/001748/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/001784/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/001786/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024)
TC/001788/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/001789/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/03/2024)
TC/001790/2024INATIVAÇÃO - REFORMAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/001791/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/001792/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/001795/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/001797/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (11/03/2024)
TC/001798/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/001799/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/03/2024)
TC/001805/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/02/2024)
TC/001806/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024)
TC/001807/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (16/07/2024)
TC/001808/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/03/2024)
TC/001809/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024)
TC/001816/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/001821/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/001828/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/001832/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/001833/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/001834/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/02/2024)
TC/001835/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/06/2024)
TC/001837/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024)
TC/001838/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/03/2024)
TC/001840/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/03/2024)
TC/001844/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/02/2024)
TC/001845/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024)
TC/001861/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024)
TC/001862/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/001865/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/03/2024)
TC/001866/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/001869/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/03/2024)
TC/001872/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/001874/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024)
TC/001875/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/001876/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/04/2024)
TC/001878/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (14/05/2024)
TC/001881/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando publicaçãoACÓRDÃO DE CÂMARA (23/07/2024)
TC/001883/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/001884/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (12/07/2024)
TC/001886/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/001888/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/001891/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/001892/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024)
TC/001895/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024)
TC/001896/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/001899/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/001903/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/02/2024)
TC/001904/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/02/2024)
TC/001909/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024)
TC/001910/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/03/2024)
TC/001916/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (14/03/2024)
TC/001918/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/02/2024)
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TC/001924/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/07/2024)
TC/001940/2024DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAMEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (16/05/2024)
TC/001943/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/03/2024)
TC/001947/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/03/2024)
TC/001948/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/04/2024)
TC/001951/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/03/2024)
TC/001952/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/001953/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024)
TC/001956/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/03/2024)
TC/001957/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024)
TC/001970/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024)
TC/001971/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
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TC/001976/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/001977/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/03/2024)
TC/001985/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024)
TC/001997/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (03/07/2024)
TC/001999/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/002005/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/002006/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (02/04/2024)
TC/002008/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/03/2024)
TC/002009/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/002011/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/04/2024)
TC/002012/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/002013/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024)
TC/002021/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024)
TC/002034/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024)
TC/002037/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/002039/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/002041/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024)
TC/002043/2024FISCALIZAÇÃO - AUDITORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando prazo recursalACÓRDÃO DO PLENO (07/06/2024)
TC/002047/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024)
TC/002049/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024)
TC/002050/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/03/2024)
TC/002055/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/002056/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (26/06/2024)
TC/002058/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/03/2024)
TC/002060/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/04/2024)
TC/002062/2024INATIVAÇÃO - REFORMAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024)
TC/002067/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024)
TC/002073/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/03/2024)
TC/002086/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/002094/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/002096/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/03/2024)
TC/002098/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/002104/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/002105/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/03/2024)
TC/002106/2024DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAMELUCIANO NUNES SANTOSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (22/04/2024)
TC/002157/2024DOS RECURSOS - AGRAVOLILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm Plenário VirtualACÓRDÃO DO PLENO (22/04/2024)
TC/002165/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOLILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando prazo recursalACÓRDÃO DO PLENO (03/07/2024)
TC/002182/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (11/06/2024)
TC/002188/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/002189/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024)
TC/002194/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/002201/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalACÓRDÃO (09/07/2024)
TC/002224/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/03/2024)
TC/002229/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/03/2024)
TC/002234/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024)
TC/002235/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024)
TC/002273/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/03/2024)
TC/002285/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/002289/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024)
TC/002291/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (14/05/2024)
TC/002295/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024)
