O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou na sessão de segunda-feira, dia 30, a emissão de alertas às prefeituras e câmaras municipais que deixaram de publicar os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses (DOPP), no Diário Oficial Eletrônico Municipal (DOEM) e nos Diários […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização de Pessoal e Previdência (SECEX/DFPESSOAL/DFPESSOAL 4), alerta os gestores responsáveis pelos Regimes Próprios de Previdência Social, que ainda não enviaram os demonstrativos exigidos pela Instrução Normativa TCE/PI nº 02/2023. É necessário regularizar a situação no Sistema de Informações dos Regimes […]
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou na última segunda-feira (30), a emissão de alertas a prefeitos municipais e ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI), em razão de irregularidades na publicação e no cumprimento dos limites legais de despesa com pessoal, conforme determina a Lei de […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), através da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), abriu as inscrições (clique aqui para fazer sua inscrição) para a 18ª Jornada do Conhecimento, que será realizada nos dias 03 e 04 de julho, em Água Branca, Sul do Estado, beneficiando, ainda, os municípios […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (01), no Diário Oficial desta terça-feira (01), a Instrução Normativa nº 02, que determina aos municípios piauienses a efetivação, por meio de lei municipal, da arrecadação da taxa de coleta, manejo e destinação final de resíduos sólidos urbanos. A instrução […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) disponibilizou nessa segunda-feira (30) a nova versão do sistema Licitações Web, plataforma oficial para o cadastramento e acompanhamento dos procedimentos licitatórios realizados pelos órgãos jurisdicionados. A atualização visa adequar o sistema à Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), promover melhorias de desempenho e […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) implantou uma nova funcionalidade no sistema Gestor Web, permitindo que os gestores públicos consultem suas multas e emitam os respectivos boletos para pagamento de forma prática, ágil e segura. A iniciativa tem como objetivo facilitar o cumprimento das obrigações por parte dos jurisdicionados, promovendo maior eficiência […]
A edição de junho do projeto Sextas Sem Conta trouxe o tema “A invenção do Nordeste e os seus lugares de saber”, tendo o professor Durval Muniz, que é pós-doutor em História, como palestrante. Realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), o evento […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) marcou presença no I Encontro Regional de Vereadores, realizado no último dia 25 de junho, no município de Bom Jesus. O evento é uma iniciativa da Associação das Câmaras Municipais do Estado do Piauí (AVEP), em parceria com o TCE-PI e a Assembleia Legislativa do Estado, […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) julgou parcialmente procedente a denúncia apresentada por dois vereadores de Campo Maior contra a Prefeitura Municipal, em razão da ausência de profissionais de apoio para alunos com deficiência na rede pública de ensino. O processo foi relatado pela conselheira Rejane Dias, e a […]
