O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) rejeitou, por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (25), embargo de declaração interposto pela empresa Aegea Saneamento Ambiental contra decisão da Corte que julgou parcialmente procedente denúncia de irregularidade na licitação para a subconcessão dos serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário de Teresina, realizada no ano […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aprovou na sessão plenária desta quinta-feira (25) recomendação aos municípios em dificuldades financeiras ou com decretos de emergência ou de calamidade para que evitem gastar dinheiro na realização de festas carnavalescas este ano. Ofício comunicando a decisão vai ser enviado aos 224 municípios piauienses. Foi a primeira […]
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) determinou à Prefeitura Municipal de Ipiranga se abster de nomear os candidatos aprovados em concurso público realizado no ano passado e aplicou multa de 500 UFR-PI (Unidade de Referência Fiscal do Piauí, o equivalente a aproximadamente R$ 1.645,00), ao prefeito José Santos Rego, o […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) inicia esta semana as sessões de julgamento de prestações de contas e outros processos no Plenário e na 1ª e 2ª Câmaras, depois do recesso do final de ano. No total, estão em pauta 76 processos, entre prestações de contas, medidas cautelares, pedidos de bloqueios de contas, […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) recebeu certificado dos Correios pela participação na campanha “Papai Noel dos Correios”, realizada entre novembro e dezembro do ano passado. O documento é um reconhecimento ao engajamento dos servidores do TCE-PI na campanha, que, “muito mais do que entregar um presente, transformou em realidade o sonho de […]
Na manhã desta segunda-feira (22) os diretores das seções do Tribunal de Contas do Estado se reuniram para definir os planos de ações de 2018 e assim dar continuidade ao Planejamento Estratégico estabelecido para o quadriênio 2016-2019. Esteve presente na reunião o presidente do TCE-PI, Olavo Rebelo, e na oportunidade parabenizou os servidores presentes pelo […]
A primeira sub-sede do Tribunal de Contas do Piauí começará a funcionar no próximo dia 08, provisoriamente no Parnaíba Shopping, em Parnaíba. A Unidade atenderá Parnaíba e os municípios da região (Parnaíba, Luís Correia, Ilha Grande, Buriti dos Lopes, Bom Princípio do Piauí, Cajueiro da Praia, Murici dos Portelas, Caraúbas do Piauí, Caxingó, Cocal, Joaquim […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) vai intensificar a fiscalização sobre os gastos do Estado e dos municípios nas áreas de saúde, educação e segurança pública em 2018. A informação foi dada pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Olavo Rebelo. Segundo ele, o objetivo é coibir fraudes e garantir a aplicação correta […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) encerra 2017 com 1.345 processos julgados, 95 licitações suspensas e aproximadamente R$ 10 milhões em multas aplicadas e débitos imputados a gestores e ex-gestores por descumprimento de normas legais e irregularidades na aplicação de recursos públicos. Os dados foram fornecidos pelo presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi agraciado com a Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí “Darcy Fontenelle de Araújo”, em solenidade realizada nesta segunda-feira (18), na Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí. O evento marcou as comemorações do Dia Nacional do Ministério Público. O vice-presidente do […]