TC/002300/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/03/2024)
TC/002303/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024)
TC/002306/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024)
TC/002316/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/03/2024)
TC/002321/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024)
TC/002337/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando prazo recursalACÓRDÃO DO PLENO (10/07/2024)
TC/002344/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024)
TC/002348/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024)
TC/002351/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024)
TC/002360/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/02/2024)
TC/002361/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/03/2024)
TC/002370/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/03/2024)
TC/002371/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024)
TC/002375/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
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TC/002400/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/03/2024)
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TC/002532/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/03/2024)
TC/002534/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/03/2024)
TC/002538/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/002539/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (07/05/2024)
TC/002542/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024)
TC/002544/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024)
TC/002547/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/03/2024)
TC/002551/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (13/05/2024)
TC/002565/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (18/06/2024)
TC/002566/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando publicaçãoACÓRDÃO DE CÂMARA (23/07/2024)
TC/002586/2024DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm Plenário VirtualACÓRDÃO DO PLENO (03/05/2024)
TC/002596/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024)
TC/002602/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024)
TC/002605/2024DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAMEALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando despachoACÓRDÃO DO PLENO (21/05/2024)
TC/002606/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024)
TC/002618/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOLILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando publicaçãoACÓRDÃO DO PLENO (12/07/2024)
TC/002619/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOLILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando publicaçãoACÓRDÃO DO PLENO (15/07/2024)
TC/002623/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando julgamento de recursoACÓRDÃO DO PLENO (22/04/2024)
TC/002625/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOLILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando publicaçãoACÓRDÃO DO PLENO (15/07/2024)
TC/002626/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOLILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando publicaçãoACÓRDÃO DO PLENO (15/07/2024)
TC/002630/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/03/2024)
TC/002631/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/03/2024)
TC/002635/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024)
TC/002637/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024)
TC/002643/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/03/2024)
TC/002644/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando prazo recursalACÓRDÃO DO PLENO (17/07/2024)
TC/002651/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024)
TC/002665/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOLILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando julgamento de recursoACÓRDÃO (13/06/2024)
TC/002673/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando julgamento de recursoACÓRDÃO (13/06/2024)
TC/002681/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024)
TC/002689/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024)
TC/002708/2024DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando prazo recursalACÓRDÃO DO PLENO (12/06/2024)
TC/002714/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/03/2024)
TC/002715/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/03/2024)
TC/002729/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando julgamento de recursoACÓRDÃO DO PLENO (16/05/2024)
TC/002730/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando julgamento de recursoACÓRDÃO DO PLENO (22/04/2024)
TC/002731/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (16/04/2024)
TC/002738/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando julgamento de recursoACÓRDÃO DO PLENO (20/06/2024)
TC/002753/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/002754/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/06/2024)
TC/002757/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/03/2024)
TC/002762/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/03/2024)
TC/002771/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/03/2024)
TC/002816/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (09/05/2024)
TC/002844/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalACÓRDÃO DO PLENO (10/07/2024)
TC/002871/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJORAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (19/04/2024)
TC/002879/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando despachoACÓRDÃO DO PLENO (05/07/2024)
TC/002914/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando prazo recursalACÓRDÃO (12/07/2024)
TC/002922/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (11/07/2024)
TC/002923/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (02/07/2024)
TC/002929/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/03/2024)
TC/002930/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/03/2024)
TC/002948/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/03/2024)
TC/002950/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/07/2024)
TC/002951/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (14/03/2024)
TC/002953/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/002956/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/002967/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/002971/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024)
TC/002979/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/04/2024)
TC/002996/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/04/2024)
TC/003000/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/06/2024)
TC/003017/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (15/07/2024)
TC/003022/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024)
TC/003024/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/003025/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/003027/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024)
TC/003028/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024)
TC/003033/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/03/2024)
TC/003036/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024)
TC/003038/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/003040/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/04/2024)
TC/003041/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/003042/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/03/2024)
TC/003045/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/003047/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/03/2024)
TC/003050/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/03/2024)
TC/003052/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/003055/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024)
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TC/003059/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/03/2024)
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TC/003078/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024)
TC/003080/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024)
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TC/003126/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024)
TC/003127/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando retorno de ARACÓRDÃO DE CÂMARA (14/05/2024)
TC/003128/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/03/2024)
TC/003129/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/003130/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024)
