O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) rejeitou, por maioria de votos, embargo de declaração interposto pelo ex-presidente do Idepi (Instituto de Desenvolvimento do Piauí), Elizeu Aguiar, contra a reprovação das contas do órgão referentes ao exercício financeiro de 2013. O julgamento do embargo foi concluído na sessão plenária desta quinta-feira (17), com o […]
O Tribunal de Contas do Piauí informa que o prazo para envio das prestações de contas municipais (SAGRES Contábil, SAGRES Folha e Documentação Web) do mês de janeiro de 2018 foi prorrogado para o dia 18/05/2018, conforme Decisão Plenária nº 616/18 – E. Destaca-se que os prazos de fevereiro e março de 2018 permanecem os […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) empossou nesta quinta-feira (17) o procurador Leandro Maciel do Nascimento no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), em substituição ao atual procurador-geral do MPC, Plínio Valente. A solenidade ocorreu durante a sessão plenária desta quinta, com a presença dos conselheiros e procuradores. Leandro Maciel […]
O Tribunal de Contas do Estado recebeu na manhã desta quarta-feira (16) uma equipe da Unimed, para dar sequência às ações do programa Hipertensão e Diabetes, promovido pelo Programa de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho do TCE-PI. Durante toda a manhã, os servidores do Tribunal puderam medir a taxa glicêmica e a circunferência abdominal, […]
A Primeira Câmara determinou à Prefeitura de Cabeceiras do Piauí que reponha ao FUNDEB o valor de R$ R$ 87.665,00 aplicado indevidamente em despesas que não podem ser realizadas com recursos do fundo, tais como aquisição de gêneros alimentícios (R$ 67.465,00) e despesas de buffet (R$ 20.200,00). O gestor deverá comprovar ao TCE-PI a devolução ao […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) apresentou, na manhã desta segunda-feira (14), a metodologia de apuração de indicadores finalísticos destinados a compor o Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE-Brasil) que contou com a presença de representantes de setes Secretarias Estaduais de Saúde, de Educação, de Fazenda, do Meio Ambiente, de Desenvolvimento Econômico e […]
Poucos são os brasileiros que conseguem fazer o salário sobrar no fim do mês. Em dados recentes divulgados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), apenas 16% dos consumidores de 12 capitais brasileiras pesquisadas conseguiram guardar dinheiro em casa, colocar na poupança ou investir em outras aplicações. Tendo […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aprovou nesta quinta-feira (10), durante sessão ordinária, a realização de uma auditoria no sistema de transporte urbano de Teresina. A auditoria tem por objetivo apurar o funcionamento do Sistema Inthegra, os custos, linhas de ônibus, atendimento à demanda da população e toda a operacionalização do transporte público […]
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) ratificou por unanimidade a decisão monocrática do conselheiro Kennedy Barros, relator das contas do Governo referente a 2017, que determina auditoria nas obras realizadas pelo Governo do Estado com os recursos da primeira parcela do empréstimo financeiro junto à Caixa Econômica Federal. A decisão também […]
PRIMEIRA CÂMARA – AVISO ASSUNTO: Errata da Pauta de Julgamento nº 14/2018 do dia 15/05/2018. De ordem do Exmo. Sr. Presidente Cons. Kleber Dantas Eulálio (art. 82, XI, da Resolução TCE/PI n° 13/11 – Regimento Interno, republicada no D.O.E. TCE/PI nº 13 de 23/01/14), COMUNICA-SE: Os processos TC/002934/2016 (prestação de […]
