O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) participa do II Encontro Técnico das Escolas de Contas, nesta segunda-feira (7), em Maceió (AL), reunindo representantes dos TCs e Escolas de Contas de todo o país. O evento acontece no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL) e tem como tema central uma abordagem […]

Informamos que o III Seminário para Novos Gestores, que estava marcado para 17 e 18 de novembro em Parnaíba foi cancelado, em virtude da realização de um grande Seminário para novos gestores, a ser realizado em Teresina, no início de 2017.

O TCE informa que foi aprovada a Resolução TCE/PI nº 26, de 03 de novembro de 2016, que dispõe sobre a forma e prazo de prestação de contas ao Tribunal de Contas pelos órgãos e entidades dos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário do Estado e Ministério Público. A Resolução foi  publicada no Diário Eletrônico do TCE/PI […]

A conselheira Waltânia Alvarenga, presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), determinou, em decisão monocrática, o bloqueio das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Júlio Borges por atraso nos salários dos servidores municipais. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 4. É o terceiro bloqueio de contas […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 10/11/2016 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 038/2016   CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO   TC/011759/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BATALHA (EXERCÍCIO DE 2012) Unidade Gestora: FUNDEB DE BATALHA Referências Processuais: Responsáveis: Laura Maria Leite Barbosa – gestora do FUNDEB e Maria […]

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) elegeu nesta quinta-feira (03), durante sessão ordinária, os conselheiros auxiliares da Presidência, da Corregedoria Geral, Ouvidoria e da Controladoria, além do diretor da Escola de Gestão e Controle (EGC), para o biênio 2017-2018. A sessão foi presidida pelo conselheiro Olavo Rebelo. Os conselheiros-substitutos Jaylson Campelo e […]

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu na sessão plenária desta quinta-feira (3), por maioria de votos, bloquear as contas bancárias de 65 prefeituras piauienses e 30 câmaras municipais por atraso na entrega de documentos da prestação de contas e inadimplência no recolhimento das contribuições previdenciárias dos municípios que possuem o Regime Próprio […]

Coordenador jurídico do grupo de trabalho da operação Lava-Jato junto ao gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em Brasília, o procurador da República Douglas Fischer defende a união dos órgãos de fiscalização, investigação e controle externo como meio eficaz de combate à corrupção. “Nós temos cada vez mais de trabalhar de forma integrada. Deixar […]

Procuradores do Ministério Público de Contas e auditores da Controladoria Geral da União (CGU) destacaram o papel dos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) no controle da gestão pública e no combate à corrupção. O assunto foi colocado em debate durante o XII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, realizado pela Associação Nacional do […]

O Plenário do Tribunal de Contas ratificou as medidas cautelares que bloqueiam as contas de Piripiri e Caracol devido a atraso de salário de servidores e irregularidades realizadas em fim do mandato. Os processos foram apreciados na sessão desta quinta-feira (27). O prefeito eleito de Piripiri, Luiz Meneses, denunciou ao Tribunal de Contas o atraso […]