TC/003133/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/04/2024)
TC/003134/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/003135/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/04/2024)
TC/003137/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024)
TC/003140/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/003157/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/04/2024)
TC/003159/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/03/2024)
TC/003160/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024)
TC/003161/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/04/2024)
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TC/003166/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024)
TC/003167/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024)
TC/003171/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/04/2024)
TC/003173/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/03/2024)
TC/003174/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/003177/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024)
TC/003180/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/05/2024)
TC/003182/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/06/2024)
TC/003184/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando conferênciaDECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024)
TC/003185/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/03/2024)
TC/003186/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/003188/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024)
TC/003192/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/003204/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/003206/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024)
TC/003210/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024)
TC/003212/2024FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃOWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (02/07/2024)
TC/003214/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/003215/2024DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAMEALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (10/07/2024)
TC/003216/2024DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAMEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (16/04/2024)
TC/003218/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024)
TC/003220/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024)
TC/003221/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024)
TC/003222/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/04/2024)
TC/003224/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/03/2024)
TC/003226/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/03/2024)
TC/003238/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/06/2024)
TC/003239/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/04/2024)
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TC/003243/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024)
TC/003244/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/04/2024)
TC/003246/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/003248/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024)
TC/003250/2024DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando prazo recursalACÓRDÃO DO PLENO (07/06/2024)
TC/003251/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/04/2024)
TC/003253/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/003256/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/04/2024)
TC/003257/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/003258/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024)
TC/003259/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (16/05/2024)
TC/003260/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024)
TC/003261/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024)
TC/003264/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024)
TC/003265/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/05/2024)
TC/003266/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024)
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TC/003279/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/04/2024)
TC/003280/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024)
TC/003289/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/04/2024)
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TC/003293/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024)
TC/003297/2024CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃOREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (24/06/2024)
TC/003305/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando envio ao SISPREVACÓRDÃO DE CÂMARA (27/05/2024)
TC/003309/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024)
TC/003310/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024)
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TC/003382/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024)
TC/003385/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024)
TC/003391/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/04/2024)
TC/003399/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024)
TC/003403/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/03/2024)
TC/003405/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024)
TC/003407/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/003412/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (14/05/2024)
TC/003413/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024)
TC/003421/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (20/06/2024)
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TC/003427/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/003428/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024)
TC/003429/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024)
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TC/003467/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/05/2024)
TC/003481/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/05/2024)
TC/003490/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/05/2024)
TC/003493/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/06/2024)
TC/003497/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (15/05/2024)
TC/003527/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/05/2024)
TC/003529/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/003530/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024)
TC/003533/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/03/2024)
TC/003536/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024)
TC/003546/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024)
TC/003547/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024)
TC/003550/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/04/2024)
TC/003555/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024)
TC/003557/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/04/2024)
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TC/003559/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/04/2024)
TC/003560/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoACÓRDÃO DE CÂMARA (29/04/2024)
TC/003563/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/04/2024)
TC/003569/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024)
TC/003570/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024)
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TC/003594/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/04/2024)
TC/003595/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/05/2024)
TC/003604/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/003607/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024)
TC/003614/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
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TC/003655/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/04/2024)
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TC/003666/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/04/2024)
TC/003668/2024DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (07/05/2024)
TC/003669/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/04/2024)
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TC/003671/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
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TC/003706/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/04/2024)
TC/003707/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024)
TC/003711/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/04/2024)
TC/003713/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/05/2024)
TC/003714/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/04/2024)
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TC/003717/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/003718/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/06/2024)
TC/003719/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/04/2024)
TC/003731/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (04/06/2024)
TC/003733/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/04/2024)
TC/003739/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024)
TC/003779/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/04/2024)
TC/003782/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024)
TC/003783/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (09/04/2024)
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TC/004004/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024)
TC/004005/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/04/2024)
TC/004007/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/04/2024)
TC/004008/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/04/2024)
TC/004011/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/04/2024)
TC/004012/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024)
TC/004017/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/05/2024)
TC/004021/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/05/2024)
TC/004022/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/04/2024)
TC/004060/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/04/2024)
TC/004062/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/04/2024)
TC/004065/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/05/2024)
TC/004069/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/05/2024)
TC/004070/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024)
TC/004073/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024)
TC/004077/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024)
TC/004078/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/05/2024)
TC/004080/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/04/2024)
TC/004082/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024)
TC/004083/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024)
TC/004084/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024)
TC/004085/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/05/2024)
TC/004087/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024)
TC/004088/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/04/2024)
TC/004090/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSControle de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024)
TC/004091/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/04/2024)
TC/004092/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/05/2024)
TC/004096/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/05/2024)
TC/004097/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024)
TC/004099/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/04/2024)
TC/004100/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/04/2024)
TC/004102/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/04/2024)
TC/004106/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024)
TC/004107/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/06/2024)
TC/004108/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/04/2024)
TC/004110/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (26/06/2024)
TC/004111/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024)
TC/004118/2024DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOLILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando prazo recursalACÓRDÃO DO PLENO (10/07/2024)
TC/004122/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/05/2024)
TC/004123/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/05/2024)
TC/004124/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/04/2024)
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TC/004184/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/04/2024)
TC/004187/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando julgamento de recursoACÓRDÃO DO PLENO (20/06/2024)
TC/004189/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/04/2024)
TC/004191/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/06/2024)
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TC/004199/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/04/2024)
TC/004203/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/05/2024)
TC/004204/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024)
TC/004206/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/04/2024)
TC/004207/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/04/2024)
TC/004209/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/04/2024)
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TC/004246/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/04/2024)
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TC/004282/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024)
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TC/004286/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/04/2024)
TC/004289/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/04/2024)
TC/004290/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/04/2024)
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TC/004300/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/04/2024)
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TC/004329/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/05/2024)
TC/004331/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024)
TC/004353/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJORAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (13/06/2024)
TC/004356/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJORAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (13/06/2024)
TC/004359/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/06/2024)
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TC/004392/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (30/04/2024)
TC/004407/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024)
TC/004408/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (21/06/2024)
TC/004425/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/05/2024)
TC/004428/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/05/2024)
TC/004429/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/05/2024)
TC/004430/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/04/2024)
TC/004433/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/04/2024)
TC/004435/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/04/2024)
TC/004439/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (16/04/2024)
TC/004440/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/05/2024)
TC/004444/2024DA REVISÃO - PEDIDO DE REVISÃOABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (24/05/2024)
TC/004445/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024)
TC/004448/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024)
TC/004453/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024)
TC/004454/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/04/2024)
TC/004456/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/04/2024)
TC/004469/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (24/06/2024)
TC/004473/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/05/2024)
TC/004476/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando distribuiçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/06/2024)
TC/004481/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (30/04/2024)
TC/004483/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/05/2024)
TC/004488/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/05/2024)
TC/004504/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (13/06/2024)
TC/004757/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/04/2024)
TC/004762/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/04/2024)
TC/004766/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/04/2024)
TC/004784/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoACÓRDÃO DO PLENO (12/06/2024)
TC/004798/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024)
TC/004800/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/04/2024)
TC/004804/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (17/07/2024)
TC/004815/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/05/2024)
TC/004817/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/04/2024)
TC/004819/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (14/05/2024)
TC/004829/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/05/2024)
TC/004841/2024CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIALKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (22/07/2024)
TC/004847/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (30/04/2024)
TC/004850/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/06/2024)
TC/004852/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/05/2024)
TC/004853/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/05/2024)
TC/004895/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/05/2024)
TC/004898/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/07/2024)
TC/004907/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/05/2024)
TC/004909/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/05/2024)
TC/004910/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024)
TC/004914/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/05/2024)
TC/004916/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/04/2024)
TC/004917/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/04/2024)
TC/004921/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/04/2024)
TC/004923/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/04/2024)
TC/004934/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/04/2024)
TC/004945/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/05/2024)
TC/004954/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024)
TC/004957/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/04/2024)
TC/004962/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/05/2024)
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TC/004968/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/04/2024)
TC/004977/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/04/2024)
TC/004979/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/05/2024)
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TC/004989/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/06/2024)
TC/004993/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024)
TC/005033/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/06/2024)
TC/005034/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/04/2024)
TC/005035/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/05/2024)
TC/005036/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/06/2024)
TC/005037/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/05/2024)
TC/005039/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/06/2024)
TC/005041/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (14/06/2024)
TC/005044/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando despachoACÓRDÃO DO PLENO (04/06/2024)
TC/005046/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando despachoACÓRDÃO DO PLENO (04/06/2024)
TC/005060/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/06/2024)
TC/005061/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/06/2024)
TC/005062/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (04/07/2024)
TC/005134/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando retorno de ARACÓRDÃO (03/07/2024)
TC/005180/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/05/2024)
TC/005181/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/05/2024)
TC/005182/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/05/2024)
TC/005222/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (30/04/2024)
TC/005234/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/04/2024)
TC/005251/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024)
TC/005255/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (14/05/2024)
TC/005256/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/05/2024)
TC/005260/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024)
TC/005263/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/05/2024)
TC/005272/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024)
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TC/005283/2024CONSULTA - CONSULTADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando distribuiçãoACÓRDÃO DO PLENO (11/07/2024)
TC/005284/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/05/2024)
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TC/005300/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/05/2024)
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TC/005324/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (18/06/2024)
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TC/005330/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/05/2024)
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TC/005336/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/05/2024)
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TC/005340/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (23/05/2024)
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TC/005344/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024)
TC/005345/2024DOS RECURSOS - AGRAVOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (25/06/2024)
TC/005355/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/05/2024)
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TC/005367/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024)
TC/005369/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/05/2024)
TC/005370/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (14/05/2024)
TC/005371/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/05/2024)
TC/005372/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/05/2024)
TC/005395/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024)
TC/005397/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (19/06/2024)
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TC/005437/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/05/2024)
TC/005508/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/05/2024)
TC/005520/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/05/2024)
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TC/005653/2024CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (16/07/2024)
TC/005682/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024)
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TC/005709/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024)
TC/005713/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024)
TC/005714/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/05/2024)
TC/005719/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024)
TC/005720/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024)
TC/005725/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/05/2024)
TC/005738/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/06/2024)
TC/005762/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/06/2024)
TC/005764/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/05/2024)
TC/005767/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (08/07/2024)
TC/005775/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024)
TC/005782/2024INATIVAÇÃO - REFORMALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024)
TC/005787/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/05/2024)
TC/005794/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (14/05/2024)
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TC/005799/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/06/2024)
TC/005801/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024)
TC/005802/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024)
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TC/005805/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/06/2024)
TC/005806/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando prazo recursalACÓRDÃO DE CÂMARA (01/07/2024)
TC/005807/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/05/2024)
TC/005813/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024)
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TC/005836/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024)
TC/005838/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/05/2024)
TC/005846/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/05/2024)
TC/005850/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024)
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TC/005859/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/06/2024)
TC/005861/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/05/2024)
TC/005864/2024INATIVAÇÃO - REFORMAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024)
TC/005866/2024DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando prazo recursalACÓRDÃO DO PLENO (13/06/2024)
TC/005867/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/05/2024)
TC/005868/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/05/2024)
TC/005890/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024)
TC/005892/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/06/2024)
TC/005900/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/06/2024)
TC/005901/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024)
TC/005904/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/05/2024)
TC/005907/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/06/2024)
TC/005910/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024)
TC/005923/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/05/2024)
TC/005936/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024)
TC/005938/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/05/2024)
TC/005959/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/06/2024)
TC/005966/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/06/2024)
TC/005970/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/06/2024)
TC/005976/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024)
TC/005979/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/06/2024)
TC/005983/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/05/2024)
TC/005987/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/05/2024)
TC/005992/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/05/2024)
TC/006000/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024)
TC/006031/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/06/2024)
TC/006033/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024)
TC/006045/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/06/2024)
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TC/006100/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024)
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TC/006146/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/05/2024)
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TC/006186/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (06/06/2024)
TC/006209/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/06/2024)
TC/006211/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/06/2024)
TC/006218/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/06/2024)
TC/006219/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/06/2024)
TC/006221/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/06/2024)
TC/006225/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (29/05/2024)
TC/006228/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/05/2024)
TC/006252/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024)
TC/006253/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/06/2024)
TC/006265/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/06/2024)
TC/006268/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/06/2024)
TC/006269/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/06/2024)
TC/006270/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/05/2024)
TC/006308/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/06/2024)
TC/006312/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024)
TC/006326/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024)
TC/006342/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024)
TC/006347/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/05/2024)
TC/006386/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (31/05/2024)
TC/006388/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (18/06/2024)
TC/006389/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024)
TC/006419/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/06/2024)
TC/006437/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/06/2024)
TC/006438/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024)
TC/006439/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/06/2024)
TC/006443/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/06/2024)
TC/006444/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/06/2024)
TC/006445/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024)
TC/006446/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (04/06/2024)
TC/006452/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/06/2024)
TC/006459/2024DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando prazo recursalACÓRDÃO DO PLENO (16/07/2024)
TC/006506/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/06/2024)
TC/006511/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/06/2024)
TC/006512/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/06/2024)
TC/006523/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (11/06/2024)
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TC/006532/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando julgamento de recursoACÓRDÃO DO PLENO (11/07/2024)
TC/006549/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/06/2024)
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TC/006555/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024)
TC/006556/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (27/06/2024)
TC/006557/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (06/06/2024)
TC/006563/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/06/2024)
TC/006567/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/06/2024)
TC/006573/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (17/06/2024)
TC/006575/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (10/06/2024)
TC/006590/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (05/06/2024)
TC/006593/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (27/06/2024)
TC/006596/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (12/06/2024)
TC/006604/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (18/06/2024)
TC/006610/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/06/2024)
TC/006616/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (03/07/2024)
TC/006634/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (10/06/2024)
TC/006642/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/06/2024)
TC/006646/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/06/2024)
TC/006656/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (07/06/2024)
TC/006728/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/06/2024)
TC/006732/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/06/2024)
TC/006767/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando elaboração de ofícioACÓRDÃO DO PLENO (03/07/2024)
TC/006785/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (11/06/2024)
TC/006786/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (10/06/2024)
TC/006790/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (12/06/2024)
TC/006799/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (13/06/2024)
TC/006810/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (18/06/2024)
TC/006812/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (24/06/2024)
TC/006882/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando prazo recursalACÓRDÃO DO PLENO (16/07/2024)
TC/006941/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/06/2024)
TC/006963/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (25/06/2024)
TC/006966/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/06/2024)
TC/006971/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando distribuiçãoACÓRDÃO DO PLENO (11/07/2024)
TC/006976/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (25/06/2024)
TC/006978/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (21/06/2024)
TC/006979/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/06/2024)
TC/006988/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (13/06/2024)
TC/006992/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/07/2024)
TC/006995/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/06/2024)
TC/006999/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/06/2024)
TC/007038/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/06/2024)
TC/007047/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/06/2024)
TC/007050/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (20/06/2024)
TC/007053/2024INATIVAÇÃO - REFORMAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/06/2024)
TC/007065/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃODELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando prazo recursalACÓRDÃO DO PLENO (11/07/2024)
TC/007076/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/06/2024)
TC/007079/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/06/2024)
TC/007089/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/06/2024)
TC/007094/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/07/2024)
TC/007113/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (18/06/2024)
TC/007114/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (20/06/2024)
TC/007119/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (19/06/2024)
TC/007132/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/06/2024)
TC/007136/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/06/2024)
TC/007148/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/06/2024)
TC/007151/2024INATIVAÇÃO - REFORMADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/06/2024)
TC/007168/2024INATIVAÇÃO - REFORMAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/06/2024)
TC/007170/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/06/2024)
TC/007171/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/06/2024)
TC/007173/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (20/06/2024)
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TC/007176/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (01/07/2024)
TC/007177/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/07/2024)
TC/007181/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJOPLINIO VALENTE RAMOS NETOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/06/2024)
TC/007184/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (28/06/2024)
TC/007186/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/06/2024)
TC/007192/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/06/2024)
TC/007202/2024DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando retorno de ARACÓRDÃO DO PLENO (09/07/2024)
TC/007225/2024INATIVAÇÃO - REFORMAJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/06/2024)
TC/007244/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (12/07/2024)
TC/007273/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (17/07/2024)
TC/007276/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVAPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/07/2024)
TC/007278/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando distribuiçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (12/07/2024)
TC/007280/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (27/06/2024)
TC/007281/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (28/06/2024)
TC/007300/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (28/06/2024)
TC/007302/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (26/06/2024)
TC/007303/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (16/07/2024)
TC/007314/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (18/07/2024)
TC/007317/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEDELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (27/06/2024)
TC/007318/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (21/06/2024)
TC/007327/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/06/2024)
TC/007333/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando despachoDECISÃO MONOCRÁTICA (15/07/2024)
TC/007338/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/06/2024)
TC/007339/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (19/07/2024)
TC/007342/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (28/06/2024)
TC/007343/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/06/2024)
TC/007344/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (24/06/2024)
TC/007353/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIADELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (26/06/2024)
TC/007372/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/06/2024)
TC/007373/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando despachoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/07/2024)
TC/007374/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAABELARDO PIO VILANOVA E SILVARAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando retorno de ARDECISÃO MONOCRÁTICA (01/07/2024)
TC/007375/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/06/2024)
TC/007376/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAALISSON FELIPE DE ARAÚJORAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (26/06/2024)
TC/007379/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEALISSON FELIPE DE ARAÚJOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (25/06/2024)
TC/007383/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (04/07/2024)
TC/007384/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOMARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOSEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/06/2024)
TC/007385/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/07/2024)
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TC/007446/2024INATIVAÇÃO - REFORMAALISSON FELIPE DE ARAÚJOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOREm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (01/07/2024)
TC/007447/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (02/07/2024)
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TC/007478/2024INATIVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADAABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/06/2024)
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TC/007600/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAEm arquivamentoDECISÃO MONOCRÁTICA (27/06/2024)
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TC/008325/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (19/07/2024)
TC/008327/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/07/2024)
TC/008350/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando prazo de respostaDECISÃO MONOCRÁTICA (19/07/2024)
TC/008352/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEWALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGAPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando distribuiçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/07/2024)
TC/008362/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (19/07/2024)
TC/008400/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOABELARDO PIO VILANOVA E SILVAJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (22/07/2024)
TC/008401/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/07/2024)
TC/008427/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (16/07/2024)
TC/008438/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEABELARDO PIO VILANOVA E SILVALEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (19/07/2024)
TC/008467/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (18/07/2024)
TC/008507/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIALILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (19/07/2024)
TC/008512/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTEREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/07/2024)
TC/008519/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (19/07/2024)
TC/008524/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/07/2024)
TC/008527/2024INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIOFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/07/2024)
TC/008556/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJACKSON NOBRE VERASLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (23/07/2024)
TC/008559/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (22/07/2024)
TC/008588/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESLEANDRO MACIEL DO NASCIMENTOAguardando distribuiçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/07/2024)
TC/008593/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAJAYLSON FABIANH LOPES CAMPELOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (18/07/2024)
TC/008607/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASRAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSAAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/07/2024)
TC/008613/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAFLORA IZABEL NOBRE RODRIGUESPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/07/2024)
TC/008616/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAKLEBER DANTAS EULÁLIOJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando prazo recursalDECISÃO MONOCRÁTICA (22/07/2024)
TC/008694/2024INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTELILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINSJOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIORAguardando distribuiçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/07/2024)
TC/008707/2024INATIVAÇÃO - APOSENTADORIAREJANE RIBEIRO SOUSA DIASPLINIO VALENTE RAMOS NETOAguardando publicaçãoDECISÃO MONOCRÁTICA (24/07/2024)
Dados atualizados até 24/07/2024